terça-feira, fevereiro 14, 2006

AFRICA E OS DESAFIOS DA CIDADANIA E INCLUSÃO:

AFRICA E OS DESAFIOS DA CIDADANIA E INCLUSÃO:
> >O LEGADO DE MÁRIO DE ANDRADE
> >
> Palestra Cheikh Anta Diop, por Carlos Lopes (Assembleia Geral do
> >Codesria, Maputo, Dez 2005)
> >
> >Para muitos aqui presentes o nome de Mário de Andrade não despertará
> >imediatamente a atenção. Para outros relembrará, no entanto, uma
> >memória importante.
> >
> >Imaginemos o jovem que em 1954, corrigia, em Paris, as provas de um
> >livro que serviria de referência para os intelectuais africanos: "
> >Nations Nègres et Culture", de Cheikh Anta Diop. O mestre acabara a
> >sua obra prima mas estava doente e precisava de ajuda. O mais jovem
> >aprendia com esse trabalho um pouco mais das suas funções de artesão
> >das letras. O seu espírito inquieto já lhe tinha trazido alguns
> >dissabores com o seu chefe e patrão, o outro Diop. Trata-se de
> >Alioune Diop, criador da revista Présence Africaine, que a História
> >ilustre daqueles anos registou como uma contribuição fundamental, na
> >afirmação de uma identidade política em formação.
> >
> >Nada tinha, à priori, predestinado esse jovem angolano a se tornar o
> >chefe de redação de uma revista em francês, e ter a capacidade de
> >poder inclusivé corrigir as provas de Anta Diop. Bem, na realidade,
> >os seus anteriores estudos de linguística brindaram-lhe uma
> >disciplina etimológica e sintáxica que jamais descurou. Tornou-se
> >desde muito cedo no maior amigo do dicionário, o pai dos espertos,
> >como gostava de brincar. Mas na Présence Africaine começou apenas
> >como secretário particular daquele que admirava, e que pouco dinheiro
> >tinha para lhe pagar.
> >
> >Logo falaremos dos contornos de vida que levaram Mário de Andrade,
> >pois é dele que se trata, a ter esse e muitos outros encontros com a
> >História. Como eterno dissidente era natural que se tornasse em
> >eterno exilado. E foi nesse caminhar de lugar para lugar que acabou
> >cruzando a Bissau pós-independente dos anos 70. Aí tive o privilégio
> >de o conhecer, com ele trabalhar, para depois, assumidamente, me
> >considerar seu discípulo. Deixou-nos há 15 anos atrás.
> >
> >Ao ser convidado para proferir esta palestra ocorreu-me imediatamente
> >a ideia de me conectar a Anta Diop através do fio condutor geracional
> >que me leva a Mário de Andrade. Provavelmente também porque ao fazer
> >uma releitura do legado deste último, chegaremos às propostas do
> >primeiro, suas limitações, e à necessidade de contextualizar ambos
> >nos debates que nos sacodem hoje.
> >
> >Não tenhamos ilusões: os intelectuais africanos estão divididos, suas
> >propostas têm crédito reduzido, suas respostas são tentativas, o seu
> >papel ainda muito desprezado, e sua influência, por consequênçia,
> >bastante limitada. É minha convição que o exemplo de Mário de Andrade
> >é significativo, nomeadamente para nós do espaço lusófono, para
> >entender os actuais desafios dos intelectuais africanos.
> >
> >Vou dividir esta palestra em quatro partes: começarei por apresentar
> >sucintamente o tempo de Mário de Andrade e a geração que o precedeu,
> >e que ele mesmo designou de proto-nacionalista; depois virá uma visão
> >crítica do nacionalismo africano e as suas propostas revolucionárias;
> >em seguida as conquistas, mas também as derivas da negritude e do
> >pan-africanismo; isso permitirá depois analisar as consequências para
> >a cidadania, inclusão e respeito de identidades; e, finalmente,
> >terminar com a interrogação sobre o que tudo isto representa para os
> >intelectuais africanos.
> >
> >1. COMO TUDO COMEÇOU
> >
> >Mário Coelho Pinto de Andrade nasceu no Golungo Alto, na provínvia do
> >Kwanza Norte, em 21 de Agosto de 1928. O seu pai, José Cristino Pinto
> >de Andrade, funcionário bancário, foi um dos fundadores da Liga
> >Africana. Sua mãe, era descendente, mas um pouco abandonada, de uma
> >família de fazendeiros. Mário de Andrade viveu entre pais separados e
> >famílias com várias ramificações, à boa maneira africana. A formação
> >da sua personalidade foi marcada pela vivência rural oferecida pela
> >família de sua mãe, com quem ficou um tempo, mas mais intensamente
> >pelo ingresso no Seminario Católico de Luanda, onde estudou com seu
> >irmão Joaquim, o ex-Cardeal de Luanda D.
> >Alexandre do Nascimento, e outras grandes figuras do nacionalismo
> >angolano.
> >
> >Ao descrever a Luanda dos anos 30 Mário de Andrade, no seu título
> >postumo "As Origens do Nacionalismo", fala-nos de uma míriade de
> >instituições, jornais e processos, que se desenvolveram
> >simultâneamente nas várias colonias portuguesas de Africa. As
> >referências ao resto do continente e ao Brasil estão obviamente
> >presentes, mas não de maneira marcante. Estes movimentos são apegados
> >à valorização dos filhos da terra, em oposição aos que dela não se
> >interessam. Os seus membros quase sempre se revoltam pela falta de
> >atenção das autoridades, o desleixo burocrático e as injustiças no
> >tratamento dos conhecimentos locais, em relação aos que chegam da
> >metrópole.
> >
> >Sem querer detalhar a complicada, embora fascinante, evolução destes
> >movimentos, também chamados de nativos, ou nativistas, a verdade é
> >que eles congregam cada vez mais reinvidicações de caracter político.
> >Essa vertente acabará por determinar o seu futuro: a luta por
> >direitos e, nessa luta, a defesa da cidadania plena.
> >
> >Mas tratava-se de facto de uma cidadania plena, como podemos conceber
> >hoje? Não. Os proto-nacionalistas, como os baptizou Mário de Andrade,
> >eram cheios de contradições e pensavam que os valôres da terra
> >estavam associados à sua capacidade de os protagonizar, ou seja,
> >eles, letrados ou portadores de cultura e saber, no sentido lato
> >desses termos, deveriam ter direitos iguais aos outros cidadãos
> >portugueses. Mas aí parava a reinvidicação.
> >
> >Influenciada pela forma como o Brasil se tornou independente a elite
> >portuguesa distanciou-se um pouco de suas congéneres coloniais
> >europeias, na legitimação de sua ação colonizadora. Em todo o período
> >republicano português sempre existiu alguma forma de representação
> >das colonias nos poderes legislativos centrais, porquanto isso fosse
> >absolutamente não democrático, como justificação para uma ideologia
> >centralizadora: uma só nação, dividida por vários territórios. Assim
> >regia o velho sonho do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, que
> >involuntariamente se transformou em teórico da excepção portuguesa.
> >Ele acreditava que 'o mundo que o português criou' era mais cordial,
> >simpatico e menos dado a uma dominação absoluta e racista. Na
> >realidade esse mundo era mais perverso e se defendia com argumentos
> >diferentes por nunca ter tido a força de dominar economicamente o que
> >detinha, e por essa razão, defensiva, ter-se transformado no mais
> >centralizador dos impérios. Centro fraco, sim, mas com ideologia
> >diferente.
> >
> >Não deixa de ser verdade que os portugueses criaram arquipelagos de
> >relações sociais perversas, e crioulizaram até os movimentos, que
> >depois dariam origem a luta anti-colonial. Ela começa com os
> >proto-nacionalistas. Negros na sua maioria, mas também mestiços e até
> >alguns brancos nativos co-optados para a causa.
> >
> >O processo de urbanização dos anos 30 em Luanda favoreceu o
> >florescimento de bairros típicos, como as Ingombotas, que para além
> >do Km 5, como aludia Mário de Andrade, congregava famílias como a
> >dele próprio, mas também as de Bento Ribeiro, Viana, Mingas, Vieira
> >Dias e Van-Dunem; nomes que qualquer aprendiz da política angolana
> >reconhece. Mário de Andrade não era um membro qualquer dessa
> >comunidade já que muito jovem foi recrutado como professor de latim e
> >português em vários colegios da cidade. Para um negro sem formação
> >universitária isto era um autêntico fenómeno. Ele chegou a ser
> >Professor de gente hoje famosa como Carlos Ervedosa ou Uanhenga Xitu.
> >Seu irmão, que depois seria enviado para a Universidade Gregoriana de
> >Roma, também foi docente, e depois já como padre, Chanceler da
> >Arquidiocese de Luanda; até ser preso em 1960 pelas autoridades
> >portuguesas, durante 14 anos. Nesse interim foi Presidente honorário
> >do MPLA, eleito em 1962. Estamos pois em presença de duas grandes
> >figuras da mesma família que muito influenciaram os rumos da
> >discussão política de Angola.
> >
> >A geração de seu pai, que Mário de Andrade pejorativamente
> >classificava de lumpen-aristocracia, "eram assimilados, eram homens
> >que acreditavam serem verdadeiramente os defensores dos valôres
> >antigos" (Andrade, 1997a, 35). Mas liam os autores brasileiros, bem
> >como Gogol e Gorsky, e muitos eram os divulgadores de "A voz de
> >Angola clamando no deserto", um texto ensaístico de 1901, que servia
> >de referência para a construção de uma identidade de luta.
> >
> >Poucos negros tinham a possibilidade de estudar, já que as regras
> >apertadas da política de assimilação, coabitavam com alguns negros em
> >lugares de destaque, mas apenas os que conseguiam furar a malha da
> >descriminação burocrática. A descriminação social, essa era toda uma
> >outra realidade. Mesmo assim os priviligeados que se destacavam iam
> >para Lisboa. Para lá conseguiu rumar, com dificuldades, Mário de
> >Andrade, em 1948. Na bagagem levava algumas promessas, como a que
> >fez ao seu amigo de tertúlia literária Viriato da Cruz, de que
> >ficaria sempre sintonizado com a terra. Viriato da Cruz viria a criar
> >uma série de movimentos de caracter comunista, fez parte do núcleo
> >fundador do MPLA, e morreu no exílio na China.
> >
> >Mário de Andrade ficará em Lisboa apenas cinco anos, mas parecerão
> >muitos mais para qualquer historiador contemporâneo. É neste período
> >que a agitação da Casa dos Estudantes do Império vai desembocar na
> >criação do Centro de Estudos Africanos, na publicação de várias obras
> >de ensaio e poesia de exaltação da africanidade e negritude, e a
> >maturação das ideias que depois darão origem aos movimentos
> >nacionalistas mais radicais das colonias portuguesas. O expoente
> >deste processo é, sem dúvida, Amílcar Cabral, cujo nome afectivamente
> >Mário de Andrade associa a toda a sua geração: a Geração de Cabral.
> >Mas o agente cultural é Mário de Andrade.
> >
> >Nas palavras dos própios eles começaram a 'reafricanizar os seus
> >espíritos', a entender que os negros tinham mais do que direitos,
> >tinham direito à sua própria independência. A sua dignidade passava
> >pela sua auto-determinação. As leituras e circulação de ideias
> >marxistas davam uma base sólida para poder conceber uma nova forma de
> >luta, unitária, capaz de entender a complexidade da realidade
> >colonial. A força desses movimentos virá do seu caracter unitário, e
> >esse caracter reforça-se na base da concepção colectiva da Africa e
> >das lutas nacionais.
> >
> >Esses movimentos não experimentam qualquer contradição entre a defesa
> >do negro e sua dimensão profundamente humanista e inclusiva.
> >Os seus primeiros apoios vem do Marrocos, da Argélia, da Tunísia de
> >Bourghiba, um dos grandes contribuintes do nacionalismo, do Egipto de
> >Nasser. O papel posterior de Ben Bella e de Fanon será magnético.
> >Em menor escala são influenciados pelos nacionalistas de outras
> >paragens, mas mitificam a Independência dos etíopes e são entusiastas
> >do processo de criação da OUA.
> >
> >Mas, sem margem para dúvida, são os intelectuais e a diaspora que
> >servem primeiro de luz. Eles mesmos sendo da diaspora não poderia ser
> >de outra forma. Para tanto a deslocação de Mário de Andrade para
> >Paris é decisiva. As grandes influências literárias em Lisboa são
> >Nicolas Guillén, Alan Patton, Leopold Sedar Senghor, Aimé Cesaire,
> >Roy Albridge, Countee Cullem, Langston Hughes e os brasileiros Lins
> >do Rego, Jorge Amado, Graciliano Ramos. O bibliotecário do grupo, vai
> >alargar os horizontes a partir de Paris. Mário de Andrade trava
> >conhecimento directo, entre outros, com Ferdinand Oyono, Richard
> >Wright, René Maran, Eza Boto, Bernard Dadié, Ray Autra, Albert Camus,
> >Jean-Paul Sartre, René Depestre, para além dos seus professores
> >Georges Gurvitch, Georges Balandier e Roger Bastide, os pais da
> >sociologia moderna Francesa.
> >
> >Nesse leque enriquecedor vão também entrar William Dubois, para além
> >de Cesaire, Senghor, Anta Diop e tantos outros que participaram nos
> >Congressos Pan-africanistas, e de escritores e artistas negros,
> >alguns dos quais Mário de Andrade ajudou a organizar, entre Londres,
> >Paris e Roma. É durante esse período que começam a surgir as
> >primeiras contradições na interpretação pan-africana, polarizadas à
> >volta de Dubois e Marcus Garvey, um americano e outro jamaicano.
> >Segundo Andrade "ressente-se a convergência conceptual na visão
> >utópica da Africa. Fundamentado na convição teórica de uma
> >superioridade dos Afro-Americanos (Black American ou
> >African-American), adquirida ao longo do processo da escravatura,
> >Marcus Garvey 'an extraordinary leader of men', nos própios termos de
> >Dubois, vislumbrava a organização de um esforço de construção do
> >continente a partir da Libéria, espaço de realização económica e
> >financeira de um modelo de sociedade forjada nos Estados Unidos da
> >América, conforme o paradigma civilizacional do Ocidente" (Andrade,
> >1997b, 161).
> >
> >Esses anos 50 e 60 são os das lutas independentistas do continente.
> >O FLN argelino, Kwame Nkrumah e Sekou Touré criam as bases para
> >albergar os nacionalistas de todos os quadrantes. Essa ajuda vai ser
> >bem utilizada pelos nacionalistas das colonias portuguesas. Não é
> >pois de admirar que Mário de Andrade comece cada vez mais a
> >frequentar Argel, Casablanca, Accra, para eventualmente mudar para
> >Conakry em 1960, o ano das Independências africanas. Várias razões
> >militaram para essa escolha; mas a mais importante é a presença de
> >Amílcar Cabral, que tinha assumido a liderença da Frente
> >Revolucionária Africana para a Independência, que depois cedeu o
> >lugar, em 1961, à Conferência das Organizações Nacionalistas das
> >Colonias Portuguesas, que Mário de Andrade dirige de facto, na sua
> >qualidade de Secretário Geral.
> >
> >Antes de se instalar em Conakry Amílcar Cabral havia criado o Partido
> >Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e
> >contribuído para unificar vários movimentos nacionalistas angolanos
> >que darão origem ao MPLA, no ano charneira de 1956. O primeiro
> >Comité Director do MPLA é estabelecido em 1960, sendo Mário de
> >Andrade escolhido como primeiro Presidente. Ele depressa cederá o
> >lugar a Agostinho Neto, em 1962, por razões que já explicarei.
> >
> >Mário de Andrade, dirige a CONCP, retorna às lides intelectuais onde
> >navegava com facilidade e serve de ponte externa aos vários
> >movimentos. No início dos anos 70 chega a participar, em condicões
> >dramáticas, na frente leste da luta armada. Mas quando em 1974, nas
> >vesperas da independência se posiciona contra a ala dita
> >presidencialista, de Agostinho Neto, é como outros dirigentes,
> >incluindo seu irmão Joaquim, empurrado para uma dissidência, que fica
> >conhecida como a da 'Revolta Activa'.
> >
> >A 11 de Novembro de 1975 Angola torna-se independente, debaixo do
> >fogo de uma guerra civil que durará mais 30 anos. Mas antes que Mário
> >de Andrade possa se quer participar das escolhas do país para o qual
> >foi um lutador incansavel, já acusado de fracionismo e refugia-se na
> >Guiné Bissau. O então Presidente, Luís Cabral, irmão de Amílcar,
> >acolhe-o como biógrafo do heroi guineense e caboverdiano, e depois
> >nomeia-o Presidente do Conselho Nacional de Cultura, e mais tarde
> >Ministro da Informação e Cultura. Por lá ficará Mário de Andrade, com
> >actividade cultural frenética, até ao primeiro golpe de Estado da
> >Guiné Bissau em Novembro de 1980.
> >
> >Novo exílio e fim de vida num Hospital de Londres dez anos depois. O
> >tempo de ainda escrever obras fundamentais, aprimorar sua
> >contribuição sobre o papel dos intelectuais, antes de ser enterrado
> >com cerimonial de Estado em Luanda, no seu país, onde só regressa no
> >caixão e ... que nunca lhe concedeu um passaporte.
> >
> >2. NACIONALISMO E PENSAMENTO REVOLUCIONÁRIO
> >
> >Seria certamente interessante fazer mais uma incursão analítica sobre
> >o discurso nacionalista africano. O que nos importa, no entanto, é
> >tão somente reflectir sobre em que contexto o pensamento de Mário
> >Andrade sobre Nação e nacionalismo evoluiu, e demonstrar quão actual
> >continuam a ser às suas análises.
> >
> >Mário de Andrade foi primeiro influenciado sobre a necessidade de uma
> >historicidade africana. Na altura o objectivo era refutar a tese
> >hegeliana da ausência de História africana. Esse período, que chamei
> >de pirâmide invertida, tinha em nomes como Joseph Ki-Zerbo, Téophile
> >Obenga e outros, os defensores da demonstração de que a História de
> >Africa era uma antítese do que se tinha dito durante muito tempo.
> >Houve exageros de algumas formulações apressadas e certas analogias e
> >comparações. Com a distância do tempo a profundidade de Cheickh Anta
> >Diop destaca-se.
> >
> >Profundo humanista ele tentou demonstrar que o lugar da contribuição
> >negra para a História Universal era irrefutável, e tinha o seu ponto
> >culminante na civilização egípcia. Ao fazê-lo desenvolveu várias
> >teses, sendo a mais intrigante a relacionada à pigmentação e
> >melanoma, como factores de manipulação do pensamento civilizacional
> >ocidental. Falando da unidade biológica do ser humano Anta Diop dizia
> >que"... le problème est de rééduquer notre perception de l'être
> >humain, pour qu'elle se détache de l'apparence raciale et se polarise
> >sur l'humain débarrassé de toutes coordonnées ethniques."
> >(Diop, 1982, 138).
> >
> >Era natural que Anta Diop define-se a problemática nacional em termos
> >de contraponto à ideia de uma civilização ocidental. Como renomado
> >egiptólogo provou que a realidade da presença negra no composito dos
> >valôres modernos universais era reconhecida até pelos gregos. No
> >contexto da sua época era singular o direito ao contraditório. Era
> >algo que poucos podiam fazer com a qualidade e audiência de Anta
> >Diop. Mas houve exageros. Assim ele reforçou, duvidosamente, a ideia
> >de que a unidade biológica dos humanos só podia ser repartida pela
> >vivência cultural e não civilizacional, já que os fundamentos desta
> >última são contribuição de todos. E, no caso singular do Egipto,
> >sobretudo dos negros. Daí a confundir nação e cultura, contendo esta
> >as tais especificidades de alteridade, era um passo compreensível.
> >Mas na realidade errado, já que o próprio conceito de puridade racial
> >que Anta Diop denunciava com veemência, lhe servia igualmente de
> >fundamento para a diferenciação.
> >
> >Trata-se do debate da época, mas um debate que continua presente no
> >nosso tempo. Como se situava Mário de Andrade nessa discussão?
> >
> >Ao designar de proto-nacionalista a geração de seu pai, Mário de
> >Andrade admitiu que às lutas fragmentadas pela dignidade dos filhos
> >da terra tinham uma vertente que levaria a uma reinvidicação de tipo
> >nacional. Ele mesmo, filho, acabou integrando a geração que luta
> >pelos direito a auto-determinação e independência, e fê-lo com a
> >ideia de que Nação era um instrumento utilitário para unificar lutas
> >fragmentadas. Ou seja era uma invenção social conveniente que ganhou
> >forma com a contribuição dos própios protagonistas. Nada de diferente
> >em relação ao pan-africanismo, outra construção hipotética, inventada
> >pela diaspora militante, que não dispunha de identificacao
> >territorial própria no continente.
> >
> >Construções sociais eram ponto comum nos debates marxistas de então.
> >Com a reinterpretação de desejo nacional oferecida pela Comuna de
> >Paris o nacionalismo passou a ser associado à luta de classes. Kwame
> >Nkrumah entitulou o seu livro principal "Luta de classes em Africa",
> >Fanon desenvolveu a teoria da substituição do caracter revolucionário
> >e nacionalista do proletariado pelos camponeses africanos, e Amílcar
> >Cabral teorizou que o conjunto da população colonizada se
> >transformava em classe nacional.
> >
> >Para completar estes artifícios teóricos faltava a fundamentação
> >histórica que Anta Diop e seus companheiros proporcionavam. Ao
> >inaugurar o primeiro laboratório de carbono 14 na Africa, Anta Diop,
> >simbolicamente, mostrava a capacidade adquirida de datar os factos,
> >uma prova da antiguidade da historicidade em construção, o elemento
> >fundamental do nacionalismo cultural.
> >
> >Se cultura servia de matriz, então ela tinha de ter uma forma
> >marcante de alteridade, em relação aos valôres culturais do
> >colonizador. Quase que automaticamente esta alteridade era encontrada
> >no caracter negro, o elemento excluído da assimilação colonial. Até
> >Fanon, a partir da Argélia, o reconhecia, mostrando que essa
> >reinvidicação da alteridade negra, não era uma luta racial, ainda
> >menos racista.
> >
> >Este nacionalismo encontrava eco na negritude. Mário de Andrade
> >admirou o rompimento de Aimé Césaire deputado, com o Partido
> >Comunista Francês, por este último não ser capaz de integrar a
> >dimensão cultural das colonias na equação sobre a luta de classes.
> >Achou aquela posição mais corajosa do que a de Senghor que via na
> >negritude apenas um elogio da estética negra, complementar senão
> >equiparável à ocidental. Mas as contradições avolumavam-se. Como
> >distinguir lutas anti-coloniais, genuinamente apenas 'do contra', da
> >sofisticada elaboração nacionalista. Ainda por cima era claro que se
> >tratava de um nacionalismo sem Nação, nas várias definições adoptadas
> >na época. Todas à volta da elevação de caracteres comuns como língua,
> >religião, ancestralidade, ou cultura.
> >
> >Com a chegada de vários líderes pan-africanistas ao poder começam a
> >ver-se algumas diferenças entre o nacionalismo dos revolucionários
> >asiáticos e o dos africanos. O movimento que conduzirá ao Maio de 68
> >foi aquecendo os debates da esquerda francesa, muito presente nos
> >debates dos nacionalistas, devido ao papel motor da Argélia na
> >libertação do continente.
> >
> >Mário de Andrade voltava-se, por seu turno, para os ensinamentos de
> >António Gramsci: a complexidade do estudo da realidade, para a sua
> >transformação (como preconizava o princípio do intelectual orgânico).
> >Ele dá-se conta que a dimensão cultural é melhor captada demonstrando
> >que a luta nacionalista é uma forma de dignificação civilizacional. A
> >tese é de Amílcar Cabral: a luta de libertação é uma demonstração de
> >vontade própria e por isso trata-se de um acto de cultura. Por essa
> >mesma razão a luta não pode ser contra os indivíduos mas contra os
> >sistemas. O reforço do caracter humanista é resultado das reticências
> >que ambos, Cabral e Andrade, desenvolvem em relação ao que estão
> >vendo das independências africanas.
> >Sobretudo a deriva autoritária de Nkrumah e Sekou Touré, que eles
> >conhecem mais de perto. Mas também as tendências que eles mesmos
> >observam nos seus própios movimentos. Falam cada vez mais do estudo
> >da realidade, e a necessidade do conhecimento histórico peculiar de
> >cada realidade, para a poder transformar. Mário de Andrade escreve
> >então com Marc Ollivier "A guerra em Angola", o primeiro estudo
> >sociológico de um angolano. A insitência na historicidade local é
> >inequívoca. A ponte entre as noções humanistas e históricas de Anta
> >Diop e os ensinamentos de Gramsci está feita. Mas as imperfeições
> >sobre o caracter específico do nacionalismo subsistem.
> >
> >O próprio Mário de Andrade escreve nos seus últimos dias que "convém,
> >pois, questionar se um ou mais factores (entre língua, território, a
> >vida económica ou a comunidade de cultura) isolada ou simultanêamente
> >podem desempenhar o papel de motor ou de acelerador do processo de
> >organização dos homens (ou das comunidades) em nações. (...) Mau
> >grado as ilusões da época, os chamados Estados de 'democracia
> >nacional' também não produziram exemplos paradigmaticos na materia em
> >debate [o nacionalismo]. Por seu turno, a construção da unidade
> >africana (implicando a remodelação das fronteiras herdadas da
> >partilha colonial, por dinâmica externa) não se erigiu ainda em
> >factor de consolidação nacional, num quadro continental"
> >(Andrade, 1997b, 16-17).
> >
> >2. NEGRITUDE E PAN-AFRICANISMO
> >
> >A política africana está marcada por paradoxos conhecidos: luta pela
> >integridade territorial herdada de fronteiras arbitrárias versus
> >ideologia pan-africanista; discurso sobre construção nacional versus
> >realidade pluri-étnica conflictiva; adopção de preceitos de
> >desenvolvimento versus formas distributivas refractárias do mercado;
> >promoção da cidadania versus extensão de praticas autoritárias
> >perpetuadoras de sujeitos; recusa pelas elites de modelos
> >institucionais importados versus formas de apropriação e consumo
> >novo-riquistas. A lista não é exaustiva.
> >
> >Muitos destes paradoxos não são únicos ao Estado pós-colonial
> >africano, mas adquirem aqui algumas especificidades, que giram à
> >volta de dois problemas mal resolvidos, que muito ocuparam as
> >reflexões de Mário de Andrade: a questão racial e a ideologia
> >pan-africana. Ambas as questões partem de construções humanas já que
> >tanto raça, como geografia são entidades abstractas, criadas pela
> >dinâmica histórica.
> >
> >Comecemos pela questão racial. Raça no sentido biológico não existe.
> >Todas as diferenças de tipo "racial", ou seja na realidade de
> >fenotipo, limitam-se a 0,001% do genoma humano. Pesquisas no âmbito
> >das ciências sociais demonstram sem dificuldade que o uso de
> >diferenças fenotípicas entre grupos humanos, para legitimar a
> >dominação de uns sobre outros, estão presentes de uma forma quase
> >permanente em todas as regiões do globo. As outras formas permanentes
> >de dominação são o género e as classes. Apesar do caracter falacioso
> >do conceito de raça, e da desmontagem do seu valôr pseudo-científico,
> >é inegável que, como construção social, raça é algo real. E também
> >agrega as colectividades que compartilham aspectos fisicos
> >observáveis, tal como a côr da pele, textura do cabelo e compleição
> >corporal, sendo vivênciada por uma parte importante das pessoas. Se
> >existe a realidade social é natural que os intelectuais se preocupem
> >e tentem interpretar e explicar o fenómeno.
> >
> >Mário de Andrade confrontou-se cedo com esta questão, depois de
> >assistir às discussoes azedas entre os dois pais da negritude
> >(Senghor e Cesaire, por um lado) e entre estes e os expoentes da
> >diáspora americana que reinvidicavam uma identidade pan-africana
> >baseada na côr, ou seja no negro. Uma boa parte da argumentação vinha
> >da exclusão que os negros tinham sido submetidos, desde a escravatura
> >à dominação colonial, motivação primeira para a luta indpeendentista.
> >Mário de Andrade escrevia em 1953 num prefácio a uma antologia de
> >poesia negra: " Este caderno (...) não se destina
> >(...) àqueles que, para iludir seus preconceitos, e o seu racismo,
> >nos acusam de racismo. Destina-se fundamentalmente aos que sabem
> >encontrar-se reflectidos nesta poesia (...) e entendem que os negros
> >exercitam também seus timbres particulares para cantar na grande
> >sinfonia humana" (Mata, 2000, 137).
> >
> >Como ideologia o racismo foi fundado pelo pensador Francês
> >Joseph-Arthur Gobineau (1816-1882) com sua doutrina de três pontos:
> >i) a existência de várias raças humanas; ii) a compreensão das
> >diferenças entre raças como factores essenciais do processo
> >histórico-social; iii) e a afirmação da existência de uma raça
> >superior. Ela serviu de ponto de partida para que, no século XX, o
> >britânico Stewart Chamberlain (1825-1927) difundisse na Alemanha o
> >mito da superioridade da raça ariana. Alfred Rosenberg (1893-1946)
> >emprestou, depois da Primeira Guerra Mundial, um verniz
> >pseudo-científico a estas teorias, para ajudar Adolf Hitler, com as
> >consequências conhecidas. Nesta questão da construção racista a
> >Europa têm razões de sobra para modéstia.
> >
> >O impacto destas teorias na visão sobre a Africa foi fulminante.
> >Como demonstrou Mudimbe, a constante referência, implícita ou
> >explícita, a uma inferioridade negra se transplantou para uma
> >inferiodidade africana.
> >
> >O contraponto a esta negação fervilhou os anos 50 e 60 e claro que a
> >época das independências foi completamentamente sugada pela
> >necessidadde, quase o imperativo, de mostrar que existia não só uma
> >igualdade, como mesmo, porque não, uma superioridade africana. Ela
> >podia nomeadamente ver-se pelo caracter revolucionário das lutas
> >africanas. Foi pelo viés da revolução que os africanos inspiraram a
> >esquerda europeia e os seus líderes passaram a ser venerados nas
> >Universidades e centros de saber progressistas. Toda uma geração do
> >pós-guerra empenhada na transformação profunda das sociedades
> >ocidentais pulsou com o avanço da auto-determinação e das
> >independências.
> >
> >É preciso que se lembre que uma boa parte dos dirigentes das lutas
> >independentistas tinham uma audiência intelectual no ocidente que
> >seguramente era superior aos dos actuais líderes políticos do
> >continente. Pode-se assim dizer que a reinividicação em contraponto,
> >a pirâmide invertida, a afirmação do negro e da negritude, serviu
> >para algo significativo: a construção de uma ideologia poderosa.
> >
> >Mário de Andrade foi um dos artífices dessa construção ideológica.
> >Mas fê-lo sempre com um certo cepticismo. As suas críticas ao
> >discurso da negritude, e do luso-tropicalismo do brasileiro Gilberto
> >Freyre, começam já nos anos 60. À medida que o discurso étnico e
> >racial penetra o interior dos movimentos de libertação (com
> >conflictos e competição entre mestiços e negros) ele começa a
> >questionar os fundamentos da valorização do negro às expensas dos
> >princípios humanistas. Com Amílcar Cabral encontra a resposta na
> >dimensão cultural da libertação nacional. Isso é um discurso e
> >ideologia sofisticados, e completamente diferente do de muitos bandos
> >armados que pululam agora no continente. Um levantamentamento recente
> >recenseou 48 só na CEDEAO. Era Fanon que dizia que a falsificação da
> >História e a marginalização pela burguesia nacional na base da etnia,
> >raça ou religião levaria a conflictos e violência organizada.
> >
> >A maior parte do debate actual do Codesria sobre estas questões trata
> >raça como um conceito fundador. Reduz-se assim a complexidade do tema
> >e não se admite o quanto ele já estava encerrado de contradições no
> >período da libertação. Não se trata de algo inventado agora. O debate
> >entre Fred Hendricks e Suren Pillay (Pillay, 2004) sobre a relação
> >entre raça e classe na Africa do Sul actual apenas confirma que as
> >categorias raciais são também construções ideológicas. A evolução do
> >conhecimento sobre identidades obriga-nos, no entanto, a uma
> >releitura total da questão, como tentarei provar mais adiante.
> >
> >A negritude como fundamento é uma fição. Não se pode converter um
> >continente a uma raça (Pillay, 2004). Então o que e ser africano?
> >Qual é a génese e justificação de outra ideologia sempre presente: o
> >pan-africanismo?
> >
> >Edward Said demonstrou de forma definitiva que Ocidente e Oriente são
> >criações abstractas dos homens e, como acontece muitas vezes, as
> >construções ideológicas dos mais fortes e poderosos têm uma vida mais
> >farta e disseminação mais invasora. Oriente foi uma criação do
> >Ocidente. "(...) o orientalismo -disse- teve uma posição de
> >autoridade tal que não creio que ninguém ao escrever, pensar ou agir
> >sobre o Oriente pudesse fazê-lo sem se aperceber das limitações que
> >impunha ao pensamento e a accão. Em resumo, por causa do orientalismo
> >o Oriente não era (e não é) um objecto livre de pensamento ou ação.
> >Isto não significa que o orientalismo determine unilateralmente
> >aquilo que pode ser dito sobre o Oriente, mas sim que ele constitui
> >toda uma rede de interesses que são inevitavelmente convocados (e que
> >estão como tal nele implicados) em qualquer ocasião em que o Oriente
> >seja a questão" (Said, 1997, 3-4).
> >
> >Esta análise é válida em relação à Africa e até ao pan-africanismo.
> >Mas antes é preciso explicar em que circunstâncias.
> >
> >Mudimbe, seguindo a mesma linha de pensamento, demonstrou que a ideia
> >geográfica de Africa, começou por ser uma criação ocidental.
> >Isto é curioso pois a divisão do mundo em Ocidente e Oriente deixa um
> >buraco para a Africa sub-sahariana. É como se ela fosse um
> >sub-produto do Orientalismo. Ao conceito geográfico de Africa vão-se
> >associar, posteriormente, determinismos vários. Segundo Mudimbe desde
> >o século XV a Africa vai ser assimilada a uma mistura
> >pseudo-científica e ideológica que inclui campos semânticos dos
> >conceitos de primitivismo e selvajaria, importados da ideia de
> >barbarismo; e que servirão para justificar o trafego de escravos
> >(Mudimbe, 1994). Mudimbe demonstra com precisao o processo de
> >aprópriação do conceito de Africa pelos movimentos políticos
> >africanos e como, aos poucos, uma ideologia indubitavelmente gerou
> >seu contraponto: o pan-africanismo.
> >
> >A partir desta ideia central acertada Mudimbe lança-se, às vezes, num
> >ataque desproporcional sobre a construção de ideologias baseadas no
> >marxismo, e logo, por associação indirecta, as pan-africanas. Uma
> >coisa têm muito pouco a ver com a outra. Ele esquece o papel
> >transformador que essas ideologias baseadas no pan-africanismo
> >tiveram na mobilização cultural dos africanos, na alteração da sua
> >condição política, na sua autodeterminação e transformação. Esse
> >ataque levou a uma polarização entre adeptos e vilipendiadores do
> >pan-africanismo, uma divisão tão ridícula como discutir quem está a
> >favôr ou não do Orientalismo, do pan-arabismo, dos valôres asiáticos,
> >etc. Essas construções ideológicas devem servir de instrumento de
> >análise histórica dos intelectuais e não como arma de arremesso para
> >escolher campos.
> >
> >Mas quo vadis do pan-africanismo hoje?
> >
> >Mário de Andrade oferece uma pista de reflexão. Para ele a memória
> >histórica da diáspora era fundamental para entender aqueles que
> >saíram, mas também os que ficaram, como resultado do trâfego de
> >escravos. A partir dessa constatação ele mesmo se dedicou nos últimos
> >anos da sua vida a aturada pesquisa em centros de memória da diáspora
> >como a Howard University, de Washington DC, ou o Schomburg Center, em
> >Harlem, Nova Iorque. Não fazia senão continuar à procura do fascínio
> >que os negros americanos tinham provocado junto dos
> >proto-nacionalistas afro-portugueses, como os chamou: "um referente
> >priviligeado do renascimento africano (...) Mantendo-se à escuta dos
> >acontecimentos que dizem respeito aos povos do mundo negro, os
> >ideólogos e publicistas contribuem para universalizar o discurso
> >sobre a raça" (Andrade, 1997ª, 184). E acrescenta que eles apenas
> >contribuiram para um processo de ruptura e continuidade.
> >
> >"(...) o protonacionalismo, na sua essência, foi produtor de um
> >discurso com uma finalidade ilusória (...) não tinham atingido o grau
> >crítico de compreensão lógica do sistema colonial português
> >(...) E aí reside, precisamente, o ponto de ruptura que será expresso
> >pela geração que fará a sua entrada na cena da história logo depois
> >da Segunda Guerra Mundial" (Andrade, 1997ª, 186).
> >
> >Essa ruptura, que deu origem aos movimentos nacionalistas, foi
> >importante mas insuficiente. Para Mário de Andrade uma nova ruptura
> >depois das independências era inevitável. A ruptura para afirmar os
> >princípios da inclusão, pluralidade e defesa de minorias, uma ideia
> >que lhe levou à Revolta Activa dentro do MPLA, assumidamente um
> >movimento intelectual parecido com o aggiornamento da esquerda
> >europeia, contra o centralismo e as tendências autoritárias. Nessa
> >mesma linha passou a questionar a manipulação ideológica do
> >pan-africanismo pelos dirigentes dos novos Estados independentes,
> >como forma de legitimação de poderes autoritários.
> >
> >Essas interrogacões são mais importantes do que querer fazer uma
> >aturada epuração de quém é ou não é africano. Como disseram Olukoshi
> >e Nyamnjoh a questão da africanidade é um debate dos que têm poder,
> >sejam elites, dirigentes, classe média ou intelectuais. Para a grande
> >massa dos africanos a Africa é a vivência real, a luta pela dignidade
> >e a humanidade. "Para estas pessoas o facto da sua africanidade não
> >está em questão nem é uma questão (...) Somos supostos assumir, no
> >entanto, que todos os que reclamam Africa definirão os seus papeis,
> >incluindo respeitar os seus compromissos com o continente"
> >(Olukoshi/Nyamnjoh, 2004, 2).
> >
> >4. CIDADANIA, INCLUSÃO E MODERNISMO
> >
> >Qualquer ideologia têm três ambicões: i) a construção do ideário de
> >uma classe ou grupo em ascensão; ii) a sua transformação em senso
> >comum: e iii) a sua imposição em nome de todos pela nova classe
> >dirigente. Muitas vezes essa evolução acontece de forma intuitiva e
> >racional. A ideologia é uma representação, não é realidade.
> >
> >Durante a luta de libertação nacional a ideologia prevalecente
> >variava conforme os países e territórios. Podia-se, mesmo assim,
> >descortinar alguns pontos de convergência à volta de pan-africanismo,
> >nacionalismo, desenvolvimento e o papel do Estado na justificação dos
> >três pilares referidos. Com várias decadas pós-independentes e
> >possível fazer então uma crítica das ideologias que se tornaram senso
> >comum e são agora o apanágio das classes dirigentes. Os intelectuais
> >africanos devem posicionar-se na linha de frente dessa leitura
> >crítica.
> >
> >Para alguns esse debate têm vindo a ser feito como se houvesse
> >necessidade de preservar as ideologias de forma estática. Outros
> >acham que a leitura passa por uma limpeza de todos os argumentos que
> >serviram de sustentáculo a essas mesmas ideologias. Alguns argumentos
> >são interessantes. Por exemplo a defesa de uma visão pós-colonial,
> >refrescada com teorias pós-modernistas, pode ter o seu apelo. Obriga
> >a uma auto-crítica sobre o silêncio de certos intelectuais quando
> >houve clara deriva e manipulação das ideologias nacionalista e
> >pan-africanista, para fins autoritários e de exclusão. Outros são
> >falaciosos porque equacionam a Africa como apêndice da reflexão
> >antropológica ocidental, agora vestida de linguagem politicamente
> >correcta, justificando uma tendência africana para a desordem, o
> >conflicto ou formas de gestão do poder desagredadoras e acéfalas. Por
> >essa razão não é muito apropriado importar categorizações simplistas
> >de pós-modernismo ou pós-colonialismo.
> >
> >Seria um absurdo associar nacionalismo e pan-africanismo a
> >comportamento autoritário. Mário de Andrade reprovaria
> >veementemente. Mas também admitiria, e a sua vida é um exemplo disso,
> >que os dilemas da cidadania, inclusão já estavam presentes antes das
> >independências. Amílcar Cabral foi um dos mais elaborados na
> >articulação desses perigos (Lopes, 2005ª). O trabalho biográfico
> >exaustivo de Mário de Andrade sobre a obra de Cabral tinha como
> >preocupação primeira a disseminação desses alertas. Os trabalhos de
> >Claude Ake não deixam dúvidas sobre sua preocupação com o mesmo tema.
> >Na compilação "African Intellectuals" Thandika Mkandwire et al, fazem
> >uma acusação violenta à censura que essas ideologias acabaram
> >provocando, bem como ao papel de Estados intolerantes, que barraram
> >qualquer espaço ao pensamento autónomo (Mkandawire et al., 2005).
> >Porém, a associação de intelectuais a poderes autoritários deve
> >fazer-nos lembrar a cumplicidade de alguns deles.
> >
> >Este debate, curiosamente, está associado à definição de boa
> >governanca, como nos explica o mesmo Mkandawire. Durante o processo
> >de preparaçao dos estudos prospectivos do Banco Mundial sobre Africa,
> >em 1989, foram convocados vários académicos africanos. No prefácio da
> >obra final são reconhecidos como tendo sido os responsáveis por uma
> >viragem no pensamento apresentado no estudo em relação a questões de
> >governanca. No grupo havia nomes como Claude Ake, Makhtar Diouf e Ali
> >Mazrui. Esses académicos convergiam sobre o facto de que para superar
> >o desafio do desenvolvimento era preciso estabelecer relações
> >Estado-sociedade que tivessem as seguintes
> >características:
> >
> >1. - fossem desenvolvimentistas, no sentido de que permitissem uma
> >gestão da economia que maximizasse o crescimento económico, induzisse
> >mudanças estruturais, e usasse recursos de forma eficiente,
> >competitiva e sustentável; 2. - fossem democraticas e respeitosas dos
> >direitos cidadãos; 3. - e, socialmente inclusivas, providenciando
> >condicões dignas, e participação nos processos nacionais (Mkandawire,
> >2004).
> >
> >Boa governança deveria ser entendida como a implementação desses três
> >pilares, e não como depois acabou sendo popularizada.
> >
> >Qualquer uma destas características têm a ver com o pensamento
> >moderno. Ao comparar os renascimentos árabe e ocidental, Samir Amin
> >explica que a relação com a religião foi fundamental no sucesso de um
> >em relação ao outro. A laicidade do Estado, inspirada da Grécia
> >antiga, permitiu ao Ocidente uma modernidade emancipatória,
> >necessária para consolidar o capitalismo e a democracia. Já no caso
> >árabe o renascimento do século XIX nunca foi para além dos parâmetros
> >da religião muçulmana, não rompendo com conceitos tradicionais e
> >restrições de liberdade (Amin, 2004). Pode-se dizer que toda a Africa
> >batalha com problemas similares. Segundo Paulin Hountondji ao olhar
> >os ícones do passado têm de se reconhecer deficiências no seu
> >discurso modernista. "É preciso hoje apropriar-se dessa contribuição
> >de maneira lúcida, crítica e responsável" (Hountondji, 2004, 104).
> >
> >A popularização da democracia multipartidária, a partir do final dos
> >anos 80, modificou consideravelmente a paisagem política no
> >continente. Nos seus primórdios essa transformação foi provocada por
> >um conjunto de factores internos e externos: fim da guerra fria,
> >mudança das relações do continente em termos económicos e comerciais,
> >isolamento internacional crescente, ajustamento estrutural, pressão
> >para reformas institucionais, no campo externo; e no campo doméstico,
> >exasperação pela falta de alternância, urbanização e aumento
> >demográfico, juventude mais radical e desesperada, lutas pelos
> >direitos da mulher, desigualdade crescente, aparecimento de
> >movimentos cívicos.
> >
> >Como observador atento Mário de Andrade vivenciou estas
> >transformações nos seus últimos anos de vida, entre Maputo, Praia,
> >Paris e Lisboa. Preocupava-se com a restrição de liberdades na maior
> >parte do continente. A intolerância e a bajulação provocadas pelo
> >poder. Tinha horror ao cerimonial do poder. Mas nada lhe causava mais
> >desespero do que a exclusão de cidadania. Sendo ele mesmo uma vítima
> >dessa prática política podia observá-la como a hipocrisia mais
> >evidente do suposto caracter nacionalista e pan-africanista de uma
> >parte dos dirigentes africanos.
> >
> >O número de países excluindo na base de origem, raça, etnia, religião
> >ou filiação política foi-se estendendo. Se Amílcar Cabral fosse vivo,
> >a uma dada altura, teria sido destituído de sua nacionalidade
> >guineense. Como foram outros dirigentes nacionalistas importantes
> >vivos. Mário de Andrade contentou-se com nacionalidades de
> >empréstimo, praticando um pan-africanismo pragmático, que é cada vez
> >mais raro.
> >
> >O debate sobre a Ivoirité, é apenas o cume de um problema mais vasto
> >que afecta quase metade dos países do continente. Os intelectuais têm
> >de denunciar estas praticas e não podem esconder-se nas suas
> >lucubrações datadas. Cada vez mais se reconhece que o mundo têm uma
> >só atmosfera, economia, e também um direito internacional mais amplo,
> >uma comunicação mais fluída. Isso também presume a necessidade de uma
> >ética global. Uma ética que reconheça direitos de identidade baseados
> >no princípio de que o desenvolvimento é para trazer mais
> >oportunidades, ou seja mais liberdade de escolhas.
> >
> >Amartya Sen afirma que "a liberdade é central para o processo de
> >desenvolvimento por duas razões: 1) a razão avaliatória: a avaliação
> >do progresso têm de ser feita verificando-se primordialmente se houve
> >aumento da liberdade das pessoas; 2) a razão da eficácia: a
> >realização do desenvolvimento depende inteiramente da livre condição
> >de agente das pessoas" (Sen, 2002, 18).
> >
> >A medição dessas duas razões de Sen pode ser feita pelo grau de
> >cidadania e inclusão das sociedades modernas. Este é um debate
> >africano. Este é um desafio para os intelectuais africanos. Para que
> >filhos de Africa, como Mário de Andrade, não tenham que quemandar um
> >passaporte até à morte.
> >
> >Carlos Lopes, New York, Novembro 2005

PaAFRICA E OS DESAFIOS DA CIDADANIA E INCLUSÃO:
> >O LEGADO DE MÁRIO DE ANDRADE
> >
> >Palestra Cheikh Anta Diop, por Carlos Lopes (Assembleia Geral do
> >Codesria, Maputo, Dez 2005)
> >
> >Para muitos aqui presentes o nome de Mário de Andrade não despertará
> >imediatamente a atenção. Para outros relembrará, no entanto, uma
> >memória importante.
> >
> >Imaginemos o jovem que em 1954, corrigia, em Paris, as provas de um
> >livro que serviria de referência para os intelectuais africanos: "
> >Nations Nègres et Culture", de Cheikh Anta Diop. O mestre acabara a
> >sua obra prima mas estava doente e precisava de ajuda. O mais jovem
> >aprendia com esse trabalho um pouco mais das suas funções de artesão
> >das letras. O seu espírito inquieto já lhe tinha trazido alguns
> >dissabores com o seu chefe e patrão, o outro Diop. Trata-se de
> >Alioune Diop, criador da revista Présence Africaine, que a História
> >ilustre daqueles anos registou como uma contribuição fundamental, na
> >afirmação de uma identidade política em formação.
> >
> >Nada tinha, à priori, predestinado esse jovem angolano a se tornar o
> >chefe de redação de uma revista em francês, e ter a capacidade de
> >poder inclusivé corrigir as provas de Anta Diop. Bem, na realidade,
> >os seus anteriores estudos de linguística brindaram-lhe uma
> >disciplina etimológica e sintáxica que jamais descurou. Tornou-se
> >desde muito cedo no maior amigo do dicionário, o pai dos espertos,
> >como gostava de brincar. Mas na Présence Africaine começou apenas
> >como secretário particular daquele que admirava, e que pouco dinheiro
> >tinha para lhe pagar.
> >
> >Logo falaremos dos contornos de vida que levaram Mário de Andrade,
> >pois é dele que se trata, a ter esse e muitos outros encontros com a
> >História. Como eterno dissidente era natural que se tornasse em
> >eterno exilado. E foi nesse caminhar de lugar para lugar que acabou
> >cruzando a Bissau pós-independente dos anos 70. Aí tive o privilégio
> >de o conhecer, com ele trabalhar, para depois, assumidamente, me
> >considerar seu discípulo. Deixou-nos há 15 anos atrás.
> >
> >Ao ser convidado para proferir esta palestra ocorreu-me imediatamente
> >a ideia de me conectar a Anta Diop através do fio condutor geracional
> >que me leva a Mário de Andrade. Provavelmente também porque ao fazer
> >uma releitura do legado deste último, chegaremos às propostas do
> >primeiro, suas limitações, e à necessidade de contextualizar ambos
> >nos debates que nos sacodem hoje.
> >
> >Não tenhamos ilusões: os intelectuais africanos estão divididos, suas
> >propostas têm crédito reduzido, suas respostas são tentativas, o seu
> >papel ainda muito desprezado, e sua influência, por consequênçia,
> >bastante limitada. É minha convição que o exemplo de Mário de Andrade
> >é significativo, nomeadamente para nós do espaço lusófono, para
> >entender os actuais desafios dos intelectuais africanos.
> >
> >Vou dividir esta palestra em quatro partes: começarei por apresentar
> >sucintamente o tempo de Mário de Andrade e a geração que o precedeu,
> >e que ele mesmo designou de proto-nacionalista; depois virá uma visão
> >crítica do nacionalismo africano e as suas propostas revolucionárias;
> >em seguida as conquistas, mas também as derivas da negritude e do
> >pan-africanismo; isso permitirá depois analisar as consequências para
> >a cidadania, inclusão e respeito de identidades; e, finalmente,
> >terminar com a interrogação sobre o que tudo isto representa para os
> >intelectuais africanos.
> >
> >1. COMO TUDO COMEÇOU
> >
> >Mário Coelho Pinto de Andrade nasceu no Golungo Alto, na provínvia do
> >Kwanza Norte, em 21 de Agosto de 1928. O seu pai, José Cristino Pinto
> >de Andrade, funcionário bancário, foi um dos fundadores da Liga
> >Africana. Sua mãe, era descendente, mas um pouco abandonada, de uma
> >família de fazendeiros. Mário de Andrade viveu entre pais separados e
> >famílias com várias ramificações, à boa maneira africana. A formação
> >da sua personalidade foi marcada pela vivência rural oferecida pela
> >família de sua mãe, com quem ficou um tempo, mas mais intensamente
> >pelo ingresso no Seminario Católico de Luanda, onde estudou com seu
> >irmão Joaquim, o ex-Cardeal de Luanda D.
> >Alexandre do Nascimento, e outras grandes figuras do nacionalismo
> >angolano.
> >
> >Ao descrever a Luanda dos anos 30 Mário de Andrade, no seu título
> >postumo "As Origens do Nacionalismo", fala-nos de uma míriade de
> >instituições, jornais e processos, que se desenvolveram
> >simultâneamente nas várias colonias portuguesas de Africa. As
> >referências ao resto do continente e ao Brasil estão obviamente
> >presentes, mas não de maneira marcante. Estes movimentos são apegados
> >à valorização dos filhos da terra, em oposição aos que dela não se
> >interessam. Os seus membros quase sempre se revoltam pela falta de
> >atenção das autoridades, o desleixo burocrático e as injustiças no
> >tratamento dos conhecimentos locais, em relação aos que chegam da
> >metrópole.
> >
> >Sem querer detalhar a complicada, embora fascinante, evolução destes
> >movimentos, também chamados de nativos, ou nativistas, a verdade é
> >que eles congregam cada vez mais reinvidicações de caracter político.
> >Essa vertente acabará por determinar o seu futuro: a luta por
> >direitos e, nessa luta, a defesa da cidadania plena.
> >
> >Mas tratava-se de facto de uma cidadania plena, como podemos conceber
> >hoje? Não. Os proto-nacionalistas, como os baptizou Mário de Andrade,
> >eram cheios de contradições e pensavam que os valôres da terra
> >estavam associados à sua capacidade de os protagonizar, ou seja,
> >eles, letrados ou portadores de cultura e saber, no sentido lato
> >desses termos, deveriam ter direitos iguais aos outros cidadãos
> >portugueses. Mas aí parava a reinvidicação.
> >
> >Influenciada pela forma como o Brasil se tornou independente a elite
> >portuguesa distanciou-se um pouco de suas congéneres coloniais
> >europeias, na legitimação de sua ação colonizadora. Em todo o período
> >republicano português sempre existiu alguma forma de representação
> >das colonias nos poderes legislativos centrais, porquanto isso fosse
> >absolutamente não democrático, como justificação para uma ideologia
> >centralizadora: uma só nação, dividida por vários territórios. Assim
> >regia o velho sonho do sociólogo brasileiro Gilberto Freyre, que
> >involuntariamente se transformou em teórico da excepção portuguesa.
> >Ele acreditava que 'o mundo que o português criou' era mais cordial,
> >simpatico e menos dado a uma dominação absoluta e racista. Na
> >realidade esse mundo era mais perverso e se defendia com argumentos
> >diferentes por nunca ter tido a força de dominar economicamente o que
> >detinha, e por essa razão, defensiva, ter-se transformado no mais
> >centralizador dos impérios. Centro fraco, sim, mas com ideologia
> >diferente.
> >
> >Não deixa de ser verdade que os portugueses criaram arquipelagos de
> >relações sociais perversas, e crioulizaram até os movimentos, que
> >depois dariam origem a luta anti-colonial. Ela começa com os
> >proto-nacionalistas. Negros na sua maioria, mas também mestiços e até
> >alguns brancos nativos co-optados para a causa.
> >
> >O processo de urbanização dos anos 30 em Luanda favoreceu o
> >florescimento de bairros típicos, como as Ingombotas, que para além
> >do Km 5, como aludia Mário de Andrade, congregava famílias como a
> >dele próprio, mas também as de Bento Ribeiro, Viana, Mingas, Vieira
> >Dias e Van-Dunem; nomes que qualquer aprendiz da política angolana
> >reconhece. Mário de Andrade não era um membro qualquer dessa
> >comunidade já que muito jovem foi recrutado como professor de latim e
> >português em vários colegios da cidade. Para um negro sem formação
> >universitária isto era um autêntico fenómeno. Ele chegou a ser
> >Professor de gente hoje famosa como Carlos Ervedosa ou Uanhenga Xitu.
> >Seu irmão, que depois seria enviado para a Universidade Gregoriana de
> >Roma, também foi docente, e depois já como padre, Chanceler da
> >Arquidiocese de Luanda; até ser preso em 1960 pelas autoridades
> >portuguesas, durante 14 anos. Nesse interim foi Presidente honorário
> >do MPLA, eleito em 1962. Estamos pois em presença de duas grandes
> >figuras da mesma família que muito influenciaram os rumos da
> >discussão política de Angola.
> >
> >A geração de seu pai, que Mário de Andrade pejorativamente
> >classificava de lumpen-aristocracia, "eram assimilados, eram homens
> >que acreditavam serem verdadeiramente os defensores dos valôres
> >antigos" (Andrade, 1997a, 35). Mas liam os autores brasileiros, bem
> >como Gogol e Gorsky, e muitos eram os divulgadores de "A voz de
> >Angola clamando no deserto", um texto ensaístico de 1901, que servia
> >de referência para a construção de uma identidade de luta.
> >
> >Poucos negros tinham a possibilidade de estudar, já que as regras
> >apertadas da política de assimilação, coabitavam com alguns negros em
> >lugares de destaque, mas apenas os que conseguiam furar a malha da
> >descriminação burocrática. A descriminação social, essa era toda uma
> >outra realidade. Mesmo assim os priviligeados que se destacavam iam
> >para Lisboa. Para lá conseguiu rumar, com dificuldades, Mário de
> >Andrade, em 1948. Na bagagem levava algumas promessas, como a que
> >fez ao seu amigo de tertúlia literária Viriato da Cruz, de que
> >ficaria sempre sintonizado com a terra. Viriato da Cruz viria a criar
> >uma série de movimentos de caracter comunista, fez parte do núcleo
> >fundador do MPLA, e morreu no exílio na China.
> >
> >Mário de Andrade ficará em Lisboa apenas cinco anos, mas parecerão
> >muitos mais para qualquer historiador contemporâneo. É neste período
> >que a agitação da Casa dos Estudantes do Império vai desembocar na
> >criação do Centro de Estudos Africanos, na publicação de várias obras
> >de ensaio e poesia de exaltação da africanidade e negritude, e a
> >maturação das ideias que depois darão origem aos movimentos
> >nacionalistas mais radicais das colonias portuguesas. O expoente
> >deste processo é, sem dúvida, Amílcar Cabral, cujo nome afectivamente
> >Mário de Andrade associa a toda a sua geração: a Geração de Cabral.
> >Mas o agente cultural é Mário de Andrade.
> >
> >Nas palavras dos própios eles começaram a 'reafricanizar os seus
> >espíritos', a entender que os negros tinham mais do que direitos,
> >tinham direito à sua própria independência. A sua dignidade passava
> >pela sua auto-determinação. As leituras e circulação de ideias
> >marxistas davam uma base sólida para poder conceber uma nova forma de
> >luta, unitária, capaz de entender a complexidade da realidade
> >colonial. A força desses movimentos virá do seu caracter unitário, e
> >esse caracter reforça-se na base da concepção colectiva da Africa e
> >das lutas nacionais.
> >
> >Esses movimentos não experimentam qualquer contradição entre a defesa
> >do negro e sua dimensão profundamente humanista e inclusiva.
> >Os seus primeiros apoios vem do Marrocos, da Argélia, da Tunísia de
> >Bourghiba, um dos grandes contribuintes do nacionalismo, do Egipto de
> >Nasser. O papel posterior de Ben Bella e de Fanon será magnético.
> >Em menor escala são influenciados pelos nacionalistas de outras
> >paragens, mas mitificam a Independência dos etíopes e são entusiastas
> >do processo de criação da OUA.
> >
> >Mas, sem margem para dúvida, são os intelectuais e a diaspora que
> >servem primeiro de luz. Eles mesmos sendo da diaspora não poderia ser
> >de outra forma. Para tanto a deslocação de Mário de Andrade para
> >Paris é decisiva. As grandes influências literárias em Lisboa são
> >Nicolas Guillén, Alan Patton, Leopold Sedar Senghor, Aimé Cesaire,
> >Roy Albridge, Countee Cullem, Langston Hughes e os brasileiros Lins
> >do Rego, Jorge Amado, Graciliano Ramos. O bibliotecário do grupo, vai
> >alargar os horizontes a partir de Paris. Mário de Andrade trava
> >conhecimento directo, entre outros, com Ferdinand Oyono, Richard
> >Wright, René Maran, Eza Boto, Bernard Dadié, Ray Autra, Albert Camus,
> >Jean-Paul Sartre, René Depestre, para além dos seus professores
> >Georges Gurvitch, Georges Balandier e Roger Bastide, os pais da
> >sociologia moderna Francesa.
> >
> >Nesse leque enriquecedor vão também entrar William Dubois, para além
> >de Cesaire, Senghor, Anta Diop e tantos outros que participaram nos
> >Congressos Pan-africanistas, e de escritores e artistas negros,
> >alguns dos quais Mário de Andrade ajudou a organizar, entre Londres,
> >Paris e Roma. É durante esse período que começam a surgir as
> >primeiras contradições na interpretação pan-africana, polarizadas à
> >volta de Dubois e Marcus Garvey, um americano e outro jamaicano.
> >Segundo Andrade "ressente-se a convergência conceptual na visão
> >utópica da Africa. Fundamentado na convição teórica de uma
> >superioridade dos Afro-Americanos (Black American ou
> >African-American), adquirida ao longo do processo da escravatura,
> >Marcus Garvey 'an extraordinary leader of men', nos própios termos de
> >Dubois, vislumbrava a organização de um esforço de construção do
> >continente a partir da Libéria, espaço de realização económica e
> >financeira de um modelo de sociedade forjada nos Estados Unidos da
> >América, conforme o paradigma civilizacional do Ocidente" (Andrade,
> >1997b, 161).
> >
> >Esses anos 50 e 60 são os das lutas independentistas do continente.
> >O FLN argelino, Kwame Nkrumah e Sekou Touré criam as bases para
> >albergar os nacionalistas de todos os quadrantes. Essa ajuda vai ser
> >bem utilizada pelos nacionalistas das colonias portuguesas. Não é
> >pois de admirar que Mário de Andrade comece cada vez mais a
> >frequentar Argel, Casablanca, Accra, para eventualmente mudar para
> >Conakry em 1960, o ano das Independências africanas. Várias razões
> >militaram para essa escolha; mas a mais importante é a presença de
> >Amílcar Cabral, que tinha assumido a liderença da Frente
> >Revolucionária Africana para a Independência, que depois cedeu o
> >lugar, em 1961, à Conferência das Organizações Nacionalistas das
> >Colonias Portuguesas, que Mário de Andrade dirige de facto, na sua
> >qualidade de Secretário Geral.
> >
> >Antes de se instalar em Conakry Amílcar Cabral havia criado o Partido
> >Africano para Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e
> >contribuído para unificar vários movimentos nacionalistas angolanos
> >que darão origem ao MPLA, no ano charneira de 1956. O primeiro
> >Comité Director do MPLA é estabelecido em 1960, sendo Mário de
> >Andrade escolhido como primeiro Presidente. Ele depressa cederá o
> >lugar a Agostinho Neto, em 1962, por razões que já explicarei.
> >
> >Mário de Andrade, dirige a CONCP, retorna às lides intelectuais onde
> >navegava com facilidade e serve de ponte externa aos vários
> >movimentos. No início dos anos 70 chega a participar, em condicões
> >dramáticas, na frente leste da luta armada. Mas quando em 1974, nas
> >vesperas da independência se posiciona contra a ala dita
> >presidencialista, de Agostinho Neto, é como outros dirigentes,
> >incluindo seu irmão Joaquim, empurrado para uma dissidência, que fica
> >conhecida como a da 'Revolta Activa'.
> >
> >A 11 de Novembro de 1975 Angola torna-se independente, debaixo do
> >fogo de uma guerra civil que durará mais 30 anos. Mas antes que Mário
> >de Andrade possa se quer participar das escolhas do país para o qual
> >foi um lutador incansavel, já acusado de fracionismo e refugia-se na
> >Guiné Bissau. O então Presidente, Luís Cabral, irmão de Amílcar,
> >acolhe-o como biógrafo do heroi guineense e caboverdiano, e depois
> >nomeia-o Presidente do Conselho Nacional de Cultura, e mais tarde
> >Ministro da Informação e Cultura. Por lá ficará Mário de Andrade, com
> >actividade cultural frenética, até ao primeiro golpe de Estado da
> >Guiné Bissau em Novembro de 1980.
> >
> >Novo exílio e fim de vida num Hospital de Londres dez anos depois. O
> >tempo de ainda escrever obras fundamentais, aprimorar sua
> >contribuição sobre o papel dos intelectuais, antes de ser enterrado
> >com cerimonial de Estado em Luanda, no seu país, onde só regressa no
> >caixão e ... que nunca lhe concedeu um passaporte.
> >
> >2. NACIONALISMO E PENSAMENTO REVOLUCIONÁRIO
> >
> >Seria certamente interessante fazer mais uma incursão analítica sobre
> >o discurso nacionalista africano. O que nos importa, no entanto, é
> >tão somente reflectir sobre em que contexto o pensamento de Mário
> >Andrade sobre Nação e nacionalismo evoluiu, e demonstrar quão actual
> >continuam a ser às suas análises.
> >
> >Mário de Andrade foi primeiro influenciado sobre a necessidade de uma
> >historicidade africana. Na altura o objectivo era refutar a tese
> >hegeliana da ausência de História africana. Esse período, que chamei
> >de pirâmide invertida, tinha em nomes como Joseph Ki-Zerbo, Téophile
> >Obenga e outros, os defensores da demonstração de que a História de
> >Africa era uma antítese do que se tinha dito durante muito tempo.
> >Houve exageros de algumas formulações apressadas e certas analogias e
> >comparações. Com a distância do tempo a profundidade de Cheickh Anta
> >Diop destaca-se.
> >
> >Profundo humanista ele tentou demonstrar que o lugar da contribuição
> >negra para a História Universal era irrefutável, e tinha o seu ponto
> >culminante na civilização egípcia. Ao fazê-lo desenvolveu várias
> >teses, sendo a mais intrigante a relacionada à pigmentação e
> >melanoma, como factores de manipulação do pensamento civilizacional
> >ocidental. Falando da unidade biológica do ser humano Anta Diop dizia
> >que"... le problème est de rééduquer notre perception de l'être
> >humain, pour qu'elle se détache de l'apparence raciale et se polarise
> >sur l'humain débarrassé de toutes coordonnées ethniques."
> >(Diop, 1982, 138).
> >
> >Era natural que Anta Diop define-se a problemática nacional em termos
> >de contraponto à ideia de uma civilização ocidental. Como renomado
> >egiptólogo provou que a realidade da presença negra no composito dos
> >valôres modernos universais era reconhecida até pelos gregos. No
> >contexto da sua época era singular o direito ao contraditório. Era
> >algo que poucos podiam fazer com a qualidade e audiência de Anta
> >Diop. Mas houve exageros. Assim ele reforçou, duvidosamente, a ideia
> >de que a unidade biológica dos humanos só podia ser repartida pela
> >vivência cultural e não civilizacional, já que os fundamentos desta
> >última são contribuição de todos. E, no caso singular do Egipto,
> >sobretudo dos negros. Daí a confundir nação e cultura, contendo esta
> >as tais especificidades de alteridade, era um passo compreensível.
> >Mas na realidade errado, já que o próprio conceito de puridade racial
> >que Anta Diop denunciava com veemência, lhe servia igualmente de
> >fundamento para a diferenciação.
> >
> >Trata-se do debate da época, mas um debate que continua presente no
> >nosso tempo. Como se situava Mário de Andrade nessa discussão?
> >
> >Ao designar de proto-nacionalista a geração de seu pai, Mário de
> >Andrade admitiu que às lutas fragmentadas pela dignidade dos filhos
> >da terra tinham uma vertente que levaria a uma reinvidicação de tipo
> >nacional. Ele mesmo, filho, acabou integrando a geração que luta
> >pelos direito a auto-determinação e independência, e fê-lo com a
> >ideia de que Nação era um instrumento utilitário para unificar lutas
> >fragmentadas. Ou seja era uma invenção social conveniente que ganhou
> >forma com a contribuição dos própios protagonistas. Nada de diferente
> >em relação ao pan-africanismo, outra construção hipotética, inventada
> >pela diaspora militante, que não dispunha de identificacao
> >territorial própria no continente.
> >
> >Construções sociais eram ponto comum nos debates marxistas de então.
> >Com a reinterpretação de desejo nacional oferecida pela Comuna de
> >Paris o nacionalismo passou a ser associado à luta de classes. Kwame
> >Nkrumah entitulou o seu livro principal "Luta de classes em Africa",
> >Fanon desenvolveu a teoria da substituição do caracter revolucionário
> >e nacionalista do proletariado pelos camponeses africanos, e Amílcar
> >Cabral teorizou que o conjunto da população colonizada se
> >transformava em classe nacional.
> >
> >Para completar estes artifícios teóricos faltava a fundamentação
> >histórica que Anta Diop e seus companheiros proporcionavam. Ao
> >inaugurar o primeiro laboratório de carbono 14 na Africa, Anta Diop,
> >simbolicamente, mostrava a capacidade adquirida de datar os factos,
> >uma prova da antiguidade da historicidade em construção, o elemento
> >fundamental do nacionalismo cultural.
> >
> >Se cultura servia de matriz, então ela tinha de ter uma forma
> >marcante de alteridade, em relação aos valôres culturais do
> >colonizador. Quase que automaticamente esta alteridade era encontrada
> >no caracter negro, o elemento excluído da assimilação colonial. Até
> >Fanon, a partir da Argélia, o reconhecia, mostrando que essa
> >reinvidicação da alteridade negra, não era uma luta racial, ainda
> >menos racista.
> >
> >Este nacionalismo encontrava eco na negritude. Mário de Andrade
> >admirou o rompimento de Aimé Césaire deputado, com o Partido
> >Comunista Francês, por este último não ser capaz de integrar a
> >dimensão cultural das colonias na equação sobre a luta de classes.
> >Achou aquela posição mais corajosa do que a de Senghor que via na
> >negritude apenas um elogio da estética negra, complementar senão
> >equiparável à ocidental. Mas as contradições avolumavam-se. Como
> >distinguir lutas anti-coloniais, genuinamente apenas 'do contra', da
> >sofisticada elaboração nacionalista. Ainda por cima era claro que se
> >tratava de um nacionalismo sem Nação, nas várias definições adoptadas
> >na época. Todas à volta da elevação de caracteres comuns como língua,
> >religião, ancestralidade, ou cultura.
> >
> >Com a chegada de vários líderes pan-africanistas ao poder começam a
> >ver-se algumas diferenças entre o nacionalismo dos revolucionários
> >asiáticos e o dos africanos. O movimento que conduzirá ao Maio de 68
> >foi aquecendo os debates da esquerda francesa, muito presente nos
> >debates dos nacionalistas, devido ao papel motor da Argélia na
> >libertação do continente.
> >
> >Mário de Andrade voltava-se, por seu turno, para os ensinamentos de
> >António Gramsci: a complexidade do estudo da realidade, para a sua
> >transformação (como preconizava o princípio do intelectual orgânico).
> >Ele dá-se conta que a dimensão cultural é melhor captada demonstrando
> >que a luta nacionalista é uma forma de dignificação civilizacional. A
> >tese é de Amílcar Cabral: a luta de libertação é uma demonstração de
> >vontade própria e por isso trata-se de um acto de cultura. Por essa
> >mesma razão a luta não pode ser contra os indivíduos mas contra os
> >sistemas. O reforço do caracter humanista é resultado das reticências
> >que ambos, Cabral e Andrade, desenvolvem em relação ao que estão
> >vendo das independências africanas.
> >Sobretudo a deriva autoritária de Nkrumah e Sekou Touré, que eles
> >conhecem mais de perto. Mas também as tendências que eles mesmos
> >observam nos seus própios movimentos. Falam cada vez mais do estudo
> >da realidade, e a necessidade do conhecimento histórico peculiar de
> >cada realidade, para a poder transformar. Mário de Andrade escreve
> >então com Marc Ollivier "A guerra em Angola", o primeiro estudo
> >sociológico de um angolano. A insitência na historicidade local é
> >inequívoca. A ponte entre as noções humanistas e históricas de Anta
> >Diop e os ensinamentos de Gramsci está feita. Mas as imperfeições
> >sobre o caracter específico do nacionalismo subsistem.
> >
> >O próprio Mário de Andrade escreve nos seus últimos dias que "convém,
> >pois, questionar se um ou mais factores (entre língua, território, a
> >vida económica ou a comunidade de cultura) isolada ou simultanêamente
> >podem desempenhar o papel de motor ou de acelerador do processo de
> >organização dos homens (ou das comunidades) em nações. (...) Mau
> >grado as ilusões da época, os chamados Estados de 'democracia
> >nacional' também não produziram exemplos paradigmaticos na materia em
> >debate [o nacionalismo]. Por seu turno, a construção da unidade
> >africana (implicando a remodelação das fronteiras herdadas da
> >partilha colonial, por dinâmica externa) não se erigiu ainda em
> >factor de consolidação nacional, num quadro continental"
> >(Andrade, 1997b, 16-17).
> >
> >2. NEGRITUDE E PAN-AFRICANISMO
> >
> >A política africana está marcada por paradoxos conhecidos: luta pela
> >integridade territorial herdada de fronteiras arbitrárias versus
> >ideologia pan-africanista; discurso sobre construção nacional versus
> >realidade pluri-étnica conflictiva; adopção de preceitos de
> >desenvolvimento versus formas distributivas refractárias do mercado;
> >promoção da cidadania versus extensão de praticas autoritárias
> >perpetuadoras de sujeitos; recusa pelas elites de modelos
> >institucionais importados versus formas de apropriação e consumo
> >novo-riquistas. A lista não é exaustiva.
> >
> >Muitos destes paradoxos não são únicos ao Estado pós-colonial
> >africano, mas adquirem aqui algumas especificidades, que giram à
> >volta de dois problemas mal resolvidos, que muito ocuparam as
> >reflexões de Mário de Andrade: a questão racial e a ideologia
> >pan-africana. Ambas as questões partem de construções humanas já que
> >tanto raça, como geografia são entidades abstractas, criadas pela
> >dinâmica histórica.
> >
> >Comecemos pela questão racial. Raça no sentido biológico não existe.
> >Todas as diferenças de tipo "racial", ou seja na realidade de
> >fenotipo, limitam-se a 0,001% do genoma humano. Pesquisas no âmbito
> >das ciências sociais demonstram sem dificuldade que o uso de
> >diferenças fenotípicas entre grupos humanos, para legitimar a
> >dominação de uns sobre outros, estão presentes de uma forma quase
> >permanente em todas as regiões do globo. As outras formas permanentes
> >de dominação são o género e as classes. Apesar do caracter falacioso
> >do conceito de raça, e da desmontagem do seu valôr pseudo-científico,
> >é inegável que, como construção social, raça é algo real. E também
> >agrega as colectividades que compartilham aspectos fisicos
> >observáveis, tal como a côr da pele, textura do cabelo e compleição
> >corporal, sendo vivênciada por uma parte importante das pessoas. Se
> >existe a realidade social é natural que os intelectuais se preocupem
> >e tentem interpretar e explicar o fenómeno.
> >
> >Mário de Andrade confrontou-se cedo com esta questão, depois de
> >assistir às discussoes azedas entre os dois pais da negritude
> >(Senghor e Cesaire, por um lado) e entre estes e os expoentes da
> >diáspora americana que reinvidicavam uma identidade pan-africana
> >baseada na côr, ou seja no negro. Uma boa parte da argumentação vinha
> >da exclusão que os negros tinham sido submetidos, desde a escravatura
> >à dominação colonial, motivação primeira para a luta indpeendentista.
> >Mário de Andrade escrevia em 1953 num prefácio a uma antologia de
> >poesia negra: " Este caderno (...) não se destina
> >(...) àqueles que, para iludir seus preconceitos, e o seu racismo,
> >nos acusam de racismo. Destina-se fundamentalmente aos que sabem
> >encontrar-se reflectidos nesta poesia (...) e entendem que os negros
> >exercitam também seus timbres particulares para cantar na grande
> >sinfonia humana" (Mata, 2000, 137).
> >
> >Como ideologia o racismo foi fundado pelo pensador Francês
> >Joseph-Arthur Gobineau (1816-1882) com sua doutrina de três pontos:
> >i) a existência de várias raças humanas; ii) a compreensão das
> >diferenças entre raças como factores essenciais do processo
> >histórico-social; iii) e a afirmação da existência de uma raça
> >superior. Ela serviu de ponto de partida para que, no século XX, o
> >britânico Stewart Chamberlain (1825-1927) difundisse na Alemanha o
> >mito da superioridade da raça ariana. Alfred Rosenberg (1893-1946)
> >emprestou, depois da Primeira Guerra Mundial, um verniz
> >pseudo-científico a estas teorias, para ajudar Adolf Hitler, com as
> >consequências conhecidas. Nesta questão da construção racista a
> >Europa têm razões de sobra para modéstia.
> >
> >O impacto destas teorias na visão sobre a Africa foi fulminante.
> >Como demonstrou Mudimbe, a constante referência, implícita ou
> >explícita, a uma inferioridade negra se transplantou para uma
> >inferiodidade africana.
> >
> >O contraponto a esta negação fervilhou os anos 50 e 60 e claro que a
> >época das independências foi completamentamente sugada pela
> >necessidadde, quase o imperativo, de mostrar que existia não só uma
> >igualdade, como mesmo, porque não, uma superioridade africana. Ela
> >podia nomeadamente ver-se pelo caracter revolucionário das lutas
> >africanas. Foi pelo viés da revolução que os africanos inspiraram a
> >esquerda europeia e os seus líderes passaram a ser venerados nas
> >Universidades e centros de saber progressistas. Toda uma geração do
> >pós-guerra empenhada na transformação profunda das sociedades
> >ocidentais pulsou com o avanço da auto-determinação e das
> >independências.
> >
> >É preciso que se lembre que uma boa parte dos dirigentes das lutas
> >independentistas tinham uma audiência intelectual no ocidente que
> >seguramente era superior aos dos actuais líderes políticos do
> >continente. Pode-se assim dizer que a reinividicação em contraponto,
> >a pirâmide invertida, a afirmação do negro e da negritude, serviu
> >para algo significativo: a construção de uma ideologia poderosa.
> >
> >Mário de Andrade foi um dos artífices dessa construção ideológica.
> >Mas fê-lo sempre com um certo cepticismo. As suas críticas ao
> >discurso da negritude, e do luso-tropicalismo do brasileiro Gilberto
> >Freyre, começam já nos anos 60. À medida que o discurso étnico e
> >racial penetra o interior dos movimentos de libertação (com
> >conflictos e competição entre mestiços e negros) ele começa a
> >questionar os fundamentos da valorização do negro às expensas dos
> >princípios humanistas. Com Amílcar Cabral encontra a resposta na
> >dimensão cultural da libertação nacional. Isso é um discurso e
> >ideologia sofisticados, e completamente diferente do de muitos bandos
> >armados que pululam agora no continente. Um levantamentamento recente
> >recenseou 48 só na CEDEAO. Era Fanon que dizia que a falsificação da
> >História e a marginalização pela burguesia nacional na base da etnia,
> >raça ou religião levaria a conflictos e violência organizada.
> >
> >A maior parte do debate actual do Codesria sobre estas questões trata
> >raça como um conceito fundador. Reduz-se assim a complexidade do tema
> >e não se admite o quanto ele já estava encerrado de contradições no
> >período da libertação. Não se trata de algo inventado agora. O debate
> >entre Fred Hendricks e Suren Pillay (Pillay, 2004) sobre a relação
> >entre raça e classe na Africa do Sul actual apenas confirma que as
> >categorias raciais são também construções ideológicas. A evolução do
> >conhecimento sobre identidades obriga-nos, no entanto, a uma
> >releitura total da questão, como tentarei provar mais adiante.
> >
> >A negritude como fundamento é uma fição. Não se pode converter um
> >continente a uma raça (Pillay, 2004). Então o que e ser africano?
> >Qual é a génese e justificação de outra ideologia sempre presente: o
> >pan-africanismo?
> >
> >Edward Said demonstrou de forma definitiva que Ocidente e Oriente são
> >criações abstractas dos homens e, como acontece muitas vezes, as
> >construções ideológicas dos mais fortes e poderosos têm uma vida mais
> >farta e disseminação mais invasora. Oriente foi uma criação do
> >Ocidente. "(...) o orientalismo -disse- teve uma posição de
> >autoridade tal que não creio que ninguém ao escrever, pensar ou agir
> >sobre o Oriente pudesse fazê-lo sem se aperceber das limitações que
> >impunha ao pensamento e a accão. Em resumo, por causa do orientalismo
> >o Oriente não era (e não é) um objecto livre de pensamento ou ação.
> >Isto não significa que o orientalismo determine unilateralmente
> >aquilo que pode ser dito sobre o Oriente, mas sim que ele constitui
> >toda uma rede de interesses que são inevitavelmente convocados (e que
> >estão como tal nele implicados) em qualquer ocasião em que o Oriente
> >seja a questão" (Said, 1997, 3-4).
> >
> >Esta análise é válida em relação à Africa e até ao pan-africanismo.
> >Mas antes é preciso explicar em que circunstâncias.
> >
> >Mudimbe, seguindo a mesma linha de pensamento, demonstrou que a ideia
> >geográfica de Africa, começou por ser uma criação ocidental.
> >Isto é curioso pois a divisão do mundo em Ocidente e Oriente deixa um
> >buraco para a Africa sub-sahariana. É como se ela fosse um
> >sub-produto do Orientalismo. Ao conceito geográfico de Africa vão-se
> >associar, posteriormente, determinismos vários. Segundo Mudimbe desde
> >o século XV a Africa vai ser assimilada a uma mistura
> >pseudo-científica e ideológica que inclui campos semânticos dos
> >conceitos de primitivismo e selvajaria, importados da ideia de
> >barbarismo; e que servirão para justificar o trafego de escravos
> >(Mudimbe, 1994). Mudimbe demonstra com precisao o processo de
> >aprópriação do conceito de Africa pelos movimentos políticos
> >africanos e como, aos poucos, uma ideologia indubitavelmente gerou
> >seu contraponto: o pan-africanismo.
> >
> >A partir desta ideia central acertada Mudimbe lança-se, às vezes, num
> >ataque desproporcional sobre a construção de ideologias baseadas no
> >marxismo, e logo, por associação indirecta, as pan-africanas. Uma
> >coisa têm muito pouco a ver com a outra. Ele esquece o papel
> >transformador que essas ideologias baseadas no pan-africanismo
> >tiveram na mobilização cultural dos africanos, na alteração da sua
> >condição política, na sua autodeterminação e transformação. Esse
> >ataque levou a uma polarização entre adeptos e vilipendiadores do
> >pan-africanismo, uma divisão tão ridícula como discutir quem está a
> >favôr ou não do Orientalismo, do pan-arabismo, dos valôres asiáticos,
> >etc. Essas construções ideológicas devem servir de instrumento de
> >análise histórica dos intelectuais e não como arma de arremesso para
> >escolher campos.
> >
> >Mas quo vadis do pan-africanismo hoje?
> >
> >Mário de Andrade oferece uma pista de reflexão. Para ele a memória
> >histórica da diáspora era fundamental para entender aqueles que
> >saíram, mas também os que ficaram, como resultado do trâfego de
> >escravos. A partir dessa constatação ele mesmo se dedicou nos últimos
> >anos da sua vida a aturada pesquisa em centros de memória da diáspora
> >como a Howard University, de Washington DC, ou o Schomburg Center, em
> >Harlem, Nova Iorque. Não fazia senão continuar à procura do fascínio
> >que os negros americanos tinham provocado junto dos
> >proto-nacionalistas afro-portugueses, como os chamou: "um referente
> >priviligeado do renascimento africano (...) Mantendo-se à escuta dos
> >acontecimentos que dizem respeito aos povos do mundo negro, os
> >ideólogos e publicistas contribuem para universalizar o discurso
> >sobre a raça" (Andrade, 1997ª, 184). E acrescenta que eles apenas
> >contribuiram para um processo de ruptura e continuidade.
> >
> >"(...) o protonacionalismo, na sua essência, foi produtor de um
> >discurso com uma finalidade ilusória (...) não tinham atingido o grau
> >crítico de compreensão lógica do sistema colonial português
> >(...) E aí reside, precisamente, o ponto de ruptura que será expresso
> >pela geração que fará a sua entrada na cena da história logo depois
> >da Segunda Guerra Mundial" (Andrade, 1997ª, 186).
> >
> >Essa ruptura, que deu origem aos movimentos nacionalistas, foi
> >importante mas insuficiente. Para Mário de Andrade uma nova ruptura
> >depois das independências era inevitável. A ruptura para afirmar os
> >princípios da inclusão, pluralidade e defesa de minorias, uma ideia
> >que lhe levou à Revolta Activa dentro do MPLA, assumidamente um
> >movimento intelectual parecido com o aggiornamento da esquerda
> >europeia, contra o centralismo e as tendências autoritárias. Nessa
> >mesma linha passou a questionar a manipulação ideológica do
> >pan-africanismo pelos dirigentes dos novos Estados independentes,
> >como forma de legitimação de poderes autoritários.
> >
> >Essas interrogacões são mais importantes do que querer fazer uma
> >aturada epuração de quém é ou não é africano. Como disseram Olukoshi
> >e Nyamnjoh a questão da africanidade é um debate dos que têm poder,
> >sejam elites, dirigentes, classe média ou intelectuais. Para a grande
> >massa dos africanos a Africa é a vivência real, a luta pela dignidade
> >e a humanidade. "Para estas pessoas o facto da sua africanidade não
> >está em questão nem é uma questão (...) Somos supostos assumir, no
> >entanto, que todos os que reclamam Africa definirão os seus papeis,
> >incluindo respeitar os seus compromissos com o continente"
> >(Olukoshi/Nyamnjoh, 2004, 2).
> >
> >4. CIDADANIA, INCLUSÃO E MODERNISMO
> >
> >Qualquer ideologia têm três ambicões: i) a construção do ideário de
> >uma classe ou grupo em ascensão; ii) a sua transformação em senso
> >comum: e iii) a sua imposição em nome de todos pela nova classe
> >dirigente. Muitas vezes essa evolução acontece de forma intuitiva e
> >racional. A ideologia é uma representação, não é realidade.
> >
> >Durante a luta de libertação nacional a ideologia prevalecente
> >variava conforme os países e territórios. Podia-se, mesmo assim,
> >descortinar alguns pontos de convergência à volta de pan-africanismo,
> >nacionalismo, desenvolvimento e o papel do Estado na justificação dos
> >três pilares referidos. Com várias decadas pós-independentes e
> >possível fazer então uma crítica das ideologias que se tornaram senso
> >comum e são agora o apanágio das classes dirigentes. Os intelectuais
> >africanos devem posicionar-se na linha de frente dessa leitura
> >crítica.
> >
> >Para alguns esse debate têm vindo a ser feito como se houvesse
> >necessidade de preservar as ideologias de forma estática. Outros
> >acham que a leitura passa por uma limpeza de todos os argumentos que
> >serviram de sustentáculo a essas mesmas ideologias. Alguns argumentos
> >são interessantes. Por exemplo a defesa de uma visão pós-colonial,
> >refrescada com teorias pós-modernistas, pode ter o seu apelo. Obriga
> >a uma auto-crítica sobre o silêncio de certos intelectuais quando
> >houve clara deriva e manipulação das ideologias nacionalista e
> >pan-africanista, para fins autoritários e de exclusão. Outros são
> >falaciosos porque equacionam a Africa como apêndice da reflexão
> >antropológica ocidental, agora vestida de linguagem politicamente
> >correcta, justificando uma tendência africana para a desordem, o
> >conflicto ou formas de gestão do poder desagredadoras e acéfalas. Por
> >essa razão não é muito apropriado importar categorizações simplistas
> >de pós-modernismo ou pós-colonialismo.
> >
> >Seria um absurdo associar nacionalismo e pan-africanismo a
> >comportamento autoritário. Mário de Andrade reprovaria
> >veementemente. Mas também admitiria, e a sua vida é um exemplo disso,
> >que os dilemas da cidadania, inclusão já estavam presentes antes das
> >independências. Amílcar Cabral foi um dos mais elaborados na
> >articulação desses perigos (Lopes, 2005ª). O trabalho biográfico
> >exaustivo de Mário de Andrade sobre a obra de Cabral tinha como
> >preocupação primeira a disseminação desses alertas. Os trabalhos de
> >Claude Ake não deixam dúvidas sobre sua preocupação com o mesmo tema.
> >Na compilação "African Intellectuals" Thandika Mkandwire et al, fazem
> >uma acusação violenta à censura que essas ideologias acabaram
> >provocando, bem como ao papel de Estados intolerantes, que barraram
> >qualquer espaço ao pensamento autónomo (Mkandawire et al., 2005).
> >Porém, a associação de intelectuais a poderes autoritários deve
> >fazer-nos lembrar a cumplicidade de alguns deles.
> >
> >Este debate, curiosamente, está associado à definição de boa
> >governanca, como nos explica o mesmo Mkandawire. Durante o processo
> >de preparaçao dos estudos prospectivos do Banco Mundial sobre Africa,
> >em 1989, foram convocados vários académicos africanos. No prefácio da
> >obra final são reconhecidos como tendo sido os responsáveis por uma
> >viragem no pensamento apresentado no estudo em relação a questões de
> >governanca. No grupo havia nomes como Claude Ake, Makhtar Diouf e Ali
> >Mazrui. Esses académicos convergiam sobre o facto de que para superar
> >o desafio do desenvolvimento era preciso estabelecer relações
> >Estado-sociedade que tivessem as seguintes
> >características:
> >
> >1. - fossem desenvolvimentistas, no sentido de que permitissem uma
> >gestão da economia que maximizasse o crescimento económico, induzisse
> >mudanças estruturais, e usasse recursos de forma eficiente,
> >competitiva e sustentável; 2. - fossem democraticas e respeitosas dos
> >direitos cidadãos; 3. - e, socialmente inclusivas, providenciando
> >condicões dignas, e participação nos processos nacionais (Mkandawire,
> >2004).
> >
> >Boa governança deveria ser entendida como a implementação desses três
> >pilares, e não como depois acabou sendo popularizada.
> >
> >Qualquer uma destas características têm a ver com o pensamento
> >moderno. Ao comparar os renascimentos árabe e ocidental, Samir Amin
> >explica que a relação com a religião foi fundamental no sucesso de um
> >em relação ao outro. A laicidade do Estado, inspirada da Grécia
> >antiga, permitiu ao Ocidente uma modernidade emancipatória,
> >necessária para consolidar o capitalismo e a democracia. Já no caso
> >árabe o renascimento do século XIX nunca foi para além dos parâmetros
> >da religião muçulmana, não rompendo com conceitos tradicionais e
> >restrições de liberdade (Amin, 2004). Pode-se dizer que toda a Africa
> >batalha com problemas similares. Segundo Paulin Hountondji ao olhar
> >os ícones do passado têm de se reconhecer deficiências no seu
> >discurso modernista. "É preciso hoje apropriar-se dessa contribuição
> >de maneira lúcida, crítica e responsável" (Hountondji, 2004, 104).
> >
> >A popularização da democracia multipartidária, a partir do final dos
> >anos 80, modificou consideravelmente a paisagem política no
> >continente. Nos seus primórdios essa transformação foi provocada por
> >um conjunto de factores internos e externos: fim da guerra fria,
> >mudança das relações do continente em termos económicos e comerciais,
> >isolamento internacional crescente, ajustamento estrutural, pressão
> >para reformas institucionais, no campo externo; e no campo doméstico,
> >exasperação pela falta de alternância, urbanização e aumento
> >demográfico, juventude mais radical e desesperada, lutas pelos
> >direitos da mulher, desigualdade crescente, aparecimento de
> >movimentos cívicos.
> >
> >Como observador atento Mário de Andrade vivenciou estas
> >transformações nos seus últimos anos de vida, entre Maputo, Praia,
> >Paris e Lisboa. Preocupava-se com a restrição de liberdades na maior
> >parte do continente. A intolerância e a bajulação provocadas pelo
> >poder. Tinha horror ao cerimonial do poder. Mas nada lhe causava mais
> >desespero do que a exclusão de cidadania. Sendo ele mesmo uma vítima
> >dessa prática política podia observá-la como a hipocrisia mais
> >evidente do suposto caracter nacionalista e pan-africanista de uma
> >parte dos dirigentes africanos.
> >
> >O número de países excluindo na base de origem, raça, etnia, religião
> >ou filiação política foi-se estendendo. Se Amílcar Cabral fosse vivo,
> >a uma dada altura, teria sido destituído de sua nacionalidade
> >guineense. Como foram outros dirigentes nacionalistas importantes
> >vivos. Mário de Andrade contentou-se com nacionalidades de
> >empréstimo, praticando um pan-africanismo pragmático, que é cada vez
> >mais raro.
> >
> >O debate sobre a Ivoirité, é apenas o cume de um problema mais vasto
> >que afecta quase metade dos países do continente. Os intelectuais têm
> >de denunciar estas praticas e não podem esconder-se nas suas
> >lucubrações datadas. Cada vez mais se reconhece que o mundo têm uma
> >só atmosfera, economia, e também um direito internacional mais amplo,
> >uma comunicação mais fluída. Isso também presume a necessidade de uma
> >ética global. Uma ética que reconheça direitos de identidade baseados
> >no princípio de que o desenvolvimento é para trazer mais
> >oportunidades, ou seja mais liberdade de escolhas.
> >
> >Amartya Sen afirma que "a liberdade é central para o processo de
> >desenvolvimento por duas razões: 1) a razão avaliatória: a avaliação
> >do progresso têm de ser feita verificando-se primordialmente se houve
> >aumento da liberdade das pessoas; 2) a razão da eficácia: a
> >realização do desenvolvimento depende inteiramente da livre condição
> >de agente das pessoas" (Sen, 2002, 18).
> >
> >A medição dessas duas razões de Sen pode ser feita pelo grau de
> >cidadania e inclusão das sociedades modernas. Este é um debate
> >africano. Este é um desafio para os intelectuais africanos. Para que
> >filhos de Africa, como Mário de Andrade, não tenham que quemandar um
> >passaporte até à morte.
> >
> >Carlos Lopes, New York, Novembro 2005

quarta-feira, fevereiro 08, 2006

Andou 40 anos a dizer que se ia embora...Viva a ultima cadeira que fez!


«Devo à Providência a graça de ser pobre; sem bens que valham, por muito pouco estou preso à roda da fortuna, nem falta me fizeram nunca lugares rendosos, riquezas, sustentações. E para ganhar, na modéstia a que me habituei e em que posso viver, o pão de cada dia, não tenho de enredar-me na trama dos negócios ou em comprometedoras solidariedades. Sou um homem independente.

Nunca tive os olhos postos em clientelas políticas nem procurei formar
partido que me apoiasse mas em paga do seu apoio me definisse a orientação e os limites da acção governativa. Nunca lisonjeei os homens ou as massas, diante dequem tantos se curvam no mundo de hoje, em subserviências que são uma hipocrisia ou uma abjecção. Se lhes defendo tenazmente os interesses, se me ocupo das reivindicações dos humildes, é pelo mérito próprio e imposição da minha consciência de governante, não pelas ligações partidárias ou compromissos eleitorais que me estorvem. Sou, tanto quanto se pode ser, um homem livre.

Jamais empregarei o insulto ou a agressão de modo que homens dignos se considerassem impossibilitados de colaborar. No exame dos tristes períodos que nos antecederam, esforcei-me sempre por demonstrar como de pouco valiam as qualidades dos homens contra a força implacável dos erros que se viam obrigados a servir. E não é minha a culpa se, passados vinte anos de uma experiência luminosa eles próprios continuam a apresentar-se como inteiramente responsáveis do anterior descalabro, visto teimarem em proclamar a bondade dos princípios e a sua correcta aplicação à Nação Portuguesa. Fui humano.

Penso ter ganho, graças a um trabalho sério, os meus graus académicos e o direito a desempenhar as minhas funções universitárias. Obrigado a perder o contacto com as ciências que cultivava, mas não com os métodos de trabalho, posso dizer que as reencontrei sob o ângulo da sua aplicação prática; e folheando menos os livros, esforcei-me em anos de estudo, de meditação, de acção intensa, por compreender melhor os homens e a vida. Pude esclarecer-me.

Não tenho ambições, não desejo subir mais alto e entendo que no momento oportuno deve outrem vir ocupar o meu lugar, para oferecer ao serviço da Nação maior capacidade de trabalho, rasgar novos horizontes e experimentar novas ideias ou métodos. Não posso envaidecer-me, pois que não realizei tudo o que desejava; mas realizei o suficiente para não poder dizer que falhei na minha missão. Não sinto por isso a amargura dos que merecida ou imerecidamente não viram coroados os seus esforços e maldizem dos homens e da sorte. Nem sequer me lembro de ter recebido ofensas que em desagravo me induzam a ser menos justo ou imparcial. Pelo contrário, neste país, onde tão ligeiramente se apreciam e depreciam os homens públicos, gozo do raro privilégio do respeito geral. Pude servir.»





António de Oliveira Salazar

ESPAÇO NAFTALINA

A nossa querida Pátria


Ao vermos a enorme extensão do Império Português, admiramos o heroísmo com que os nossos antepassados, - sábios, marinheiros, soldados e missionários, - engrandeceram a Pátria. Por ela atravessaram mares desconhecidos, sofreram as inclemências de climas insalubres e travaram lutas cruéis em paragens longínquas.
Aprendamos a lição do seu esforço, para amar e servir, como eles, a nossa querida Pátria.




Livro de Leitura da 3ª Classe,
Porto Editora, Lda., 1958, p. 11

Menino, sabes o que é a Pátria?


A Pátria é a terra em que nascemos, a terra em que nasceram os nossos pais e muitas gerações de portugueses como nós.
É a nossa Pátria todo o território sagrado que D. Afonso Henriques começou a talhar para a Nação Portuguesa, que tantos heróis defenderam como o seu sangue ou alargaram com sacrifício de suas vidas. É a terra em que viveram e agora repousam esses heróis, a par de santos e de sábios, de escritores e de artistas geniais. A Pátria é a mãe de nós todos os que já se foram, os que vivemos e os que depois de nós hão-de vir.
Na Pátria está, meu menino, a casa em que vieste à luz do dia, o regaço materno que tanta vez te embalou, a aldeia ou a cidade em que tu cresceste, a escola onde melhor te ensinam a conhecê-la e a amá-la, e a família e as pessoas que te rodeiam.
Na Pátria estão os campos de ricas searas, os prados verdejantes, os bosques sombreados, as vinhas de cachos negros ou de cor de ouro, os montes com suas capelinhas brancas votivas.
A Pátria é o solo de todo o Portugal, com as suas ilhas do Atlântico (Açores e Madeira, Cabo Verde, S. Tomé e Príncipe...), as nossas terras dos dois lados de África, a Índia, Macau, a longínqua Timor.
Para cá e para além dos mares, é a nossa Pátria bendita todo o território em que, à sombra da nossa bandeira, se diz na formosa língua portuguesa a doce palavra Mãe!....

Livro de Leitura da 3ª Classe,
Porto Editora, Lda., 1958, pp.5-6

A sopa de António Lobo Antunes


Carta da Guerra em Angola Enviada por Lobo Antunes ao Irmão Mais Novo


Remetente:
António Lobo Antunes
Alferes-médico SPM 2676
Ex.mo Sr. Manuel Lobo Antunes
Travessa dos Arneiros, 14
Lisboa 4
Metrópole
Redação: A Sopa
27-04-1971, em Ninda

Querido Manuel,

Eu estou em Angola. Eu gosto muito de Angola. Eu vim para Angola num barco muito grande, com muitos soldados. Eu vou voltar de avião. Eu vou aí em Setembro. Eu tenho patilhas. Eu tenho cabelo rapado. Eu tenho muitas saudades de todos, tais como da Margarida. Angola é em África. África tem leões, macacos, gazelas, elefantes, pacaças, palancas e muitos pretos. Os pretos têm um cabelo com muitos caracóis e dentes brancos. Os pretos não falam português, falam preto. A gente não percebe os pretos a falar preto. Os pretos às vezes falam português. Os portugueses nunca falam preto. Em Angola há muito calor todo o dia. Eu tenho uma espingarda mas ainda não matei ninguém. Eu visto farda. Farda é um fato igual para todos. Eu como coisas que não gosto de comer mas como porque há muita gente com fome e não devemos desperdiçar. A colher fica em pé na sopa de tal maneira a sopa é grossa. A sopa serve também para pegar tijolos uns aos outros. Há casas que foram feitas graças à sopa. A sopa tem muitas coisas dentro, que a gente tem de mastigar, e às vezes corta-se a sopa com a faca. A sopa é mais dura do que um bife muito duro. As colheres de sopa caem no estômago da gente com um barulho parecido com pedras a cair num poço. Eu não gosto de sopa. Eu nunca mais como sopa. Já me nasceram dentes na barriga para moer a sopa, e os meus intestinos, a fazerem a digestão da sopa, parecem mesmo um motor de traineira. Quando me sento à mesa e vem a sopa tenho medo porque a sopa parece cimento. Eu estou forrado de sopa por dentro.

Quando me assoo sai sopa do nariz. Quando espirro espirro gotinhas de sopa. Outro dia tiraram-me sangue e um talo de couve saiu-me da veia e entupiu a agulha. De vez em quando, quando há feridos, fazem-se transfusões de sopa, e a gente vê o grão e o feijão da sopa a saírem de um para entrarem no outro. Quando há feridas é preciso desinfectar a sopa que sai da ferida. Se se espreme uma borbulha aparecem logo bagos de arroz de sopa. A sopa é o nosso pior inimigo, a espiar a gente do fundo das panelas duas vezes por dia, ao almoço e ao jantar, a sopa ataca-nos. A sopa já fez muitas baixas. Às vezes a sopa traz brindes como os bolos-reis tais como baratas, insectos, borboletas, que morreram envenenados pela sopa. De maneira que a gente vai começar a usar a sopa como remédio para os ratos.

Os americanos já nos pediram para a gente mandar sopa para o Vietname, porque os comunistas morrem todos se a comerem. Eu gostava muito de dar sopa à sopa. Eu vou acabar. São horas de comer a minha sopa.


António Lobo Antunes
Vítima nº 07890263 da sopa
Morto no campo de batalha do refeitório com um ataque agudo de sopa

Os protestantes na guerra angolana depois da independência

Benedict Schubert-Lusotopie 1999... Autor do trabalho.







Qual foi a influência do protestantismo sobre o processo político em Angola, processo que não trouxe ao país uma independência de paz e justiça, mas guerra e miséria ? Qual foi a posição das Igrejas pro­testantes para com as forças políticas responsáveis do que aconteceu em Angola ? Queria fornecer elementos duma resposta a estas questões, limi­tando as minhas observações ao papel do protestantismo no processo político-militar, deixando de lado outros aspectos indispensáveis para ter uma imagem geral do que tem sido o protestantismo angolano nestes últimos vinte anos.
Partirei de dois exemplos : a Igreja congregacional e a Igreja metodista representarão aquelas comunidades protestantes que, na fase conflituosa de descolonização e transição, entre 1974 e 1977, procuraram, através dos movi­mentos nacionalistas, ganhar espaço e liberdade para participar de maneira activa e reconhecida na nova construção da nação. Mostrarei como a auto-identificação destas Igrejas com movimentos políticos não resultou na realização do seu sonho de participação na responsabilidade política. Apro­fundou a divisão do protestantismo angolano e causou, uma vez que o Movimento popular de libertação de Angola (MPLA) tinha consolidado o seu poder na República popular, aquilo que chamaria de sua « paralisia parcial », tornando-o incapaz de ter influência significativa sobre o processo político que levou ao caos actual.


A limitação étnico-regional do protestantismo e as suas consequências no conflito de descolonização

A acção missionária protestante foi um dos factores determinantes que criaram as correspondências salientes que, no início dos anos setenta, exis­tiam não apenas entre o mapa etno-linguístico e o que mostrava as zonas de influência dos movimentos nacionalistas, mas também entre estes e o mapa denominacional[1]. Para as comunidades protestantes colocava-se a pergunta se o seu lugar era dentro ou fora do sistema colonial português. Aquelas que foram obrigadas ou que optaram por sair do sistema podiam decidir se deviam ou não colaborar activamente com os movimentos nacio­nalistas. Mas uma vez tomada a decisão de se enquadrar num movimento, a escolha não colocava problemas. A nível individual, opções divergentes eram possíveis, mas havia relações preferenciais entre os baptistas do Norte e a Frente nacional de libertação de Angola (FNLA), os metodistas do espaço kimbundo e o MPLA, e entre os congregacionalistas do Centro-Sul e a União nacional pela independência total de Angola (UNITA).
A Revolução dos Cravos em Lisboa em 1974 significou o fim do projecto colonial de « portugalização» no qual as Igrejas protestantes eram consi­deradas como factor perturbador. As comunidades que tinham sido conde­nadas ao exílio ou à clandestinidade perceberam o « 25 de Abril » como alvorada. O protestantismo jogara, pelo seu trabalho de formação e de conscientização implícita, pela capacitação a lidar com a modernidade ocidental, um papel importante no surgimento do nacionalismo angolano ; com efeito, uma percentagem relativamente alta dos militantes nos movi­mentos nacionalistas eram protestantes[2]. Agora, os crentes viam nascer o dia da libertação que traria a possibilidade de retomar e ocupar o lugar que lhes pertencia.

O caso da Igreja congregacional

Porém, esta expectativa não se realizou a não ser para a Igreja congrega­cional[3] e só, para ela, num tempo e num território limitados. No projecto da República democrática popular de Angola (RDPA) que a UNITA e a FNLA pretenderam construir contra o projecto da República popular do MPLA, a cola­boração entre as autoridades políticas e as Igrejas protestantes veio a funcionar como, provavelmente, todos os protestantes empenhados na busca duma nova sociedade desejavam.
No tempo em que a guerra angolana deixou de ser guerra contra o colono e começou a ser, de maneira cada vez mais aberta, luta por um poder monopolizado, a UNITA podia contar com simpatias no seio da população do Centro-Sul do país, mas não dispunha duma rede suficientemente densa e sólida de comunicação que lhe permitisse mobilizar eficientemente o povo das aldeias. Tal rede existia, porém, no congregacionalismo. O trabalho desta Igreja fora travado e dificultado pelas autoridades coloniais, mas elas não desmantelaram por completo as estruturas eclesiásticas tal como o fize­ram no Norte.
A cooperação entre a UNITA e a Igreja congregacional deu-se quase natural­mente. Muitos líderes da UNITA assumiam também responsabili­dades nas comunidades congregacionais. A maioria dos pastores e catequis­tas desta Igreja entendia-se como « patrocinadores »[4] da UNITA, esta consi­derava a Igreja congregacional como sendo a sua « consciência ». A UNITA procurou integrar as estruturas congregacionais na ordem estatal que pro­punha estabelecer ; a Igreja pôs à disposição da UNITA o que lhe fal­tava para organizar e administrar a vida pública. Pastores e anciãos assumi­ram cargos administrativos, as instituições médicas e as escolas congrega­cionais formaram a « espinha dorsal »[5] do sistema de educação e de saúde da República democrática popular.
Esta República sobreviveu pouco tempo, foi derrubada naquilo que o MPLA costuma chamar de « segunda guerra de libertação ». Diga-se o que se disser sobre o projecto da UNITA, os poucos meses de existência da RDPA foram, até hoje, o único momento na história de Angola em que pelo menos uma parte do protestantismo podia cooperar com autoridades polí­ticas que não encaravam os protestantes com desinteresse, desconfiança ou até hostilidade, mas que, sem reservas, reconheciam neles uma força que tinha algo de construtivo a contribuir para a vida da sociedade.
Depois da queda do Huambo, capital da dita República da UNITA e da FNLA, a liderança da Igreja congregacional reuniu-se na maior das suas missões, no Dôndi, « envergonhada, triste, desapontada »[6]. O seu sonho de como a independência se concretizaria fora destruído, agora colocava-se-lhe a questão se era capaz de definir a sua posição no contexto da República popular do MPLA vencedor. Este não fez muitos esforços para ganhar a confiança da Igreja congregacional ; denunciou-a como « Igreja da UNITA », nacionalizou todas as suas instituições médicas e educacionais sem, no entanto, ter meios nem pessoal para continuar o trabalho nelas. Houve várias detenções de líderes congregacionais que, mais uma vez, se viam acusados de serem colaboradores dos terroristas – o que lembrava de ma­neira fatal o tempo da repressão colonial. Neste ambiente, muitos crentes preferiram seguir a UNITA para o mato. Em Fevereiro de 1977, a Igreja congregacional repartiu-se em dois grupos : alguns crentes e líderes decidiram procurar seu lugar dentro da Angola oficial, formando a « Igreja das cidades », enquanto outros, a « Igreja do mato », acompanharam a UNITA na sua retirada, de base em base, até ao « fim do mundo », no extremo sul este do país. Nem os que ficaram nem os que partiram queriam, aliás, dividir a Igreja ; antes procuraram possibilidades de manter contactos, por um lado através de um vaivém clandestino de crentes, por outro lado utilizando as relações que os dois grupos continuaram a ter com os antigos missionários e as suas agências, no Canadá e nos Estados Unidos.

O caso da Igreja metodista

A vitória militar do MPLA mostrou à Igreja congregacional que apostara no cavalo errado ; tinha-se aliado ao parceiro que, depois, foi mandado sair do jogo oficial. Assim, os congregacionalistas perderam muito do que conse­guiram preservar durante a guerra colonial e o pouco que ganharam na cooperação com a UNITA.
A Igreja metodista, em contrapartida, tinha ligações históricas com o MPLA. Será que a tomada de poder deste deu razão aos metodistas ? Não se devem confundir os dois casos. Ao contrário do que se verificara na UNITA e na Igreja congregacional, nem o MPLA nem a Igreja metodista apresenta­vam as condições prévias para que se forjasse uma identificação mútua semelhante entre Igreja e movimento.
Havia, certamente, ligações históricas entre o metodismo e o MPLA. O seu presidente Neto era filho de pastor metodista, foi uma bolsa desta Igreja que lhe permitiu estudar. Havia amizades entre líderes das duas entidades ; muitos militantes do MPLA eram metodistas ou saíram do ambiente meto­dista. Mas isso não deve fazer esquecer que havia também muitos membros do MPLA que receberam a sua formação no ambiente católico[7]. Com o tempo, a sua opção ideológica levou o MPLA a dar, com ênfase crescente, expressão ao seu materialismo científico num ateísmo militante, numa atitude hostil para com o « fenómeno religioso », já não diferenciando entre as várias comunidades eclesiásticas. A nível individual, entre membros do MPLA e da Igreja metodista, os contactos podiam ser mais abertos, mas a nível oficial o MPLA não ia além de reconhecer a existência, para ele incó­moda, desta como das outras Igrejas. Como o MPLA mantinha a convicção de que qualquer Igreja tinha uma existência passageira[8] e que, por princípio, estava inclinada à reacção política, não lhe podia atribuir nem estatuto legal nem papel activo na construção da nação, que devia ser um país de modelo socialista. Ao contrário da UNITA que tinha simpatias – fossem elas interesseiras – para com as Igrejas, o MPLA pretendia um poder absoluto que incluía a « descolonização do espírito ». A religiosidade fazia parte dos « resíduos duma atitude pequeno-burguesa »[9] e tinha que desapa­recer.
A Igreja metodista, por sua vez, tinha inicialmente ligações não apenas com o MPLA, mas também com a FNLA. A missão metodista operava em território kimbundo ; estendera o seu campo de acção até à zona kongo, ao norte de Malange. No espaço kimbundo havia animosidade entre dois subgrupos, os « Catetenses » que viviam na parte oeste, perto da costa, e os « Malanjinos » do interior[10]. Esta animosidade reflectia-se em simpatias divergentes para com os movimentos nacionalistas. Os do oeste sentiam-se próximos o MPLA, enquanto no leste muitos estavam inclinados para a FNLA. Quando a repressão colonial contra os protestantes diminuiu, mas a tensão entre os movimentos aumentou, os metodistas procuraram uma possibilidade de evitar que esta tensão trouxesse o conflito político para dentro da Igreja. Por isso, na sua conferência anual, em Agosto de 1974, a primeira depois do tempo da perseguição, a Igreja metodista declarou que ela, como Igreja, não podia identificar-se com um movimento naciona­lista. Reconheceu os méritos dos movimentos e o direito dos crentes de se juntar a qualquer um deles, mas exigiu uma reconciliação consequente entre eles e a formação duma frente comum. Sugeriu que a busca da unidade política fosse acompanhada e apoiada na busca pelas Igrejas da unidade ecumé­nica[11].
Em vez de reconciliação e unidade, veio a guerra internacionalizada e a vitória do MPLA. Em resposta, a Igreja metodista abandonou a sua neutrali­dade em favor dum apoio inequívoco ao MPLA. Entre todas as Igrejas, a metodista foi a primeira a reconhecer a vitória deste movimento como facto consumado e a interpretá-la não como vitória de uma fracção, mas sim como « escolha de Angola ». A força motriz neste processo de tomada de posição política pela Igreja metodista foi a sua direcção, presidida pelo bispo Emílio de Carvalho. Ele foi a única voz no protestantismo a aceitar o desafio que a orientação ideológica do MPLA lançava ; foi o único a procurar, na reflexão teológica, conceber um relacionamento entre socialismo e cristianismo que não fosse rejeição global. No entanto, tal reflexão não levou o bispo Emílio a definir este relacionamento de maneira mais diferenciada. A liderança metodista convenceu a conferência anual da Igreja de Fevereiro de 1976 a optar exclusivamente pelo MPLA, que ela via como vanguarda no processo revolucionário que traria a libertação não apenas para Angola, mas para toda a África austral. Emílio de Carvalho e os outros membros da direcção da Igreja metodista aceitaram a visão e a interpretação que o MPLA dava da história e dos últimos acontecimentos. Num discurso programático, em Novembro de 1976, o bispo defendia « o serviço cristão para a edificação de uma sociedade socialista » como sendo « uma necessidade histórica »[12]. Neste discurso, feito depois duma viagem que levara Emílio de Carvalho a vários países socialistas da Europa do Leste, nada se disse sobre eventuais tensões ou incongruências entre socialis­mo e cristianismo nem sobre as dificuldades entre Igrejas e Estado nos países socialistas. O contexto real angolano, a guerra fratricida pelo poder, mas também os atropelos anti-católicos ou anti-eclesiais por parte de fun­cionários e militantes do MPLA, não apareceram. Era um apelo fervoroso à Igreja metodista e a todas as Igrejas para abandonarem as suas reticências e abraçarem a visão do MPLA sobre a unidade e o destino de Angola. O Comité central do MPLA acabara de decidir a transformação do Movimento em Partido do trabalho. Os meios de comunicação de massa já estrei­tamente controlados pelo MPLA difundiram o discurso do bispo Emílio que servia bem às autoridades para « acalmar os espíritos »[13], dissipar dúvidas e receios que as comunidades religiosas podiam ter para com o novo poder político.
A Igreja metodista pagou um preço elevado pela sua identificação com o MPLA. Por parte das outras Igrejas foi considerada como « a Igreja do Estado », o que exprimia tanto inveja e admiração como receio e preocupação – e tornou difícil o relacionamento entre as diversas comunida­des reli­giosas. No seio da próprio Igreja metodista, contribuiu para a divisão. Pelo alinhamento com o MPLA a liderança metodista tentou abreviar um pro­cesso de tomada de decisão e nivelar diferenças que porém existiam entre as várias tendências e sensibilidades políticas no seio da sua Igreja. Quando o MPLA, em Junho de 1975, expulsara a FNLA de Malange, muitos crentes metodistas fugiram para o norte ou para o exílio. « A Igreja metodista foi cortada no meio », escreveu Lawrence Henderson[14]. Os que seguiam a FNLA deviam sentir-se como excomungados pela opção tomada na confe­rência de 1976. Alguns destes crentes até chegaram a acusar a direcção metodista de recorrer ao apoio militar do MPLA para resolver problemas internos da Igreja. Dez anos mais tarde, uma fracção da Igreja metodista de Malange separou-se do resto para formar uma Igreja meto­dista indepen­dente. Como até hoje é impossível falar abertamente de eventuais razões políticas em tais processos cismáticos, só podemos pre­sumir que esta divisão era uma consequência tardia de que a Igreja metodista concebera o seu papel no socialismo angolano de maneira tão pouco crítica para com os conceitos e projectos do MPLA.

O protestantismo dividido

Falei das semelhanças e das diferenças que havia entre a relação prefe­rencial da a Igreja congregacional com a UNITA e aquela que ligava a Igreja metodista ao MPLA. Para completar o quadro, devia-se expor o que aqui apenas se pode mencionar : a afinidade entre a Igreja baptista do Norte e a FNLA[15]. Eram estas três Igrejas que formavam o núcleo do protestan­tismo angolano politicamente activo. Pelo seu alinhamento sobre movimen­tos nacionalistas rivais que passaram a ser inimigos mortais, elas tornaram ainda mais agudo o problema de falta de unidade que, de qualquer modo, enfraquecia o protestantismo angolano[16].
Além delas havia, contudo, uma outra parte importante do protestan­tismo, a parte politicamente inactiva. Nem todos os protestantes se encontra­ram, durante a guerra colonial, na clandestinidade ou no exílio. Procurando, pelo contrário, guardar um lugar dentro do sistema colonial, outros enten­deram que o seu papel era de manter silêncio, de limitar-se a questões espirituais, e de evitar tudo o que para as autoridades cheirava a « política ». O que aprenderam assim no tempo colonial valeu-lhes no conflito da desco­lonização e depois na República popular. Viram que nenhum dos movi­mentos era capaz de conceber um sistema político em que opiniões ou até vozes divergentes da voz oficial do poder se pudessem fazer ouvir. A justificação pela abstinência política, pela recusa de procurar ter influên­cia sobre a vida social através dos movimentos políticos, podia serteológica no sentido de perceber toda a autoridade política como ocupando seu lugar em nome e por vontade de Deus ; podia também ser pragmática : uma comunidade renunciou a uma tomada de posição para não agravar as tensões já existentes no seu seio.
Quando, em 1977, o MPLA saiu vitorioso do conflito de descolonização, tendo repelido ou reprimido pela violência as forças exteriores e interiores que questionavam as suas noções de poder e de organização do Estado, enaltecendo, no seu primeiro congresso, em Dezembro, a ficção da uni­dade inquebrantável do partido e da nação, o protestantismo ango-lano apresentava-se desunido, com uma variedade de denominações e comunidades de origem e tradição protestante divididas entre elas não tanto por factores teológicos, mas sobretudo históricos, étnicos e políticos. Entende-se facilmente que este protestantismo não tinha capacidade de assumir um papel activo e independente para com a política religiosa do governo da República popular.


Os protestantes e a política religiosa do governo da República popular de Angola

Desde o princípio havia, no seio do MPLA, uma tendência totalitária que procurava estender o monopólio do poder para além da esfera política e económica, pretendendo transformar e controlar também a consciência do povo, visando aniquilar todos e tudo quanto, na versão oficial, era « inimigo do povo e da revolução ». O congresso do partido de 1977 documentou esta tendência e confirmou-a nas suas ambições. Para implementar a transforma­ção planeada da sociedade, o MPLA fundou várias instituições, organi­zações de massas que serviam para a formação da consciência e o controlo da população. Obviamente, o partido deixou-se orientar pela convicção de que a unidade da nação não se alcançava nem se mantinha senão por um poder hierárquico em que tudo era controlado e uniformizado de cima para baixo[17]. A herança autoritária do salazarismo parecia ressurgir na maneira como Agostinho Neto começou a construir o núcleo do poder na República popular de Angola ; seu sucessor José Eduardo dos Santos aper­feiçoou o sistema, construindo o núcleo do poder como fortaleza inacessível a partir da qual a pequena « nomenklatura petrolífera »[18] domina a vida política, económica e social pelo jogo de dependência, corrupção e opressão. O autoritarismo foi legitimado por um discurso ideológico que, com facilidade assombrosa, se adaptou a todas as mudanças geopolíticas ; resume-se, simples e finalmente, no ditado que, hoje em dia, já as crianças angolanas aprendem : « Quem manda manda, quem não manda cumpre ». No seu projecto totalitário, o governo angolano tinha que encontrar uma via para enquadrar as Igrejas de tal modo dentro do sistema que se eliminava, pela sua inserção, o perigo que elas representavam por serem as únicas orga­nizações de massa fora da iniciativa e do controlo directo do Estado. Neste sentido, tem havido continuidade no propósito da política religiosa das autoridades da República popular : o alvo era sempre controlar as Igrejas. Mudanças podem constatar-se na atitude que os representantes do poder político adoptaram para com as comunidades religiosas. Distinguimos três fases[19] : numa primeira até ao início dos anos oitenta, desconfiança e vontade de confrontação mais ou menos aberta marcaram o comporta­mento das autoridades para com os religiosos. A partir de 1983-1984, notou-se uma certa ambiguidade que resultava da arbitrariedade com que se ofere­ciam favores e vantagens as Igrejas ou se lhes limitavam as possibilidades de acção. No fim da década de oitenta, na medida em que o materialismo científico, pelas mudanças ligadas à « perestroïka » na União soviética, perdia a sua plausibilidade e o MPLA realizava que lhe faltava apoio popular, o governo procurou novo acesso à população através das Igrejas, e começou o tempo a que o então director nacional dos assuntos religiosos chamava de « namoro entre o Estado e as Igrejas »[20].
Na perspectiva da máxima do « divide et impera », os protestantes eram bons sujeitos. Houve, sim, iniciativas por parte de algumas denominações para chegar a uma cooperação mais estreita entre elas. Duas instituições foram fundadas : em 1974 a AEA, a Associação de evangélicos de Angola, e em 1977 o CAIE, o Conselho angolano de Igrejas evangélicas. A diferença entre estes dois consistia no facto de que a AEA partia duma confissão de fé que definia o que se devia entender por « ser cristão evangélico » e exigia que cada Igreja membro da AEA aceitasse esta confissão como base do seu ministério. O CAIE, por seu lado, não definiu uma confissão, mas convidou, de maneira mais pragmática, todas as Igrejas oriundas das missões outrora reunidas na Aliança evangélica para se agruparem num Conselho de Igrejas. Todavia, as iniciativas unificadoras não conseguiram contrabalançar as tendências de divisão. A AEA teve um sucesso relativo, jà que as suas Igrejas membros pertenciam todas àquela parte do protestantismo que acabo de descrever como silenciosa. Por conseguinte, o factor político não pertur-bava sensivelmente a busca da AEA em prol da unidade. No CAIE, em contrapartida, o projecto de cooperação foi minado pelas orientações polí­ticas divergentes. Todos os membros do CAIE sabiam qual fora e era a inclinação política de cada Igreja. Teoricamente, isto podia ser uma vanta­gem. As estruturas do CAIE, como as da maioria das Igrejas membros, eram sinodais, isto é democráticas ; conheciam o princípio de representação pro­porcional dos seus membros nos grémios legislativos. A tomada de decisão era o resultado de um processo de entendimento entre opiniões diferentes, às vezes fortemente divergentes, era o compromisso que se fazia, equili­brando os interesses dos vários subgrupos representados. Os diri­gentes executivos eram, em geral, eleitos, podiam ser afastados quando não cum­priam os seus deveres. O quadro estrutural podia ter sido utilizado para fazer do CAIE e das Igrejas membros laboratórios da democracia e escolas do compromisso e da reconciliação. Mas no contexto da República popular, com a sua segurança do Estado e os seus organismos de vigilância e defesa popular, não se podia discutir abertamente sobre as diferenças de percepção e de interpretação do que se passava. Os passos que se queriam fazer na cooperação ecuménica foram cada vez dar travados, impedidos pelo factor político que se escondia, tal um segredo perigoso, nas caves do protestantismo angolano.
O sistema político da República popular fez com que, pela intimidação e à persuasão, a prática não correspondesse às estruturas democráticas do protestantismo. Tal como no palco político, os conflitos e divergências no seio do protestantismo eram, muitas vezes, resolvidos na mesma via da repressão, exclusão e dominação. A consequência foi, ao longo dos anos, uma série de cismas que dividiram e enfraqueceram as denominações existentes. Junto com as novas Igrejas e comunidades que foram fundadas por pessoas que regressavam do exílio, deu-se o fenómeno da « proliferação de Igrejas e seitas »[21].
Deve-se fazer justiça e mencionar dois momentos em que as Igrejas protestantes conseguiram sair do impasse em que as fez entrar tal dinâmica divisionista. O primeiro foi em Novembro de 1984. O CAIE publicara um documento intitulado « Jesus, príncipe da paz, reconcilia e une »[22] e orga­nizou um encontro de representantes das Igrejas membros sobre o mesmo tema. Pela primeira vez, o tema da guerra que dominava toda a realidade angolana era abordado em discussão quase pública. Os partici­pantes admiti­ram de maneira bastante aberta e corajosa os seus diferentes pontos de vista ; o encontro parecia ser um sinal de que a confrontação político-militar podia transformar-se em diálogo. Não foi, todavia, o princípio de um debate alargado. Voltou o silêncio até que, em 1990, o CAIE, desta vez em conjunto com a AEA, deu publicamente a sua contribuição à discussão que, entre­tanto, se fazia sobre paz e democracia em Angola ; as duas instituições que representam grande parte do protestantismo angolano exigiam a abolição do sistema monopartidário e avanços claros nas negociações com a UNITA[23].
Não é possível medir o impacto dos dois documentos. Julgo que não alteram de maneira significativa a constatação de base : o protestan-tismo ango­lano não conseguiu desempenhar um papel independente e activo no processo político conflituoso do seu país, mas ficou paralisado. Não era capaz de tirar a força destruidora das suas diferenças internas para transformá-las em elementos de diversidade rica e enriquecedora da uni­dade ; assim ficou sem defesa sujeito ao jogo das forças político-militares que lutavam pelo poder.
O que acabo de expor é a situação do protestantismo angolano no contex­to da guerra e em relação às forças políticas que dela eram responsá­veis. A obsessão com a guerra que marca a vida em Angola, e que também se reflecte nesta apresentação, ofusca outras faces do protestantismo, que continua a ser uma força viva na sociedade angolana. Merecem o meu respeito os homens e, sobretudo, as mulheres que, animadas e encorajadas pelo seu enraizamento numa comunidade protestante, empenham a sua confiança e o seu amor para que Angola não se perca por completo no desespero.
Dezembro de 1997
Benedict Schubert
Département missionnaire des églises protestantes
en Suisse romande, Lausanne
[1]. Acordos informais que as missões concluíram em resposta a instruções portuguesas atribuíam a cada missão o seu campo de acção. Em consequência, o protestantismo podia ser apostrofado de « religião tribal » ; cf. L. W. Henderson, « Protestantism : A Tribal Religion » in R.T. Parsons, ed., Windows on Africa. A Symposium, Leiden, Brill, 1971 : 51-80.
[2]. Existem vários estudos dedicados à conexão entre nacionalismo e protestantismo em Angola : A. Coxe, Identité ethnique, religieuse et politique en Angola postcolonial. Le cas protestant, Aix-en-Provence, Faculté réformée de théologie, 1994, tese de mestrado, mimeo; C. Messiant, 1961. L'Angola colonial, histoire et société. Les prémices du mouvement nationaliste, Paris, École des hautes études en sciences sociales, 1983, tese de doutoramento, mimeo ; D. PÉclard, Religion and Politics in Angola. The Church, the Colonial State and the Emergence of Angolan Nationalism, 1940-1961, Londres, School of Oriental and African Studies, 1994, tese de mestrado, mimeo. O presente trabalho baseia-se na tese de doutoramento do autor : B. Schubert, Der Krieg und die Kirchen. Angola 1961-1991, Luzerna, Edition Exodus, 1997 [Note de la rédaction : sur l’ouvrage de B. Schubert, voir le compte rendu de D. Péclard, Lusotopie 1998 : 567-568].
[3]. Por « Igreja congregacional » é designada aqui a comunidade das missões e congregações fundadas por missionários canadianos e americanos que se constituiu, no anos cinquenta, como CIEAC (Conselho de Igrejas evangélicas de Angola Central) e adoptou, em 1979, o nome de IECA (Igreja evangélica congregacional de Angola).
[4]. Expressão do reverendo Augusto Chipesse, secretário geral do CICA (Conselho de Igrejas cristãs em Angola), em entrevista, em Luanda, em 25 de Agosto de 1994.
[5]. L.W. Henderson, « Christian Missions : Dividing or Uniting Angola ? », comunicação feita na conferência « Portuguese – Speaking Africa in Transition », organizada em Los Angeles pelo Centro de estudos africanos da Universidade da Califórnia, 10-13 de Fev. de 1976, mimeo : 55.
[6]. Reverendo A. Chipesse, entrevista de 25 de Agosto de 1994.
0[7]. No início da luta armada, um observador americano designava o MPLA como movimento « católico » e a UPA (União das populações de Angola) como « protestante ». (T. Okuma, Angola in Ferment. The Background and Prospects of Angolan Nationalism, Boston, Beacon Press, 1962 : 90).
0[8]. Numa entrevista ao Jornal de Angola (22 de Maio de 1977), Agostinho Neto disse : « Os católicos e os protestantes não podem filiar-se no nosso Partido […]. Talvez daqui a cinquenta anos não haja nenhuma Igreja em Angola ».
0[9]. António Jacinto do Amaral Martins, ministro da Educação e Cultura, em Março de 1976, citado na colectânea de textos do e sobre o tempo da descolonização em Angola editada pelo Conselho holandês de missão : Nederlandse Missieraad (NMR), Een nieuw volk – een nieuwe kerk ? 's-Hertogenbosch (Holanda), NMR, 1979, mimeo.
[10]. L.W. Henderson, « Christian Missions… », op. cit. : 28, 53.
[11]. Cf. o relatório da conferência em NMR, Een nieuw volk…, op. cit. : 285-290.
[12]. E.J.M. de Carvalho, « A Igreja num país socialista », discurso feito em 17 de Nov. de 1976, publicado no jornal O Angolense, Luanda, 104, de 4 de Dez. De 1976.
[13]. José B. Chipenda, secretário geral da Conferência das Igrejas de toda a África (CITA), em entrevista, em Genebra, em 2 de Maio de 1995.
[14]. L. Henderson, « Christian Missions… », op. cit. : 53.
[15]. Cf. B. Schubert, « Der Krieg… », op. cit. : 191-195.
[16]. O secretário geral do CAIE (Conselho angolano de Igrejas evangélicas) criticou, na retrospectivamente, as Igrejas por se terem tornado « clubes directos ou indirectos de propaganda política » (A. Chipesse, « Meditação para o dia 2 de Junho de 1991 », Luanda, 1991, mimeo : 2).
[17]. As informações que circulam sobre a maneira como a UNITA organizava e continua a organizar « a outra República », as zonas por ela controladas, deixam entender que o que se acaba de dizer do MPLA podia-se dizer mutatis mutandis d o movimento de Jonas Savimbi.
[18]. M. E. Ferreira, « La reconversion économique de la nomenklatura pétrolière », Politique Africaine (Paris), 57, Março de 1995 : 11.
[19]. B. Schubert, « Der Krieg… », op. cit. : 255-268.
[20]. Francisco Lisboa Santos, director da « Direcção nacional dos assuntos religiosos » (DINAR), que veio a ser a partir de 1992, o « Instituto nacional pelos assuntos religiosos » (INAR), entrevista, Luanda, em 9 de Set. de 1994.
[21]. Em Setembro de 1994, o INAR organizou um workshop sobre o fenómeno religioso em Angola em que esta proliferação foi um dos temas em destaque.
[22]. CAIE, ed., Jesus, príncipe da paz, reconcilia e une os povos e nos impõe a fazer o mesmo. Memorando sobre paz, justiça e desenvolvimento na República popular de Angola, Luanda, CAIE, 1984, 16 p. mimeo.
[23]. CAIE & AEA, ed., Paz e democracia. Uma contribuição das Igrejas de Angola, Luanda, CAIE, 1990, mimeo.

terça-feira, janeiro 31, 2006

Uma verdadeira condecoração


Expulsao - Karipande

Amigos,A Equipa SanzalAngola vem desta forma tornar público que o membro Karipande foi expulso deste espaço, por comportamentos considerados reprováveis e inadmissíveis.Esta não é uma decisão tomada de ânimo leve, antes representa o culminar de um longo processo em que a ESA sempre tentou, por várias vias, o apaziguamento, como de seguida demonstramos.Perante uma escalada de provocações e insultos, e em simultâneo com o encerramento de uma série de fios, decidiu a ESA enviar, a 29 de Dezembro, uma mensagem ao Karipande e a outros nove membros dizendo que caso continuasse a haver um persistente e permanente clima de maledicência gratuita, teria necessidade de utilizar as ferramentas que entendesse incluindo a expulsão.Tendo o Karipande prosseguido com o mesmo tipo de comportamento criticável, a ESA decidiu enviar-lhe nova mensagem a 30 de Dezembro, informando-o claramente que seria a última solicitação para que a sua escrita correspondesse ao Acordo de Registo subscrito.A 11 e 12 de Janeiro o mesmo tipo de mensagem da Equipa, já então referida como "Última Solicitação", foi, pelas mesmas razões, enviada a três outros membros da SanzalAngola.Apesar das nossas mensagens, o membro Karipande continuou com o mesmo tipo de comportamento (o que nos levou a suspendê-lo temporariamente, juntamente com outros dois membros), alargando as provocações gratuitas e insultos a outros Membros que nunca tinham participado em qualquer discussão "política", e referências pejorativas a vários fios existentes.Se por um lado entendemos que às vezes, em fios mais polémicos, alguns membros se excedam na troca de mimos é intolerável a sistemática tentativa de "achincalhamento" de outros membrosPerante isto, nova mensagem foi enviada ao Karipande a 23 de Janeiro, desta vez por via email e a título mais pessoal reafirmando claramente e de uma vez por todas a "Última solicitação"Apesar de todos os nossos apelos e avisos, o Karipande prosseguiu na via do insulto e provocação, pelo que não nos resta outra opção que não seja a sua expulsão imediata!Nesta oportunidade, reafirmamos o nosso propósito em manter este espaço como um sítio de convívio e de amizade e não pactuaremos de forma alguma com qualquer tipo de comportamento que ultrapasse o mínimo do razoável e do admissível .Convictos de que é possível manter entre todos um diálogo com elevação, continuamos a desejar que todos se divirtam e passem momentos agradáveis.Saudações
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Ser expulso deste site é um motivo de orgulho, porque de facto nunca me verguei à bandidagem que o colonialismo pariu.

"APLICAÇÃO Se tiver uma planta em casa, faça um cataplasma a partir da folha inteira e aplique-o, o máximo de tempo possível, sobre a testa ou sobre a nuca, ou mesmo em cima da cabeça, se for esta a zona mais afectada. Na ausência da planta caseira, espalhe o gel de Aloés, na testa, nas têmporas, na nuca, renovando a aplicação ao fim de 4 horas, se a dor não abrandar. Para maior eficácia ainda, misture ao gel um pouco de aspirina em pó. Beba igualmente o gel: três colheres de sopa logo que a dor aparece, e mais três, ao fim de 4 horas, se a dor persistir. Em princípio, não terá necessidade de um analgésico farmacêutico, mas se a dor for renitente, tome aspirina ou paracetamol, mas apenas metade ou um quarto da dose habitual. Se tem tendência para a enxaqueca, não espere pelas crises. Quinze dias por mês, faça uma cura de gel de Aloés(uma colher de sopa, duas vezes por dia) e tome matricária em infusão ou em drageias. Em Portugal, a matricária é conhecida pelo nome de Artemisa-bastarda-dos-ervanários." Isto é uma citação do nosso mui querido Dr. Bená.
Bem, eu hoje não venho para aqui com merdas, pq de facto quero de vez deixar de " dar perolas a porcos".Apesar de ter sido expulso, duma forma soez, pidesca e caracteristica do espírito de bufagem que por ali reina, o que de certa forma me dá algum estatuto de não querer em nada ser igual, a uma determinada corja de retornados, que me habituei a desprezar ainda eles eram serviçais do colonialismo (Sei que certos que nada tem a ver com o assunto,mas vão tomar estas palavras como dirigidas a si...por acaso na maioria dos casos não são, mas tb se de facto não sabem destrinçar as coisas, fiquem a lamuriar-se que bem merecem,embora por razões de perfeita ignorancia politica e ideológica).A tal fESAs usa um critério de fubeiro de mato...Se quiserem saber as razões aguardem por cenas dos próximos episódios...mas convenhamos, com o nivel da maioria dos moderadores espantar-me-ia se conseguissem ser pouco mais que basicos,como alias se revela no seu quotidiano de tomadas de posição.Não vou discutir a minha expulsão, já que ela estava determinada no próprio dia em que o boss (nome de comandante do crime organizado em certa marginalidade nos EUA) magnanimamente aceitou a entrada das pessoas...Eu disse-o então e não me enganei, nem no timing.Fomos a digestão fácil de um almoço, onde certos porcos foram comidos por alguns quejandos.O que neste momento está em causa é o facto de uma cambada de FDPs, virem a terreiro dizer coisas a respeito de alguem que não esta lá para se defender, com a complacencia nojenta de certos intestinos que moderam a sanzala. Vem o beóceo do calhau justiceiro, o tal do cartão dourado que grava conversas, e que é do género do massa-bruta;Vem um e.t. da Gabela a quem nunca dei palha pq não passa de um jerico, o que quer dizer que quase nem para carne de animais do circo chega qd for abatido;Vem um mulah, que tb já foi de vela, um castelo, que é um local onde não há casas de banho, pelo que se caga nos cantos, vem um electricista que é racista e xenófobo,vem uma quantidade de tipas que presumo serem mal comidas, senão não perdiam tanto tempo no pc,vem os veteranos da mama, onde avultam os vendedores de aloés da cobra,vem as madrinhas em busca de varinhas que pelo menos uma vez na vida talvez se magiquem na introduzidela, enfim, vem todos alinhadinhos, a cantarem dinos diversos, e as fesas continuam a manter os fios, onde podem zurzir sobre quem não está lá para se defender. Por tudo isto e como sei que vem aqui muita gente bisbilhotar, fica aqui o que me vai na alma...
AssinoKaripande
PS:ahaahahahah...Anda um comunicado nas conversas de café...E eu que sempre escrevi mais na diáspora...por isso colocaram lá o comunicado!!!Eheheheh

Fernando Pereira

PS2:Cumpre-me pedir desculpa aos frequentadores normais deste espaço de cultura, e que nada tem a ver com o site "sanzalangola", um site que é o exemplo acabado de um colonialismo que enterrámos em 11 de Novembro de 1975.

terça-feira, janeiro 24, 2006

Angola/Processos Politicos


ANGOLA NA DÉCADA 1950-1960

UMA MAIORIA MARGINALIZADA

Por pouco elaborada que seja, a análise do contexto económico e social da época ganhará nitidez se partirmos da base demográfica: quem era e como se repartia a população de Angola?

Em 1950 o censo populacional indicou 4 145266 habitantes, dos quais 4 036 687 negros, 78 826 brancos e 29 648 mestiços. Dos negros, 30 089 eram classificados como "civilizados" (ou "assimilados"), e nos mestiços esse número era de 26 335, o que perfazia 56 424. Os restantes eram "indígenas", categoria jurídica cujo significado e implicações analisaremos mais adiante.
O Censo de 1960(1) registou 4 830 449 habitantes, sendo 4 604 362 negros, 172 529 brancos e 53 392 mestiços (e 166 "outros"). A grande diferença no número de brancos corresponde ao crescendo da imigração portuguesa nesta década, mas o "salto" no número de mestiços terá origem sobretudo na diferença de critérios de classificação "racial", aliás sempre duvidosos. A "mistura de raças", antes oficialmente considerada um "mal inevitá­vel" e pouco honroso, em 1960 aparecia valorizada como argumento contra os detractores do colonialismo português. Quanto ao estatuto legal, os ditos "civilizados" (vulgo "assimi­lados") somavam menos de 100 000 no total de negros e mestiços.
Na classificação etnolinguística, apesar de podermos colocar reservas aos critérios utili­zados, verifica-se que os de língua Umbundu (38,1%) e os de língua Kimbundu (23,1%) representavam em conjunto cerca de 61 % da população angolana "indígena"; somados aos Bakongo (13,6%), eram perto de 75%. Mais do que o peso quantitativo destes grupos, importa realçar o facto de terem sido cristianizados em maior escala do que outros, a partir sobretudo de finais do século dezanove. Daí decorreu a emergência de elites letradas ligadas aos Seminários católicos e às Missões, nomeadamente às missões protestantes (Congregacionais, Metodistas e Baptistas, respectivamente), o que teve consequências também na história política angolana, como aliás se poderá ver pela identificação dos envol­vidos nos processos políticos de que trata este livro. É justo considerá-las elites relativamente ao conjunto da população dita "indígena", o que não obsta a que se encontrassem nos estra­tos sociais inferiores da sociedade colonial, vista no seu todo. Os Protestantes desenvolviam maior actividade nos meios rurais, mas no caso dos Metodistas a influência no eixo Luanda­-Malanje explica o protagonismo de crentes da "Missão Americana" (assim conhecida em Luanda) nos acontecimentos que ocorrerão na capital, a par dos Católicos, sendo que estes se estendiam pelo país e tinham clara supremacia numérica em todas as cidades.
Os dados de 1960 confirmam o predomínio do Cristianismo em Angola, mas também grandes diferenças regionais na sua implantação: no conjunto da população residente, 68% afirmavam-se cristãos (51 % católicos e 17% protestantes), porém no Huambo e no Uíje ultrapassavam os 95% (Huambo: 69% de católicos, 27% de protestantes, Uíje: 49% de católicos e 49% de protestantes), enquanto no Bié eram 74 %, no Kwanza-Sul e em Malanje não chegavam a 50% e noutros locais ainda menos. No interior dos "distritos", grandes variações acompanhavam a maior ou menor influência urbana e dos centros missionários. Lembremos que, no panorama religioso da colónia na época, salvo raras excepções, os que não eram cristãos seguiam as concepções religiosas ancestrais.
A população repartia-se de forma muito desigual no território (menos do que se passa hoje, apesar de tudo), sendo o Huambo o distrito mais populoso, com 597 332 habitantes, enquanto Luanda (Luanda e Bengo actuais) tinham 346 763 habitantes, a maioria dos quais concentrados na capital. Grandes extensões de Angola eram subpovoadas em relação às suas potencialidades económicas: entre o máximo no Huambo (19,5 hab. /Km2) e o mínimo no Kwando Kubango (0,59 hab./Km2), a média era inferior a 4 habitantes/Km2.
A distribuição do povoamento europeu é elucidativa: segundo o mesmo Censo, 30% dos brancos estavam na região de Luanda, um pouco mais de 40% espalhavam-se por Benguela, Huambo, Huíla e Namibe e os outros 30% cobriam irregularmente o resto. Como ao povoamento branco estavam associados, nessa altura, os maiores índices de urbanização, o desenvolvimento comercial, as poucas indústrias transformadoras existentes, o melhor acesso a serviços de saúde, a escolaridade acima do nível primário etc., compreende-se a relação entre esses dados e os notórios desequilíbrios regionais no que dizia respeito a infraestruturas económicas e oportunidades de acesso a serviços.
Em 1960 Angola continuava a ser um país eminentemente rural. No entanto, para uma colónia onde em 1940 apenas 5,4% da população fora dada como "urbana", os 11% de 1960 (cerca de meio milhão de pessoas) representavam urna progressão que, apesar de mais lenta que noutras colónias africanas, não se pode menosprezar.
O Censo retrata a pequena dimensão das cidades e vilas de Angola: considerados "aglomerados urbanos" os que tinham mais de dois mil habitantes, contavam-se apenas 29 (vinte e nove!), dezanove dos quais com menos de 10 000 habitantes. Somente dezasseis dos centros urbanos eram "cidades", onde se concentrava 84% da população urbana de Angola. À excepção de Luanda (perto de 225 000 habitantes) apenas o Lobito e o Huambo (Nova Lisboa) ultrapassavam os 30 000 habitantes, sendo o Lobito a segunda cidade de Angola, com mais de 50 000 habitantes - a actividade portuária era a grande responsável por esse facto e a maioria da sua população era recente, originária do centro do país. A industrializa­ção do planalto central nos últimos anos coloniais, por sua vez, levará a cidade do Huambo a ultrapassar o Lobito no Censo de 1970.
Os "distritos" de Luanda, Benguela, Huambo, Bié e Kwanza-Sul apresentavam, em termos absolutos, maior volume de população urbana, sobressaindo a importância do eixo Benguela-Bié, mais densamente povoado e favorecido pelo Caminho de Ferro de Benguela. Mas quanto à percentagem de urbanos no total de habitantes, as zonas servidas pelos portos de Luanda, Lobito e Namibe e respectivas linhas férreas prevaleciam claramente sobre o interior e o resto da faixa litoral: o "distrito" de Luanda tinha 65% da sua população em zona "urbana", o de Moçâmedes (Namibe) tinha 32%, no de Benguela eram 19%. Todos os outros apresentavam menos de 10% de "urbanos": Cabinda 8%, Kwanza-Norte 7%, Kwanza-Sul 7% e percentagens ainda menores no resto do país.
Luanda era, à escala angolana, a "grande cidade", onde vivia quase metade da população urbana de Angola. Em vinte anos, registara um crescimento de 268%, passando de cerca de 61 000 habitantes em 1940 para quase 142000 em 1950 e perto de 225 000 em 1960. Mas foi também um crescimento peculiar: de 1950 a 1960 a população negra passou de cerca de111 000 para cerca de 155 000 e a população de mestiços pouco se alterou, mas a população branca passou para mais do dobro: de 14,6% dos citadinos em 1950 (20 730 pessoas) ela cresceu para 24,7% do total (55 567) em 1960, reflexo directo da corrente migratória de Portugal para a colónia na década 1950-1960. Para comparar, refira-se que em Léopoldville/ /Kinshasa, com quase o dobro dos habitantes, os cerca de 30 000 brancos não ultrapassavam 7,5% da população do aglomerado urbano. O aumento substancial de europeus em Luanda veio agravar as clivagens raciais na vida da cidade, reduzindo ainda mais os espaços de convivência plurirracial (com efeitos visíveis nas escolas, igrejas, casas de espectáculos, clubes desportivos...) e deslocando para a periferia muitas famílias negras e mestiças (e não apenas as mais pobres), através de decisões administrativas ou pela especulação financeira com os terrenos e consequente subida das rendas de casa.
Na população luandense, dos que eram naturais de Angola (80% do total) mais de
metade viera de outros pontos do país e grande parte destes residia na cidade há poucos anos. Entre os "indígenas" residentes, no ano de 1960 apenas 20% não eram originários de áreas de língua Kimbundu (situação que não se vai manter nas décadas seguintes). Isto será relevante para as ligações entre Luanda e outras regiões, tanto na difusão de ideias como na busca de refúgio face à repressão. e)
Por essa época, na colónia belga que recebia importantes fluxos migratórios de Angola, a cidade de Léopoldville (Kinshasa) tinha já 400000 habitantes, dos quais eram originários do norte de Angola (maioritariamente Bakongo) cerca de 60 000, ou seja, mais do que toda a população do Lobito... Estatísticas oficiais de 1957 sobre a "mão-de-obra indígena" no conjunto de Léopoldville mencionavam 20,8% dessa população como "angolanos".(3) Isto ajuda-nos a compreender a importância das comunidades angolanas fixadas em Léopoldville (Kinshasa), bem como nas cidades portuárias do Congo/Kinshasa (Matadi, nomeadamente) e do Congo/Brazzaville (Ponta Negra), com comunicações facilitadas com os portos ango­lanos. Não pode surpreender-nos a evidência de correspondência e de contactos pessoais múltiplos nos anos 50, cruzando fronteiras, bem como o papel decisivo que jogaram os emigrados, os refugiados e os residentes temporários nos vizinhos Congos, em diferentes momentos do processo de luta pela independência do país.
Aliás, a emigração angolana não atravessava apenas a fronteira norte. Do centro, do
leste e do sul partia-se para o Sudoeste Africano (Namíbia), a África do Sul, a área mineira do "copperbelt" da Rodésia do Norte (Zâmbia) e também terras do Congo mas, neste caso, o destino era sobretudt} o Katanga (Shaba), cujo crescimento industrial e urbano era muito superior ao de Angola. No final dos anos 50, mesmo os cálculos mais modestos indicam cerca de 250 000 angolanos fora das fronteiras de Angola, temporariamente ou não. Esses fluxos e refluxos populacionais e o seu impacto em diferentes sectores da sociedade ango­lana, rural e urbana, continuam por estudar.
Depreende-se dos parágrafos anteriores que a importância das cidades e vilas e das novas formas de diferenciação e de mobilidade social que nelas possam ter tido lugar não derivam, no caso angolano, do peso numérico da população citadina, nem de qualquer grande dinamismo económico até 1960, mas da importância qualitativa das experiências urbanas, dentro e fora do país, mais antigas ou mais recentes, conforme os casos. Como veremos mais adiante, Angola não conhecera um crescimento industrial que originasse um grande proletariado urbano e a população citadina não branca distribuía-se maioritariamen­te entre o que poderíamos classificar de pequena-burguesia e de semi-proletariado, com nítida predominância do sector de serviços. Como exemplo da diversidade de profissões e ocupações urbanas, podemos referir tipógrafos, mecânicos, serralheiros e outros operários e artesãos especializados, funcionários dos escalões mais baixos ou intermédios (os escalões superiores estavam vedados a negros e mestiços desde 1929), pescadores, peixeiras, empre­gados comerciais, enfermeiros, trabalhadores da marinha mercante e dos caminhos-de-ferro, professores, catequistas, motoristas, alfaiates, quitandeiras, estivadores, criados, serventes da construção civil, vendedores ambulantes, lavadeiras etc.
Era nos espaços urbanos que mais facilmente conviviam pessoas de origens diferentes, se cruzavam informações, culturas e influências ideológicas variadas, se criavam novos hábitos e também novas expectativas de ascensão social que, bloqueadas pelo domínio colonial de uma minoria, se exprimiam cada vez mais em reivindicações independentis­tas. A consciência de uma identidade colectiva própria, oposta ao domínio português e projectando-se numa nação à escala do país, ou seja, a génese e a formulação do moderno nacionalismo angolano tiveram início em meios urbanos. Mas, sem dúvida, o vaivém de informações e de ideias entre diferentes espaços sociais "rurais" e "urbanos" era assegurado por uma densa rede de relações, através dos laços familiares, das migrações por razões laborais, das igrejas ou da circulação de certos grupos profissionais como, por exemplo, os enfermeiros ou os ferroviários.
Um aspecto crucial para compreender a sociedade de então era o baixíssimo nível de instrução que, naturalmente, reduzia o alcance da literatura, da informação e da propaganda escritas. A carência de oportunidades escolares, mesmo básicas e técnico-profissionais, era um dos grandes factores de ressentimento contra o domínio português, recorrente no enuncia­do de queixas dos nativos, que não se coibiam de apontar o contraste com a colónia belga.
É fácil resumir a situação:(4) em 1958 Angola tinha 96,97% de analfabetos (diz o Anuário Estatístico do Ultramar), percentagem escandalosa mesmo na África colonizada. Quanto ao ensino básico, em 1959 havia ao todo 17 167 alunos no ensino primário oficial, 10 324 no ensino primário das Missões católicas e 65 652 alunos no "ensino de adaptação" dessas Missões. Desde os anos vinte que o regime colonial separara a instrução dos "indígenas" da dos "civilizados" e, na mesma lógica, em 1950 regulamentou a "Instrução Rudimentar" dosindígenas, que passou a "Ensino de adaptação" após 1956: significava três anos de escola antes de poder entrar no ensino primário propriamente dito, o que raros conseguiam. A instrução dos "indígenas" competia às Missões Católicas, pelo Estatuto Missionário (1941) decorrente da Concordata entre Portugal e o Vaticano (1940). Outros que o ministrassem,
como no caso das Missões protestantes, com alguns milhares de alunos, faziam-no como ensino particular.
O conjunto do ensino secundário na colónia, em 1959, não ultrapassava 3 523 alunos. Quanto ao ensino superior, foi inexistente até 1963.
No ano lectivo de 1960-61, eram 119 234 (2,4% da população) os inscritos em todo o ensino em Angola, incluindo o de "adaptação", o primário, o secundário e médio, o da formação de professores, enfermeiros etc. Como termo de comparação, em 1972-73 esse número estava perto de 600 000 (mais de 10% da população) e a explosão escolar após a Independência elevou para dois milhões em 1983-84 o número de angolanos a estudar (antes de entrarmos na fase de regressão do acesso à escola que ainda caracteriza tristemente a situação actual).

UMA ECONOMIA ESTRANGULADA

É consensual falar-se em estrangulamento e impasse na economia de Angola no início da década de cinquenta, sem nítidas melhorias nos anos imediatos. A situação só mudará signifi­cativamente na década seguinte, com a política colonial portuguesa a inflectir fmalmente em direcções que estimulavam o crescimento económico da colónia, a par da mobilização militar e das alterações na legislação, para travar o avanço da luta de libertação nacional.
Não obstante, os anos cinquenta testemunharam um certo investimento nas infra-estru­turas de comunicações e transportes e alguma expansão na construção civil, acompanhando o aumento da imigração branca, que tendia a ampliar o mercado local e a diversificar as actividades económicas, muitas vezes em desfavor de negros e mestiços que viam reduzidas as suas oportunidades de trabalho pela concorrência dos recém-chegados.
A situação de estagnação económica decorria das próprias características da exploração colonial, agravadas neste caso pela fraqueza económica da metrópole (que explica, aliás, a diversidade de clientes e de fornecedores da economia angolana). Escasseavam capitais para investir, a poupança local quase não existia, a pobreza das populações não dinamizava o mercado, faltavam equipamentos, faltavam técnicos e pessoal qualificado. Estes também não abundavam em Portugal e os que ali se formavam não tinham razões para emigrar para uma Angola distante e considerada insalubre, terra de degredo até pouco tempo atrás. Cerca de 40% dos brancos residentes em Angola em 1950 nunca tinham frequentado a escola e outros 40% não tinham passado além da 43 classe.(5) Para os Portugueses radicados na colónia o comércio continuava a ser a actividade principal, do import-export ao pequeno
comércio urbano e rural, muito disseminado, onde a sua presença explica a quase inexistên­cia de estabelecimentos comerciais de Angolanos.
Nas condições de baixo nível tecnológico, o trabalho quase gratuito mantinha-se como motor principal da economia, deslocando quantitativos importantes de trabalhadores para as plantações, minas e pescarias, ou mesmo para serviços municipais. A escassez e falta de qualificação da mão-de-obra disponível eram assim "compensadas" pela sobre-exploração das comunidades rurais, quer dos que partiam quer dos que ficavam, nomeadamente as mulheres, sobre quem recaíam tarefas mais pesadas e maiores responsabilidades. A legis­lação laboral (desde o "Regulamento do Trabalho dos Indígenas das Colónias" de 1899) permitia amplo recurso ao trabalho forçado dos colonizados, fosse "compelido" e "correc­cional", fosse "em obras de interesse público" (incluindo mulheres e crianças), fosse pelo "contrato" ou recrutamento dos homens através dos chefes das aldeias, muitas vezes com a conivência ou intervenção (ilegal, diga-se) da autoridade administrativa.
Em meados da década de cinquenta, as indústrias de Angola que absorviam mais força de trabalho eram, de longe, a exploração mineira e a produção açucareira, vindo a seguir a pesca e derivados e começando a ganhar vulto a exploração de madeiras em Cabinda e no Moxico. A legislação proteccionista do Estado Novo, versão moderna do "pacto colonial", aplicava as regras do "condicionamento industrial" (decreto 26 509 de 1936), que só aceitava nas colónias as indústrias indispensáveis, que não fizessem concorrência à metró­pole. Nesse quadro, a industrialização de Angola reduzia-se a actividades extractivas (com destaque para os diamantes) e uma débil indústria transformadora, dependendo de Portugal e de outros países para a maior parte dos produtos manufacturados. Até 1940, a produção local respondia apenas pelos derivados de peixe, açúcar, álcool e sabão. Porém a 11 Guerra Mundial impôs sérias dificuldades às importações e foram surgindo indústrias do ramo alimentar, mobiliário, cerâmica, curtumes, tintas e vernizes. Inclusivamente, foi autorizada a primeira fábrica de cerveja (a Cuca, em 1946), contrariando a anterior proibição de fabrico de bebidas alcoólicas para proteger os vinhos portugueses.
As exportações de Angola assentavam tradicionalmente no sector agrícola (milho, café, algodão, óleo de palma, sisal) e nos diamantes. O café tomou-se o mais valioso desses produtos, ultrapassando o milho em 1942 e os diamantes em 1946, mantendo-se imbatível à cabeça das exportações angolanas até 1973, quando o petróleo passou para o primeiro lugar (nos anos cinquenta, a exploração petrolífera apenas começara, com a belga Petrofina). A alta de preços do café depois de 1945 veio a ter consequências dramáticas no noroeste de Angola, onde a pressão da imigração europeia e os abusos na obtenção de terras criaram graves tensões sociais e raciais, dramaticamente reveladas em 1961. A expansão da cafeicul­tura foi também responsável pela intensificação de recrutamento de mão-de-obra nas terras do centro de Angola.

1 Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, 3° Recenseamento Geral da População - 1960, Luanda, Repartição de Estatística Geral, vols. I-IV, 1964-67.
2 Estudo sociológico fundamental sobre Luanda na década de 50 é o de Christine MESSIANT (1989) "Luanda (1945-1961): Colonisés, société coloniale et engagement nationaliste" in «VIlas» et «cidades» - Bourgs et villes en Afrique lusophone, Michel Cahen (dir.), Paris, L'Harmatlan, pp. 125-199.
3 Charles Didier GONDOLA (1996), Vllles miroirs. Migrations et identités urbaines à Kinshasa et Brazzaville, 1930-1970, Paris, L'Harmatlan, p.298.
4 Para questões de educação e imprensa, ver o estudo de Eduardo Sousa FERREIRA realizado para a
UNESCO em 1973: O fim de uma era - o colonialismo português em Africa, Lisboa, Sá da Costa, 1977.
5 Cf. Gerald BENDER (1976), Angola sob o domínio português - mito e realidade, Lisboa, Livraria Sá da Costa Ed., p. 323, usando dados do Censo populacional de 1950.



Livro de Maria do Carmo Medina

Introdução Histórica Da Drª Maria da Conceição Neto

segunda-feira, janeiro 23, 2006

Retornar...

Passara por Lisboa há dezoito ou vinte anos a caminho de Angola e o que recordava melhor eram as discussões dos pais na pensão do Conde Redondoonde ficaram entre tinir de baldes e resmungos exasperados de mulher. Lembrava-se da casa de banho colectiva, com um lavatório de torneiras barrocas imitando peixes que vomitavam soluços de água parda pelas goelas abertas e da altura em que topou com um senhor de idade, a sorrir na retrete de calças pelos joelhos urinava nos lençóis por medo de encontrar o cavalheiro do sorriso atrás dos peixes oxidados ou as cabeleiras que rebocavam notários corredor adiante, baloçando a chave do quarto no mindinho. E acabava por adormecer a sonhar com as ruas intermináveis de Coruche, os limoeiros gémeos do quintal do prior e o avô cego, de olhos lisos de estátua, sentado num banquito à porta da taberna, ao mesmo tempo que uma manada de ambulâncias assobiava Gomes Freire fora na direcção do Hospital de São José.No dia do embarque, a seguir a uma travessa de vivendas de condessas dementes, de lojas de passari¬nheiros alucinados e de bares de turistas onde os in¬gleses procediam à transfusão de gin matinal, o táxi deixou-nos junto ao Tejo numa orla de areia chamada Belém consoante se lia no apeadeiro de comboios pró¬ximo com uma balança de uma banda e um urinol da outra, e ele avistou centenas de pessoas e de parelhas de bois que transportavam blocos de pedra para uma construção enorme dirigidos por escudeiros de saia de escarlata indiferentes aos carros de praça, às camionetas de americanas divorciadas e de padres espanhóis, e aos japoneses míopes que fotografavam tudo, conversando numa língua bicuda de samurais. Então poisámos a bagagem no terreiro, por cima dos agapantos que as mangueiras mecânicas aspergiam em impulsos circulares, perto dos operários que trabalhavam nos esgotos da alameda que conduzia ao estádio de futebol e aos prédios altos do Restelo, de tal modo que os tractores dos cabo-verdianos se cruzavam com carroças de túmulos de infantas e de pilhas de arabescos de altares. Passando por uma placa que designava o edifício incompleto e que dizia Jerónimos esbarrámos com a Torre ao fundo, a meio do rio, cercada de petroleiros iraquianos, defendendo a pátria das inva¬sões castelhanas, e mais próximo, nas ondas frisadas da margem, a aguardar os colonos, presa aos limos da água por raízes de ferro, com almirantes de punhos de renda apoiados na amurada do convés e grumetes encarrapitados nos mastros aparelhando as velas para o desamparo do mar que cheirava a pesadelo e a gardénia, achámos à espera, entre barcos a remos e uma agitação de canoas, a nau das descobertas.O pai morreu de escorbuto antes do Cabo Bojador ao darem pela proa com uma água tão tranquila como o pó das bibliotecas, e apodreceram um mês, comendo castanhas e carne salgada, até o vento estremecer o casco e empurrar uns contra os outros os pingentes de lustre dos marinheiros de uma revolta abortada enforcados nas enxárcias, depenados por gaivotas e milhafres atlânticos. Depois de sete amotinações sangrentas, onze assaltos de baleias extraviadas, missas incontáveis e um temporal idêntico aos suspiros de Deus na sua insónia pedregosa, um gajeiro berrou Terra, o mestre firmou o óculo no castelo da popa e lá estava a baía de Loanda invertida pela refracção da distância, a fortaleza de São Paulo no cume, traineiras de pescadores, uma corveta da Armada, damas que tomavam chá sob as palmeiras e fazendeiros engraxando os sapatos enquanto liam os jornais nas pastelarias das arcadas.E agora que o avião se fazia à pista em Lisboa espantou-se com os edifícios da Encarnação, os baldios em que se ossificavam pianos despedaçados e carcaças rupestres de automóvel, e os cemitérios e quartéis cujo nome ignorava como se arribasse a umacidade estrangeira a que faltavam, para a reconhecer como sua, os notários e as ambulâncias de dezoito anos antes. Tinha demorado uma semana com a mulata e o miúdo na sala de embarque do aeroporto de Loanda, estendidos no chão, enrolados em mantas, roídos de fome e de vontade de urinar, numa confusão de malas, sacos, crianças, soluços e odores, na esperança de vaga para fugir de Angola e das metralhadoras que todos os dias cantavam nas ruas brandidas por negros de camuflado, bêbedos de cálices de after-shave e autoridade. Um chanceler que consultava pa¬péis e pulava sobre os corpos deitados pingava um nome de hora a hora, e por detrás dos vidros milícias da UNITA de pulseiras de crina e lanças emplumadas, orientados por conselheiros americanos e chineses, vigiavam-nos sob os tubos de flúor do tecto.Em vez do labiríntico mercado da manhã da partida, a seguir aos palácios das condessas maníacas e aos bares de sombras lúgubres dos estrangeiros anémicos, em vez da praia do Tejo onde erguiam o mosteiro e dos pedreiros talhando o calcário a grandes golpes de maço, em vez dos bois e das mulas das carroças de carga e dos arquitectos a gritarem para os ajudantes endechas parecidas com a fala dos criados dos restaurantes galegos, em vez das vendedeiras de ovos e frangos e pargos doirados e miniaturas de chaminés do Algarbe e quinquilharias de latão, em vez da claridade de lágrima das cebolas nos tabuleiros de madeira, dos ardentes poderes ocultos das ciganas que exaltavam as virgens outonais com promessas de amores de vice-reis, em vez das furgonetas de pára-brisas azuis dos turistas e das caravelas e dos cargueiros turcos sob a ponte, enxotaram-me para um miserável edifício de cimento com painéis de voos nacionais e internacionais a pulsarem ampolas coloridas ao lado do free-shop dos uísques. Uma máquina de vender chocolates e cigarros estremecia de febre a um canto, vomitando caramelos após uma complicada digestão de moedas, e os passageiros do avião alinhavam-se em fila como nas mercearias, nas padarias e nos talhos pilhados de Loanda, em busca do arroz, do pão e da carne que não havia mais, somente poeira e côdeas e gordura e um empregado que a vassoura não levara a abanar a cabeça ao balcão apontando com o dedo as vitrinas vazias. E lembrou-se dos entardeceres espa¬voridos dos últimos tempos de Angola, dos moleques que assaltavam os escritórios e os apartamentos do centro, das fachadas rombas de balas e das beneméritas do Bairro Marçal sem clientes, oferecendo a ninguém as coxas de sereias órfãs nas vielas onde os faróis dos jipes se aparentavam às lanternas traseiras dos comboios.Os que regressavam consigo, clérigos, astrólogos genoveses, comerciantes judeus, aias, contrabandistas de escravos, brancos pobres do Bairro Prenda, do Bairro da Cuca, abraçados a volumes de serapilheira, a malas atadas com cordéis, a cestos de verga, a brinquedos quebrados, formavam uma serpente de lamentos e miséria aeroporto adiante, empurrando a bagagem com os pés (na faixa reservada aos passageiros em trânsito passavam islandeses altos e desgrenhados como pássaros de rio) na direcção de uma secretária a que se sentava, em um escabelo, um escrivão da puridade que lhe perguntou o nome (Pedro Álvares quê?), o conferiu numa lista dactilografada cheia de emendas e de cruzes a lápis, tirou os óculos de ver ao perto para o examinar melhor, inclinado de banda no poleiro de fórmica, passeou o polegar errático no bigode e inquiriu de repente Tendes família em Portugal?, e eu disse Senhor não, muito depressa, sem pensar, porque a minha velha se finou de icterícia há seis anos e dos tios que aqui permaneceram quase não me recordo ou não me recordo nunca, ignoro se ficaram em Coruche e se ficaram onde moram, com quem moram, quantos filhos têm, se estão vivos sequer. Guardo o perfil vago de um primo a chegar de licença fardado de recruta, pisando as alfaces da horta com as botas cruéis, mas por exemplo a casa, que é que quer, sumiu-se-me, salvo o espelho do vestíbulo comprado na feira de Almeirim entre choro de leitões e tambores de saltimbancos, que deformava os rostos e torcia os gestos em ondulações embaciadas, devolvendo a cada um a sua face secreta e genuína, aquela que apenas a solidão do sono ou o abandono do amor finalmente revelam. Lembro-me dos invernos com uma sementeira de alguidares e panelas no soalho a fim de receberem a chuva que descia em ampulheta das fissuras do tecto, e, mais recuada no tempo, da madrinha do meu pai a coser peúgas e ceroulas sob a cerejeira estéril das traseiras, que erguia uma das patas do tanque de lavar a roupa com a força de bícepes das raízes. E esta memória remota trouxe-lhe de súbito ao nariz o aroma de bosta de vaca dos derradeiros meses, desde que a telefonia anunciou a inde¬pendência de Angola decretada por Sua Majestade, no rescaldo de um motim, durante as cortes de Lixboa, o odor do suor, da di arreia, do medo, quando colávamos em pânico os armários aos caixilhos porque daqui a nada uma coronha desventra o aparador, daqui a nada uma sapatilha esmaga o tapete a rir-se, . daqui a nada o MPLA principia a disparar ao acaso e as nucas estoiram como figos numa pasta de carne branca e de grainhas vermelhas, o que julgaria o Infante, se vivo fora, lá na escola de Sagres, desdobrando mapas e consultando estrelas frente às janelas do mar, enquanto os seus capitães perseguiam dinamarquesas nas praias de Albufeira e Gil Eanes se apresentava em Lagos, pingando como um noivo exausto, com um ramo de florinhas murchas na mão. Disse Nem por sombras e pensou Claro que não, visto que em dezoito anos de África não recebi uma carta, um postal, um presunto, um retrato sequer. Quase que aposto que morreram todos há séculos, sepultados sob o lajedo das igrejas com o nome em latim apagado por solas de noviças, acomodados no tecido cor de pérola dos caixões, vestidos de casacos de xadrez, de xailes lilases, de blusas claras, de mãos postas e malares agudos como as estátuas jacentes nas criptas das capelas. A minha família de queixo amarrado e moedas de prata nas órbitas a fitar-me com reprovação, Este é o que foi para Loanda morar no meio dos pretos em lugar de explorar uma tabacaria na Venezuela ou um escritório de transportes na Alemanha, este é o que montou um comércio de talhante nos musseques, vendia costeletas aos cafres, fez um filho a uma mulata, habitava um prefabricado da Cuca, nem um coche, nem um batel possuía, aos domingos espojava-se na sala, de calções, a ouvir relatos de futebol e a comer merda de sanzala, o escrivão da puridade aplicou-se em apontamentos góticos adiante do meu nome, sacudindo as orelhas entendidas como se partilhasse o desprezo ou o desgosto dos meus tios, e o diácono que o acolitava, com uma coroa de cabelos e bochechas de Santo António de azulejo insistiu Nenhuns parentes, nenhum cunhado, nenhuma relação distante, à medida que preenchia formulários, multiplicava números numa calculadora de bolso, me estendia um papel para assinar, Aqui, entornava uma gota de lacre no termo da página e a oferecia ao outro para que apusesse o anel de armas na nódoa de sangue fumegante. A mulata, de sandálias de plástico e lenço amarrado na testa, que antes de morar comigo servia à mesa num restaurante da Ilha, abismava-se num cartaz de férias orientais que exibia um casal de grinaldas ao pescoço refastelando-se de caneca de cerveja num poente marinho. Ninguém, disse eu, só a mobília do quarto que há-de chegar no próximo galeão se a não desviaram no porto com esta história de roubalheira, democracia e socialismo, e orgulhei-me das mesinhas de cabeceira com maçanetas de loiça, da consola de três portas para garrafas, cristais e copos de água e de vinho, para além da cómoda da roupa de sumptuoso tampo de mármore no qual se gravavam as veias que se ramificam de leve nas pálpebras das crianças, ao mesmo tempo que o escrivão me entregava, com a pompa de um diploma de menção honrosa, uma notificação ilegível, Tem oito dias para comparecer nesta repartição, agora veja lá. Nas minhas costas um plebeu de muletas protestava contra as demoras da burocracia, Em saindo daqui apresento queixa aos jornais, e eu cessei de ouvi-lo porque me lembrei de novo de Coruche e da madrinha do meu pai a coxear para casa, com a cesta das molas da roupa na mão, desfocada na latada das videiras. Quanto ao comer e ao dormir, explicou o escrivão alheio ao das bengalas, sem olhar sequer ou se preocupar nunca com a mulata ou o miúdo que se me enrolava nas pernas, de boca aberta numa espiral de angústia, arranjámos-lhe lugar na Residencial Apóstolo das Índias, Largo de Santa Bárbara, meta-se num autocarro e pergunte pelo senhor Francisco Xavier, o que se segue. Um ruivo grosso e tímido, gaguejando empenhos, acotovelou-me para se aproximar da secretária e estávamos sozinhos e postos de banda numa cidade que conhecia sem conhecer e cheirava à carne doce dos javalis que os monteiros açulam no verão perseguindo-os pelas praças e travessas de Linda-a-Velha ou de Bucelas, enquanto homens de negócios holandeses e capitães dos mares de Malaca desapareciam nos táxis do aeroporto na direcção do centro da cidade e do fedor de vazante dos seus becos, e nós os três cá fora, no passeio, à torreira, à espera das mesinhas vindas de Angola como se as caravelas atravessassem as avenidas para nos depositarem aos pés um caixote bolorento de limos de baixios, amolecido pelas gengivas das ondas, destruído por correntes contraditórias e gumes de recife, barbudo de mexilhões e ostras oceânicas, com um resto de colchão e uma maçaneta dentro.


in "AS NAUS" de António Lobo Antunes

sexta-feira, novembro 25, 2005

Roque Santeiro


Hoje é um dia importante no mundo da cibermalandragem que pulula aqui e ali, na busca e rebusca de verdades, a que só alguns tem direito (e para que se saiba não é quem se pensa)...Eu cá estarei para vos receber de braços abertas, ou de punho fechado tb, enfim conforme as circunstancias o exigirem...ESte espaço passa a ser um espaço de liberdade total, mas com parametros definidos...Quem ousar falar tem de fundamentar o que diz ou em vivencias ou em estudos ou noutras formas de recolha de conhecimentos.
Aqui vamos dizer mal de muita gente, que por sua vez também diz mal de nós nalguns lugares...
Partilhem-se...E força nas palavras...Que a palavra saia em riste....

Karipande