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IDEOLOGIAS E MENTALIDADES /Eugénio Monteiro Ferreira

IDEOLOGIAS E MENTALIDADES

I

Há 4 condicionantes que me dizem directamente respeito - tal como a todos os que não desistem de ter" Angola no coração " - que não posso deixar de enunciar , depois de ler o texto de Alfredo Margarido sobre "Uma fresta do tempo" seguida de "Ironias " de Adelino Torres , difundida no número 34 de Dezembro de 2008 , na revista "Latitudes " . Dizem respeito simplesmente à reprodução da luta interminável entre a ciência política e as outras ciências , neste caso , sociais , e tem a ver com a renovada história , com muitas bifurcações , do racismo , e com aquilo que , podendo ser um factor decisivo-como o foi - nos processos históricos , não pode deixar de ser , para quem consegue ultrapassar a " menoridade mental " de alguns "chefes " políticos , um valor acrescentado . Alfredo Margarido , que dizia que Mário António não era " puro " por ter influências dos colonizadores , renova nes te texto , um racismo estrutural que não tem emenda , pois renova a linearidade da relação cor - raça -cultura , que a História de todos os azimutes já demonstrou ser falsa . Ou seja , Alfredo Margarido dá razão a ...Shakespeare :

1º mostrando-se afinal de contas um exímio defensor da ideologia prática do salazarismo , isto é , dos produtores do aparelho repressivo imperial portu guês , por exemplo da PIDE ou das Polícias vulgares até ao final dos anos 50 , que em caso de violência política prendia negros e mestiços e mandava para Portugal , brancos ;

2º a) renovando a sistemática defesa política do vai - vem do Poder imperial português - colonização /descolonização ou , nos dias de agora , neo-colo
nialismo - , numa lógica em que a ida para Angola e o apego ao espaço social , impõe um torna -viagem " obrigatório " e se abre , porventura muito
" poeticamente " a relação portugueses - África , imitando franceses por exemplo , recusa reduzir-se à realidade : Angola - Portugal . Dito de outro mo
do , por mais que Margarido o não pretenda , os " poemas " de Adelino Torres não são " consagrados a África " ...são consagradados ao conhecimento da angolanidade vivida e depois idealizada , pois até organicamente ...da África veiculada como "uniforme" e "nublosa ", a quase totalidade dos angola nos , repito , angolanos , da política à poesia ou à engenharia , não a conheceram nunca , com a excepção de uma minoria ...a dos nacionalistas agressi vos e estruturalmente racistas...a começar pelo " Poeta Maior" ; b) não concebe que a história real da angolanidade teve a ver com uma ida sem retorno nas mentalidades e nas vontades de muitos colonos ...a meio caminho entre as"descolonizações"à moda dos EUA, Nova Zelândia , Austrália , R.A.S. e ...as que se projectaram à moda das zambias , Guinés-Conakri , e outras fórmulas de reprodução de poder económico - financeiro sem responsabili dades políticas directas e a velha identificação pro- nacionalista , nunca desarticulada , de que - qual apoiante de Enrico Macias - , um branco nascido ou criado em Angola , de cultura portuguesa ou um colono articulado à "colónia " , ...não eram " argelinos de cultura francesa " , eram " franceses da Argélia " ;

3º falseando a história através da política actualista , não conseguindo sequer distrinçar a transição violenta generalizada em qualquer parte do mundo para o capitalismo , ou seja , as relações de produção e troca , do tipo de violência prevalecente na Angola do final dos anos 50 , imbuida do racismo
" mental " das minorias - branca e ,todos esquecem , mestiça - e , por outro lado , pela primordial , decisiva , por vezes fundamental , REACÇÃO negra com o INCENTIVO E O APOIO PRINCIPAL E NÃO SECUNDÁRIO das igrejas protestantes , precisamente porque A FASE DO NACIO NALISMO INTERNO ( desde 1930) , estava a " dar os últimos espasmos " , por outro lado , tenta defender-se alterando UMA REALIDADE...AS FOTOS DOS MILITARES , PORVENTURA COM O APOIO IMEDIATO DE COLONOS , ESPETANDO CABEÇAS DE NEGROS NUM PAU , com a sua utopia..generalizando essa prática . ANGOLA PODIA TER SIDO INDEPENDENTE EM 1960-1962 SE HOUVESSE UMA BASE SOCIAL DE APOIO INTERNO E LIDERES COM APOIO DE DENTRO PARA FORA A ESSA INDEPENDÊNCIA POR PARTE DA MAIORIA NEGRA .

4º Há aspectos particulares em grupos que se articulam no âmbito da Humanidade , e a Europa chamada Ocidental formalmente não é mais do que a tentativa de demarcação política...o "OCIDENTE "...de uma fase de degeneração de Poder global capitalista branco em exclusivo...a eleição de Obama é um recomeço de uma partilha fruto dessa degeneração . Mas ela não começou , não despoletou , não se desencadeou por via das lutas dos " povos " , como por exemplo do " povo angolano " liderado por vanguardas de facto retrógradas à moda do MPLA formalmente muito certinho...ELA - a degene ração dita ocidental - CONTINUA A DEGENERAR porque os alfredos margaridos desta vida , ao não quererem entender que os espaços sociais , os países económicos , as nações , os Estados , as " culturas nacionais " fruto do expansionismo global , internacionalista , da ECONOMIA , são cada vez mais uma mais valia , um valor acrescentado , QUANTO MAIS PARTILHAM AS DESGRAÇAS E OS TRIUNFOS . Em resumo , A ANGOLANI DADE FOI CONSTRUÇÃO MULTIRRACIAL VIOLENTA COM FUTURO...pois Adelino Torres , o colono rural e a família que ainda resta nas imediações do Lubango , ou os alemães nacionalistas politicos (!) , todos eles ERAM PERTENÇA DA ANGOLANIDADE ! Porque assim não foi ,
PORTUGAL ESTÁ OBRIGADO A SÊ-LO POR DEGENERAÇÃO E DESCONTRUÇÃO .

II

Para que nada se fique contra as pessoas em particular , mas de facto contra as ideias que defendem , não é nada negativo lembrar ANTÓNIO BARRE TO , que AFIRMANDO com razão que a economia é que cria as condições para que as mentalidades se transformem , chamando IDIOTAS a outros , tal como ALFREDO MARGARIDO , SE ESQUECE :

A) que um dos grandes erros das Esquerdas nacionais " OCIDENTAIS " é idealizarem que o seu " universo " de contradições é percebido pelos habitantes de todos os outros continentes ;

B) NÃO ENTENDE porventura QUE SE SHAKESPEARE TINHA RAZÃO SOCIALMENTE ...sobre que cada um " vai ser sempre aquilo que...já era " -ISSO É VERDADEIRO PARA AS MAIORIAS do " deixa andar " e é determinante ! - ,

TAMBÉM É VERDADE QUE " A VONTADE HUMANA PODE TUDO " e cada homem ou mulher tem capacidade , a começar pelas minorias "intelectualizadas " (!!!) , de se transformar, em alterar, em modificar, de lutar contra aquilo que se auto considera como negativo ( se sou nervoso tenho a capacidade de me esforçar por controlar o dito nervoso ! ) - ISSO É VERDADEIRO PARA AS MINORIAS " conscientes " e é decisivo !

PAREM DE SE FICAR PELOS ELOGIOS FOLCLÓRICOS ...NESTE CASO POLÍTICOS E CULTURAIS ...AOS NELSON MANDELA !
Por mais exertos e disfarces se pretendam reproduzir...Adelino Torres É POETA da angolanidade histórica...não é " progressista mas colonialista " !

Eugénio Monteiro Ferreira , Março 2009

Há um ano falecia Joaquim Pinto de Andrade / Texto gentilmente cedido por Adolfo Maria

Angola perdia um ilustre filho em 23 de Fevereiro de 2008. Morria Joaquim Pinto de Andrade um dos símbolos maiores da resistência à opressão e da luta pela liberdade em Angola.

Nos tempos coloniais dos anos 50 do passado século, era um padre guiado pelos valores universais dos direitos humanos e pelos princípios doutrinários da sua religião, o catolicismo. Encorajava clandestinamente os seus compatriotas a lutarem pela liberdade e, abertamente, perante a nata da sociedade colonial, nas suas célebres homilias de domingo, na Igreja da Sé de Luanda, proclamava que os homens são todos iguais quando nascem e todos devem viver com dignidade. Apesar dos assuntos «provocadores» que nelas versava nas homilias, essa sociedade deliciava-se a ouvi-lo, tão grande era a sua erudição e fluente a sua oratória. Sendo padre (deixou de o ser anos depois, mas continuou católico) Joaquim Pinto de Andrade, convivia com ateus, agnósticos e fiéis de outras religiões e pela vida fora manteve sempre este espírito eclético e ecuménico.

Nos finais daquela década de 50, a situação política evoluía muito rapidamente: os nacionalistas angolanos organizaram-se para a acção política e, através de panfletos, denunciavam o colonialismo português e reivindicavam a independência nacional. Joaquim Pinto de Andrade embrenhou-se directamente nessa luta e, em 1960 é preso com Agostinho Neto e outros angolanos. Ambos são deportados de Angola. Joaquim Pinto de Andrade é colocado em Portugal onde iniciará um longo ciclo de residências vigiadas em diversos mosteiros e prisões em várias cadeias, que durou cerca de catorze anos. Enfrentou com firmeza e dignidade a polícia secreta salazarista, a PIDE, em vários interrogatórios, evocando as condições de opressão colonial em que vivia o povo angolano e afirmando que nada mais era que um homem assumindo a defesa das aspirações de liberdade do seu povo. Vozes se levantaram em todo o mundo contra a repressão que a polícia política portuguesa exercia sobre ele e o MPLA nomeou-o presidente honorário do Movimento.

Após a revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974, Joaquim Pinto de Andrade procurou no Exterior dar a sua contribuição para a solução das divergências no seio do MPLA, dividido então em três tendências. Os tempos não se prestavam à sua mediação pois as perspectivas de uma próxima independência despoletaram em quase todos os dirigentes nacionalistas a preocupação maior e única de prepararem o assalto ao poder na futura Angola independente. Daí que graves questões como métodos de direcção e funcionamento do Movimento, responsáveis pela crise existente, e importantes questões nacionais não fossem objecto de interesse e preocupação dos dirigentes instalados pois o que lhes interessava eram as acções e manobras visando uma próxima conquista do poder em Angola.

Mesmo assim, depois de numerosas conversações e mediações de países africanos limítrofes amigos, foi decidida a realização de um congresso que levasse à unificação das fileiras do MPLA, estabelecesse métodos democráticos no seio da organização e definisse as estratégias a seguir naquele delicado momento político que antecedia as conversações com o novo regime português para a independência de Angola. Mas o congresso de Lusaka fracassou, devido às posições extremadas de Neto e Chipenda. Foi então que Joaquim Pinto de Andrade aderiu à facção Revolta Activa e passou a ser o seu líder.

Regressado meses mais tarde ao país, foi alvo de humilhações públicas por parte de vários sectores do MPLA às quais respondeu corajosamente. Após a independência, viu serem presos vários membros da ex-Revolta Activa e outros patriotas. De novo foi atacado na imprensa oficial por escribas ignorantes ou de má fé que vomitavam várias insinuações e calúnias até a de traição à pátria. Contra a repressão reagiu escrevendo cartas ao presidente Neto e chamando-lhe a atenção para o processo de exclusão de cidadãos válidos da vida nacional que fora desencadeado, um processo susceptível de trazer consequências ao próprio presidente. Eram proféticas as suas palavras porque um ano depois deu-se o 27 de Maio. Joaquim Pinto de Andrade, o incansável lutador pela liberdade, o tenaz resistente à opressão colonial, assistiu consternado a uma sanguinária repressão feita por angolanos sobre angolanos (até do mesmo partido político) na Angola Independente.

Desde a independência que estava impossibilitado de se pronunciar publicamente e também impedido de exercer profissão pública. Mas a sua ânsia de intervenção na sociedade angolana permanecia e, assim, em Janeiro de 1990 criou a Acção Cívica Angolana, ACA. Depois, na abertura política proporcionada pelos acordos de Bicesse, ainda procurou exercer intervenção política através de um dos novos partidos, mas depressa se desiludiu. Tendo-se afastado da intervenção directa, falava de Angola em colóquios internacionais para os quais era convidado pelos organizadores. Até que a doença o acometeu e nele se instalou durante longos anos em que lentamente foi perdendo as suas capacidades até ao desfecho ocorrido há um ano, tinha ele oitenta e dois anos.

É útil lembrar que Angola se tornou independente graças às atitudes e actos de pessoas como Joaquim Pinto de Andrade. Contudo, o Estado angolano ainda não reconheceu os erros que praticou em relação a este patriota e exemplar cidadão nem lhe presta a homenagem a que tem direito pelo contributo que deu à Pátria, colocando-o na galeria histórica dos mais insignes angolanos.

Mas, independentemente dos reconhecimentos oficiais, importa o exemplo que Joaquim Pinto de Andrade será para as novas gerações angolanas. Neste momento que Angola atravessa em que as concepções dominantes na sociedade são o ganho fácil e a ganância desenfreada, o recurso a todos os meios mesmo os mais abjectos para se conseguir os seus fins, o desprezo mais absoluto pelo povo, convém recordar os princípios que orientaram a vida de Joaquim Pinto de Andrade e que podem servir de estímulo àqueles que desejam ver Angola tornar-se um país de maior justiça social.

A constante luta pela liberdade dos homens e dos povos, a coragem face à repressão em todos os momentos (perante o regime colonial ou perante a ditadura nacional), a honestidade e dignidade, o civismo, o amor ao seu povo são valores que nortearam a vida de Joaquim Pinto de Andrade e constituem um magnífico legado ao seu país.

Adolfo Maria
Lisboa, 23 de Fevereiro de 2009

Gentil Viana faleceu há um ano / Texto de Adolfo Maria

Gentil Viana faleceu há um ano

A 23 de Fevereiro de 2008 falecia Gentil Ferreira Viana o destacado vulto da luta pela independência de Angola, íntegro cidadão e brilhante pensador.
Nos seus tempos de aluno do curso complementar do liceu de Luanda, 1953-1954, Gentil Viana impunha-se aos colegas pela sua capacidade de raciocínio e pela sua convivialidade. Apaixonado pelo seu país e pelos feitos dos mais velhos (entre eles o seu pai Gervásio Viana, fundador da Liga Nacional Africana) na resistência ao sistema colonial e na dignificação do homem angolano, Gentil Viana mobilizava através de eloquentes conversas e discussões os seus colegas em torno das questões ligadas à identidade nacional. Em grupos mais restritos e mais clandestinos falava da necessária independência do País. Em Portugal, para onde foi fazer os seus estudos universitários, elaborou um plano para o controle da Casa dos Estudantes do Império pondo esta associação de estudantes oriundos das colónias portuguesas ao serviço das causas nacionalistas daqueles países sob dominação colonial. Em 1961 participou na saída clandestina de cerca de cem estudantes africanos para França, o que permitiu aos movimentos nacionalistas, em especial o MPLA, receberem repentinamente numerosos quadros. Em breve o jovem advogado Viana foi integrado na diplomacia do MPLA, acompanhando o presidente do Movimento, Mário de Andrade às sessões do comité de descolonização da ONU e a visitas a vários países.
Em 1962, na Conferência Nacional do MPLA, em Leopoldville, num intenso debate, Gentil Viana e Viriato da Cruz confrontaram as suas ideias sobre o momento político que se vivia e as saídas para o desenvolvimento da luta armada e implantação do MPLA no interior. Viana apresentou um projecto de desenvolvimento da guerrilha e de tácticas a seguir no Exterior pelo MPLA, plano esse que a assembleia aprovou.
Pouco tempo depois, Gentil Viana, descontente por o seu plano não estar a ser aplicado e pela estagnação que continuava a existir, abandona a actividade militante e acaba por ir para a China onde lhe foi dada a tarefa de traduzir para português as obras de Mao-Dze-Dong e outros. Aproveita este período para estudar filosofia e obras sobre as grandes revoluções do século XX: nomeadamente a soviética e a chinesa.
Em 1971, na sua visita à China, Agostinho Neto convida-o a retomar a actividade militante no MPLA e é então que Viana e outros quadros idos da Frente Leste frequentam um curso específico de formação militar superior. Regressado esse grupo à Frente Leste, em meados de 1972, encontra uma situação caótica: a ofensiva militar portuguesa tinha empurrado as forças guerrilheiras para a fronteira, a desorganização e falta de motivação eram generalizadas entre as populações refugiadas, militantes, quadros, guerrilheiros. Eram constantes as queixas contra as negligências de dirigentes ou seus comportamentos. Gentil Viana viu que era necessário por em causa aquilo que já mostrara a sua ineficácia e estava na base do descontentamento geral, ou seja, as estruturas e as concepções de condução existentes. Concebe um plano que apresenta ao presidente Agostinho Neto. Este aceita. Trata-se do «movimento de reajustamento». O ponto de partida foi o congelamento do comité director (a direcção do Movimento). Assim eram temporariamente suspensas as hierarquias, o que possibilitaria às pessoas falarem livremente apontando as falhas da organização e dos responsáveis de todos os escalões. Todos passaram a ser iguais, sem qualquer espécie de coacção. O movimento de reajustamento foi uma gigantesca discussão dentro do MPLA como nunca dantes houvera e com entusiasta participação de todos. Os documentos teóricos que Gentil Viana elaborou para o arranque do reajustamento, a metodologia proposta representam um pensamento profundo e uma enorme criatividade.
Em finais de 1972, Gentil Viana é nomeado conselheiro do presidente, e realiza com êxito a tarefa de resolver o imbróglio político criado pelo surpreendente acordo que Neto fizera com Holden em Kinshasa e que tanto penalizava o MPLA.
No início de 1973, a situação geral do MPLA, política, militar e diplomática era muito má. Na Frente Leste surgira a Revolta do Leste, como pretexto à súbita retirada de quadros para a Frente Norte, toda actividade política e militar estava parada. Na Frente Norte, a manipulação do reajustamento pela presidência do Movimento, concluído em Fevereiro de 1973, ocasionou descontentamento em vários quadros e militantes que viam persistir a degradada situação.
É então que Gentil Viana se empenha em mobilizar clandestinamente militantes e quadros para um pronunciamento a favor de medidas que transformassem o MPLA na organização eficaz que a luta requeria e os militantes desejavam. Assim nasceu o famoso “Apelo dos Dezanove” porque foi este o número dos seus primeiros subscritores. Nesse apelo, concebido por Viana, atacava-se o presidencialismo absoluto que atrofiava a organização, apelava-se para a realização de um congresso para acabar com as divisões existentes, instituir a prática democrática no MPLA e definir as estratégias de luta adequadas. Este pronunciamento chamou-se Revolta Activa. Ele surge numa situação interna e externa extremamente complexa. O mundo estava dividido em dois blocos profundamente antagónicos: um, o Ocidente sob a capa dos Estados Unidos que, em nome da democracia apoiavam as ditaduras africanas e da extrema direita nos continentes americano, asiático, e europeu (Portugal e Espanha) e faziam a guerra ao povo vietnamita; o outro, chamado Bloco do Leste, que apoiava os movimentos de libertação, e onde imperava a União Soviética, constituído por países de partido único que exerciam um poder ditatorial. No movimento nacionalista angolano, a FNLA e o MPLA estavam em profunda crise, essencialmente por erros cometidos no seu seio e na condução da luta. É neste contexto que surge o apelo da Revolta Activa cuja questão central era a democracia no seio do MPLA e no seio da Nação. Para lá da sua urgência naquele momento político angolano, a questão da democracia era uma questão de grande actualidade para os povos de todo o Mundo necessitando uma profunda reflexão não só porque estava a ser secundarizada em todos os países, mas também por ser um valor civilizacional, determinante instrumento do progresso humano. Nesse apelo, Viana punha questões universais que só décadas mais tarde seriam objecto de decisões internacionais.
A independência de Angola deu-se nas condições dramáticas que conhecemos. Poucos meses depois, Gentil Viana e outros seus companheiros viriam a ser perseguidos e encarcerados a 13 de Abril de 1976, como castigo do pronunciamento que haviam feito dentro do MPLA em 1974. Fez greve de fome, dizendo que não lutara pela independência do seu país para estar guardado por soldados estrangeiros, que eram cubanos. Dos maus tratos recebidos ficou cego de um olho. Em finais de 1978 foi deportado para o estrangeiro, tendo fixado residência em Portugal, onde se encontrou sem documentos de identidade, numa situação de apátrida. Aí exerceu a advocacia. Simultaneamente com a sua profissão reunia e discutia os problemas do país com alguns companheiros também ali exilados, tendo-se formado um grupo de reflexão que viria a desencadear em 1989 e 1990 uma actividade diplomática para apoio às suas propostas de fim da guerra civil em Angola, um objectivo que deveria ser conseguido sem a intervenção estrangeira e recorrendo à mediação angolana, ou seja fazendo recurso à própria nação. Desta actividade destacam-se as conversações com os dirigentes de Cabo Verde e com dirigentes de partidos portugueses. São essencialmente da autoria de Gentil Viana os documentos de denso conteúdo que então foram elaborados: Apelo a Chefes de Estado africanos; documento de análise das origens do conflito angolano e dos interesses da cada uma das componentes do conflito: MPLA e UNITA, como componentes internas, África do Sul, Estados Unidos, Cuba e União Soviética, as componentes externas; memorando aos chefes de estado dos países envolvidos no conflito angolano.
Entretanto, e secretamente, a UNITA e o MPLA começaram a negociar, chegando aos acordos de Bicesse que consagraram a desigual partilha do poder pelos dois contendores e uma democracia formal em que a vitrina era a constituição de numerosos e ineficazes pequenos partidos.
Sempre pensando que o país só poderia avançar se todas as vontades fossem mobilizadas para um objectivo de interesse comum, Gentil Viana viu nas tréguas instaladas a possibilidade de se recorrer à Nação para garantir a Paz. Deslocou-se a Luanda para apresentar o seu plano de convivência nacional ao presidente da república e aos dirigentes dos partidos, aos responsáveis da igreja católica e protestante, a membros da sociedade civil. Esse plano, inicialmente aceite com interesse e depois desprezado pelos dois partidos que já se preparavam para o ajuste de contas de Outubro de 1992, contém elaborados princípios e metodologias para a intervenção da Nação na arbitragem do conflito e na construção de normas de convivência, garantia de uma real reconciliação nacional.
Pouco depois de retomada a guerra civil em Angola, Gentil Viana teve um AVC de que conseguiu recuperar. O país continuou mergulhado na guerra, mas Viana não deixava de pensar num futuro mais feliz para a pátria. Os anos foram passando, foi-se debilitando e, por fim, tomado por implacável doença. Faz agora um ano que morreu, tinha setenta e dois anos de idade.
Gentil Viana merece ser estudado porque, possuindo uma enorme inteligência que pôs ao serviço da causa da liberdade do povo angolano, produziu sempre um pensamento inovador não só angolano mas universal. A sua integridade, a sua postura de não aceitação do statuo quo paralisante, a sua capacidade em fazer rupturas com o etablishement, a sua procura audaciosa de novos caminhos para a liberdade e dignidade dos homens, a sua coragem ao enfrentar e desafiar a opressão fazem dele uma referência nacional e um incentivo para que as novas gerações procurem um caminho para o povo angolano onde não tenha lugar o rastejar da submissão e onde a dignidade seja um valor cultivado.

Adolfo Maria
Lisboa, 23 de Fevereiro de 2008

Publicidade da TAAG nos anos 80

Joaquim Pinto de Andrade morreu há um ano!

Depoimento de Mário Brochado Coelho

Em 23 de Fevereiro de 2008, morreram dois angolanos que importa não esquecer: Joaquim Pinto de Andrade e Gentil Viana. Sobre o primeiro, divulgamos hoje um texto de Mário Brochado Coelho, escrito por ocasião de uma homenagem que teve lugar em Angola, e referimos outros dois publicados há um ano. Incluímos também uma referência a dados biográficos de Gentil Viana.


O homem que, hoje e aqui, se homenageia é tanto um filho da sua querida Angola como um cidadão do mundo.

É um lutador infatigável em defesa da independência do seu povo mas sem nunca deixar de ser um espírito aberto, culto, tolerante e amante da paz.

Trata-se não apenas de um intelectual vindo directamente do seio do seu povo mas também de um cidadão ferreamente coerente em todos os aspectos da sua intensa vida pessoal e cívica.

Sendo nacionalista nunca aceitou remeter-se aos limites estritos do nacionalismo.

Sendo angolano nunca perdeu a noção dos enquadramentos africano e mundial.

Sendo um combatente nunca deixou de propugnar as vias do entendimento e da paz.

Sendo filho de uma terra com abundantes riquezas nunca deixou de preferir os valores morais, a história e a humanidade das suas valorosas gentes.

Que a memória dos angolanos e dos amantes da liberdade nunca se esqueça deste exemplo vivo de homem justo, porque ela é um património inestimável para toda a Angola.

Os princípios norteadores da actuação de Joaquim Pinto de Andrade integram, portanto, o “renascer africano”, agora e em boa hora, promovido pela Associação Cívica de Angola e pela Associação Chá de Caxinde.

Na impossibilidade de estar presente e de poder partilhar directa e pessoalmente esta homenagem (a quem tenho, aliás, como sendo um verdadeiro irmão), gostaria de, por este meio, recordar especialmente aos mais novos alguns factos que urge, em meu entender, não esquecer sobretudo nestes dias que o povo angolano vive.

Através deles, todos poderão avaliar a envergadura de quem estamos a homenagear.

1. É bom que se recorde que a luta de Joaquim Pinto de Andrade se iniciou logo em 1950, em Lisboa (em carta dirigida em 3.5.1976 ao dr. Agostinho Neto descreveu o seguinte:
“Foi no Verão de 1950 que travámos conhecimento, em Lisboa. Éramos ambos jovens. Éramos ambos estudantes. Éramos ambos ardorosos patriotas. Com meu irmão Mário, com Amílcar Cabral, com Alda do Espírito santo, com tantos outros estudantes das colónias portuguesas, sonhámos e planeamos o futuro das nossas pátrias africanas“).

2. Com o seu regresso de Roma em 1953, ou seja há 50 anos, quando ainda não fora criado qualquer dos históricos movimentos de libertação de Angola, iniciou em solo pátrio todas as iniciativas possíveis para o necessário combate pela dignidade dos angolanos.
Desde então passou a ser vítima de uma feroz e destruidora perseguição de índole racista e colonialista que passou pelos seguintes episódios principais:
- envolvimento no chamado “processo dos 50″,
- prisão em 25.7.1960,
- exílio e prisão no Aljube de Lisboa em 4.7.1960,
- envio num navio de carga para a Ilha do Príncipe,
- regresso ao Aljube de Lisboa em 1961,
- residência fixa e clausura no Mosteiro de Singeverga,
- nova prisão na PIDE da cidade do Porto e posterior transferência para a tristemente famosa “cela dos curros” do Aljube de Lisboa,
- “libertação” em 5.1.1963 e nova prisão imediata na cadeia de Caxias,
- colocação em residência fixa no interior do Alentejo após 389 dias de prisão ininterrupta sem culpa formada,
- nova prisão (a quinta) em 24.1.1964,
- colocação em residência fixa num seminário de Vila Nova de Gaia,
- sétima prisão em 1970,
-condenação a 3 anos de cadeia e 15 anos de suspensão de direitos políticos sob a acusação de ser membro de uma conspiração promovida pelo MPLA em Lisboa.

3. Cumprida a pena no Forte de Peniche e com o 25 de Abril de 1974 em Portugal, logo Joaquim Pinto de Andrade procurou, sem demora ou hesitação, contribuir para a unidade dos angolanos na tarefa do reconhecimento da desejada independência de Angola.
Partiu para Adis Abeba, depois Brazzaville, compareceu em Lusaka, e, finalmente, pôde regressar à sua pátria.
Tinham decorrido 14 anos de exílios e prisões.

4. Gostaria que, por pertinente, hoje fosse recordada a seguinte parte de um apelo que lançou através da Rádio Brazzaville em 9 de Julho de 1974:
“São objectivamente nacionais angolanos todos aqueles que lutam efectivamente contra a dominação colonial para a construção da Pátria independente. Nesta hora difícil mas exaltante, todos os nacionais, independentemente do local de nascimento, da sua origem racial ou étnica, da nacionalidade dos seus antepassados, da sua ideologia ou religião, têm de lutar pela libertação imediata e completa da Pátria comum e pela construção duma Angola independente e democrática“.

5. Mais tarde (Maio de 1976), após a sua oitava prisão - desta vez no seu próprio país e determinada pelo próprio Estado da Angola já independente - Joaquim Pinto de Andrade escreveu uma carta ao dr. Agostinho Neto, então Presidente da República.
Dela retiro a seguinte parte que gostaria de partilhar hoje convosco:
“Quero apenas realçar de novo a minha viva preocupação pelo que está acontecendo neste País (particularmente em Luanda) e pelo que pode vir a acontecer. Semeia-se o ódio, fomenta-se a discórdia, propala-se a calúnia, incita-se à violência gratuita. Assiste-se a cada passo a cenas e atitudes de racismo. Vive-se num ambiente de desconfiança, inquietação e insegurança. Aumentam as prisões por motivos políticos.
Neste clima de paixão, habilmente fomentado e aproveitado por toda a casta de oportunistas, podem cometer-se as maiores iniquidades, os maiores atropelos à justiça e à dignidade humana. Está em causa a vida, a liberdade e a dignidade humana de cidadãos angolanos. Está em jogo a honra e o prestígio da nossa jovem República e do nosso Povo. É urgente e imperioso que se tomem medidas para sanear o ambiente por demais inquinado pelo vírus do ódio, da vingança e da calúnia. É necessário que se faça justiça num clima de serenidade. É imperioso unir a Nação e não dividi-la”.

6. Anos depois (1992) quando lhe foi atribuído o Prémio Internacional da Paz pela Pax Christi (de que foi vice-presidente), afirmou no seu discurso de Belém:
“Urge exercer uma libertadora pressão moral sobre os responsáveis dos destinos do país, para que sejam exorcizados de uma vez por todas os demónios da violência, da destruição, da guerra. A paz é uma tarefa e uma arte de viver delicada e persistente, paciente e generosa, um jogo em permanente equilíbrio instável. Ela constrói-se no dia a dia da luta constante das mulheres e dos homens por mais verdade, mais justiça, mais amor, mais liberdade. Não resulta da violência dos senhores da guerra nem é consequência apenas da habilidade e esforço dos negociadores. O conceito bíblico de ’shalom’ (paz) vai além da mera e limitada segurança política, para incluir a realização plena da pessoa - matéria e espírito - na sua dimensão individual, familiar e social, sem esquecer a integridade da criação. Estas breves reflexões levam-nos a concluir que a instauração e preservação da paz só será possível se for garantida a democracia, o que significa defesa intransigente dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, respeito pelo indivíduo e pelas minorias (sejam elas étnicas ou religiosas, culturais ou linguísticas), aceitação da diferença e preservação do pluralismo, convivência na tolerância e na solidariedade, adopção da concertação e do diálogo como métodos para a solução dos conflitos.“

Com a imensa actualidade destas palavras do nosso homenageado - que eu tomei a liberdade de escolher - podemos verificar que estamos perante uma dessas raras personalidades que apresentam os seus gestos, as suas palavras, as suas acções, os seus muitos anos de militância, como uma demonstração inequívoca e contínua das suas intenções, da sua mensagem pessoal, da sua vida.
Como ele, África teve Luthuli, Amílcar Cabral, Eduardo Mondlane, seu irmão Mário Pinto de Andrade, Nelson Mandela e não muitos mais.

Que o nosso carinho e respeito nesta homenagem de amigos seja para Joaquim Pinto de Andrade a certeza de que a sua vida valeu a pena.

Uma palavra final de reconhecimento para a família deste lutador e em especial para sua mulher, dra. Vitória Almeida e Sousa. Justo é recordar que todos estiveram e estão à sua altura, quer no isolamento, quer no sofrimento, quer nas imensas dificuldades do dia dia, quer nos momentos infelizes em que alguns chegaram a tentar manchar a sua honra com calúnias de vário tipo, quer também nas ocasiões de felicidade e justiça como esta que aqui vos reune.

Para ti, Joaquim, só te posso desejar que tenhas teimosia e saúde suficientes para poderes sentir e fruir a tão esperada concretização da grande esperança que enche a Angola actual.

Faz hoje um ano que faleceu Gentil Viana

Um texto de Adolfo Maria

Morreu mais um valoroso angolano: GENTIL VIANA


Para que gente valorosa que marcou uma época de inúmeras lutas
pela liberdade no Mundo não caia no olvido das gerações
que usufruem o fruto desses sacrifícios;
para que os angolanos aprendam a conhecer a sua história
e as injustiças praticadas pelos que ascenderam ao poder,
traço aqui uma breve biografia de Gentil Viana.
É um preito de homenagem, é um acto de justiça.
Para que conste.



Nascido na capital de Angola, em Novembro de 1935, Gentil Ferreira Viana começou jovem, ainda no liceu de Luanda, a lutar pela identidade angolana nos moldes que eram possíveis naqueles tempos em que o fascismo português exercia feroz repressão política em Portugal e nas suas colónias. Seguia as pisadas do seu pai, Gervásio Viana, um dos fundadores da Liga Nacional Africana.

Em 1954 foi para Portugal fazer os seus estudos universitários (em Angola não havia então universidade), onde viria a concluir o curso de direito. Como estudante universitário participou em várias acções políticas em prol do nacionalismo angolano. Possuidor de uma inteligência invulgar e de grande capacidade de análise propôs rupturas com a maneira como os vários estudantes e intelectuais “mais velhos” das colónias portuguesas entre os quais Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Lúcio Lara faziam política na metrópole colonial. Gentil Viana defendia a posição de que os nacionalistas das colónias portuguesas não deviam participar intimamente na luta política portuguesa mas, sim, organizar-se de modo autónomo para a luta anti-colonial e para o reforço do movimento nacionalista em cada uma das colónias portuguesas. Pondo em prática as suas ideias, Viana traçou um programa para que estudantes de consciência nacionalista tomassem a direcção da Casa dos Estudantes do Império, uma associação que albergava, no geral, elementos de uma minoria privilegiada e que o governo fascista pretendia que fosse apolítica. A partir de 1958 a “Casa” passou a ser dirigida por elementos nacionalistas de todas as cores da pele, predominando os mestiços e negros, e desenvolveu intensa actividade associativa e cultural, incluindo editorial. Assim foram editados escritos de Agostinho Neto, Viriato da Cruz, António Jacinto, Mário de Andrade, Craveirinha, Noémia de Sousa, entre outros.

Tendo eclodido a luta armada em Angola em 1961, alguns estudantes angolanos organizam e realizam uma fuga maciça clandestina a partir das cidades universitárias portuguesas de Coimbra, Porto e Lisboa para reforçarem os movimentos nacionalistas,
sobretudo o MPLA. Conseguindo iludir a omnipresente polícia política salazarista, cerca de cem pessoas chegam a França em meados de 1961. Daqui partiram para vários países. Gentil Viana, um dos mentores desta fuga, é enviado para Conakry, onde o presidente guineense, Sekou Touré, albergava o Comité Director do MPLA, dirigido por Mário Pinto de Andrade. Este fez-se acompanhar por Viana, ao tempo com 26 anos, na intensa actividade diplomática junto da ONU e de vários países para a condenação do regime colonial português e o reconhecimento internacional da causa nacionalista angolana.

Entretanto, em 1962, avolumavam-se as dificuldades para o MPLA no Congo, governado por Adoula, depois da eliminação física de Patrice Lumumba, o primeiro chefe do governo congolês, que fora eleito através das eleições que antecederam a independência desse país. A UPA (mais tarde FNLA), enquanto perseguia os militantes do MPLA, impedindo-os de entrarem em Angola, mobilizava as populações angolanas refugiadas no Congo, fugidas da repressão colonial. Na sua propaganda utilizava o racismo acusando o MPLA de ser um movimento de «mulatos» e de não fazer a guerra. Esta actividade da FNLA tinha a aprovação e protecção do governo de Adoula e dos Estados Unidos da América que dominavam o governo congolês. Também, no seio do MPLA, havia fortes fricções resultantes desta conjuntura externa e da animosidade crescente entre Viriato da Cruz e Agostinho Neto, que conseguira fugir clandestinamente de Portugal em Maio de 1962 e a quem seria entregue a presidência do MPLA, numa estratégia delineada para combater a influência da UPA.

Em Dezembro de 1962, o MPLA realizou uma conferência nacional em Leopoldville (actual Kinshasa) tendo como objectivos principais a discussão dos problemas da luta e do movimento e oficializar a entrega da presidência que Mário de Andrade já fizera simbolicamente a Agostinho Neto. Nessa conferência dois elementos, o secretário geral do MPLA, Viriato da Cruz, e um militante, Gentil Viana, monopolizaram o debate num tremendo confronto de ideias e estratégias. Viana, que sempre admirou Viriato, combateu com veemência a estratégia do secretário geral e apresentou um plano estratégico a que chamou «ideia-força», cujo aspecto principal consistia no desenvolvimento da guerrilha com base numa relação estreita da direcção do MPLA, com os militantes e as populações, o que implicaria a entrada dos dirigentes no país para aí, perante as realidades, organizarem e formarem politicamente militantes e populações em simultâneo com a condução da luta e o desenvolvimento da guerra. A maior parte dos membros da direcção apoiou Gentil Viana e a conferência votou as teses de Gentil Viana.

O seu plano depressa foi abandonado pelo comité director e mais tarde seria apelidado de “as teses guevaristas do Viana”. Não vendo sinais reais de mudança no MPLA, Gentil Viana que mantinha a sua condição de militante, decidiu afastar-se das actividades do movimento. Em 1964, vai para a China, onde também já estava exilado Viriato da Cruz, que era então dirigente da Organização dos Escritores Afro-asiáticos. Nesse país conviveram e continuaram as suas discussões filosóficas e políticas. Gentil Viana traduziu para a língua portuguesa obras de alguns clássicos do marxismo e também de Mao-Tse-Tung (Mao-Dzé-Dong, na grafia actual.

Numa visita que uma delegação do MPLA, chefiada por Agostinho Neto, faz à China, em 1971, o presidente falou com Gentil Viana e ambos acordaram que este voltaria à sua actividade militante. Pouco tempo depois, G.V. realizava uma formação militar superior na China, integrado num grupo de quadros do MPLA para aí enviados (a quase totalidade dos companheiros de Viana neste curso foram nomeados para altos cargos militares e policiais no regime que o MPLA implantou na Angola independente).

Quando, em meados de 1972, Gentil Viana e os seus companheiros daquele curso chegaram à Zâmbia, que era a rectaguarda da chamada Frente Leste do MPLA, encontraram uma situação política e militar extremamente degradada. A ofensiva do exército português tinha desmantelado as bases guerrilheiras e levado populações, militantes e quadros a refugiarem-se no país vizinho. Este grande fracasso devia-se mais ao desastroso funcionamento do MPLA que ao poderio militar colonial. Perante a desorientação e o desânimo reinante nas fileiras do movimento, Gentil Viana propôs que se desencadeasse um vasto movimento de discussão e crítica que envolvesse populações, militantes e dirigentes. Para tal suspendia-se temporariamente o comité director e as hierarquias de modo a que todos falassem em pé de igualdade. O objectivo final era - com base na análise das críticas, das ideias saídas da discussão sobre todos os aspectos da vida do movimento, da sua organização e estratégia - elaborar-se uma nova estratégia e eleger novos órgãos directivos políticos e militares que deveriam relançar a luta armada e aperfeiçoar continuamente a organização. Agostinho Neto aceitou este plano de Gentil Viana e, assim, começou, nas regiões fronteiriças uma profunda discussão com os militantes, quadros e população apoiante do MPLA sobre os problemas e soluções possíveis que foi intitulada “movimento de reajustamento”. Gentil Viana elaborou textos de grande densidade política, nomeadamente sobre os porquês do “movimento de reajustamento”, os objectivos da luta de libertação nacional angolana e como os alcançar, o contexto nacional e internacional naquele momento, a necessidade de métodos democráticos no funcionamento das organizações políticas, a importância do conhecimento humano para a análise dos problemas e soluções e na evolução das sociedades. Foi grande o empenhamento de todos nesta vasta crítica e discussão que deu origem a uma renovada e generalizada esperança. O “movimento de reajustamento” devia culminar na eleição de uma “comissão provisória de reajustamento” que passaria a ser o órgão dirigente na Frente Leste. Segundo Viana, a lista devia emanar directamente da assembleia final mas Agostinho Neto recusou, dizendo que ele próprio faria uma lista dos futuros dirigentes que a assembleia ratificaria; outros quadros a quem Neto já prometera postos, apoiaram-no, tendo ficado G. V. isolado sobre esta questão crucial.

Inesperadamente, pouco tempo depois deste “movimento de reajustamento”, em Dezembro de 1972, Agostinho Neto assina com Holden Roberto em Kinshasa um acordo pelo qual as duas organizações políticas a que presidiam se juntam numa frente política e militar. Este acordo, obtido pela pressão de Mobutu que queria relançar a FNLA, onde houvera uma tentativa de golpe de estado cuja repressão dizimou dezenas de quadros militares, traduzia-se numa posição de inferioridade para o MPLA, pois a condução política dessa frente seria feita pela FNLA. Em breve este movimento e Mobutu exploraram diplomaticamente o trunfo que lhes caira na mão. Entretanto, Neto ordenava a transferência de quadros militares da frente Leste para o Congo- Brazzaville, na ilusão de que poderia relançar a luta no Norte de Angola, cuja fronteira a FNLA e o Congo lhe tinham fechado até aí. Após as esperanças de relance da luta na Frente Leste que o “movimento de reajustamento” trouxera, criava-se este vazio. Com pretexto de que a direcção do MPLA só se interessava por fazer a guerra no Norte, e na sequência de uma revolta latente dos quadros do Leste contra os do Norte, desencadeou-se uma insurreição de guerrilheiros, quadros e populações na Zâmbia que Chipenda apadrinhou e de que viria a assumir a condução: assim nascia uma facção do MPLA, a chamada “Revolta do Leste”.

No início de 1973, era crítica a situação do MPLA: continuava o impasse militar no Norte, estava diminuido diplomaticamente na arena internacional pelo recente acordo, enfrentava uma insurreição na vasta Frente Leste. É então que Agostinho Neto nomeia Gentil Viana seu conselheiro pessoal. Este traça um plano de combate diplomático que faça o MPLA retomar a iniciativa nesse campo e ele próprio faz várias missões a países africanos e organismos.

Em finais daquele ano o presidente do MPLA ordena que se faça um “movimento de reajustamento” na rectaguarda da Frente Norte, ou seja, bases guerrilheiras de Cabinda e instalações do movimento em território do Congo Brazzaville. Não era mais a discussão que se fizera no Leste, era um arremedo com pessoas escolhidas previamente para a orientação da discussão. Este “reajustamento” nada resolveu e criou tensões enormes. Não tendo aceitado participar na Comissão Provisória de Reajustamento, Gentil Viana é expulso da assembleia de militantes activos em Fevereiro de 1974. Depois disto, Viana e alguns quadros decidem organizar-se para lançar um apelo aos militantes. Começava assim a Revolta Activa. G.V. redige um documento que é aprovado após discussão clandestina e marcada a sua difusão para finais de Abril, quando estariam garantidas todas as medidas de protecção do governo congolês aos signatários. Entretanto, dá-se a revolução do 25 de Abril em Portugal e o documento teve de ser refeito para introduzir a análise da nova situação. Nesse documento, assinado por vários quadros e antigos dirigentes, indicavam-se os pressupostos que deviam orientar as próximas etapas de luta, enunciavam-se conceitos de um estado moderno que devia ser Angola, criticava-se o «presidencialismo absoluto» reinante no MPLA, requeria-se um congresso que deveria refazer a unidade do MPLA, dividido em três facções, e estabelecer os métodos democráticos na vida do movimento.

O congresso viria a realizar-se em Lusaka por pressões dos países vizinhos mas Agostinho Neto abandonou-o logo após o seu início. Em Setembro de 1974 os mesmos presidentes conseguem em Brazzaville um acordo proposto por Gentil Viana entre os responsáveis das três facções, pelo qual era constituído um comité central e um colégio presidencial composto de um presidente, Agostinho Neto, e dois vice-presidentes Daniel Chipenda e Joaquim Pinto de Andrade. No entanto, Agostinho Neto já desenvolvera intensos contactos em Portugal e, contando com o apoio da maior parte dos dirigentes do MFA e da extrema esquerda portuguesa, desprezou esse acordo e realizou em Outubro as tréguas com o exército português.

Depois do Acordo de Alvor, no início de 1975, que definia os moldes de acesso de Angola à independência, dirigentes da Revolta Activa, nomeadamente Gentil Viana fizeram várias reuniões com enviados da direcção do MPLA para a sua reintegração no movimento como militantes. Contudo, cinco meses após a proclamação da independência do país, o Bureau Político do MPLA decretava a prisão de vários membros da R.A. Apesar da luta que já travavam no seio do movimento, Agostinho Neto e Nito Alves estavam unidos na repressão a membros da OCA e da Revolta Activa. Preso, Gentil Viana ficou à guarda de tropas cubanas. Imediatamente encetou uma greve da fome alegando que, na sua terra, não queria ser guardado por tropas estrangeiras. Foi transferido em coma para uma clínica onde acordou acorrentado à cama.

Passados mais de dois anos e meio, Agostinho Neto decretou uma amnistia e, em Novembro de 1978 Gentil Viana é expulso de Angola, tendo seguido acompanhado de um agente da polícia política, a DISA, para a Jugoslávia para se tratar da cegueira que lhe atingira o olho esquerdo. Nesse país acabou por ser recebido com deferência, dado o prestígio que tinha. Dali seguiu para Portugal onde teve de lutar para conseguir um cartão de estrangeiro residente, pois estava na condição de apátrida. Com a ajuda de amigos pôde começar a exercer a sua profissão de advogado. Em breve, com companheiros seus também forçados ao exílio iniciou projectos de intervenção cívica através de estudos que deviam ser relizados sobre Angola. Em meados dos anos 80, cria com alguns companheiros um Grupo de Reflexão. Este grupo elabora e envia em 1989 aos chefes de estado africanos um memorandum sobre a guerra civil em Angola e as suas seis componentes: União Soviética, Cuba e MPLA por um lado, Estados Unidos da América, África do Sul e UNITA por outro. Mais uma vez a iniciativa e o documento base era da autoria de Gentil Viana. Já em 1990, outras diligências para a paz em Angola, incluindo diplomáticas, foram feitas por este Grupo de Reflexão que foi recebido por entidades e partidos políticos portugueses e dirigentes da República de Cabo Verde. Neste país, os membros do Grupo de Reflexão assinaram e publicaram um documento em que se propunha o “recurso à Nação” para que a Paz fosse encontrada, pois sendo útil a mediação estrangeira no conflito, só a participação efectiva e a todos os níveis dos cidadãos angolanos no processo seria garante de sucesso. A ideia de recurso à Nação parteiu de Gentil Viana e ele redigiu o documento.


Entretanto, a UNITA e o MPLA tinham começado secretamente as longas negociações que levariam aos acordos de Bicesse em Maio de 1991. Em Novembro desse ano, Gentil Viana analisando a precária situação em Angola e a enorme possibilidade de reinício da guerra civil, elabora um plano de convivência nacional e parte para Angola para o apresentar. Esse plano previa a assumpção de um compromisso público de renúncia à guerra por parte dos dois beligerantes e de convivência pacífica de todas as forças políticas, sendo garante da sua aplicação uma instância constituída por representantes das religiões, de organizações cívicas e profissionais, e por individualidade de reconhecido prestígio cívico e moral. A ideia mestra era mais uma vez o “recurso à Nação”. O bispo da Igreja Evangélica, o cardeal da Igreja Católica, o presidente da República e os dirigentes de todos os partidos (tinham-se formado numerosos) receberam com simpatia Gentil Viana e um seu companheiro de luta. Mas, quando eles voltaram a Angola em Maio de 1992 para desenvolver as suas ideias, encontrou indiferença porque cada beligerante já contava as espingardas para uma eventualidade de o resultado das eleições não lhe ser favorável. E, de facto, cerca de um mês após as eleições de Setembro de 1992 a guerra recomeçava na própria capital do país. Gentil Viana, que tinha regressado à sua actividade profissional em Lisboa, ficou profundamente abalado. Em Novembro de 1962 sofreu um acidente vascular cerebral de que veio a recuperar surpreendentemente.

A guerra civil foi prosseguindo e Gentil Viana envelhecendo. Agora que a paz parecia ter voltado Viana ia ficando enfraquecido e doente. Atingido recentemente por uma leucemia, Gentil Viana veio a falecer em Lisboa neste sábado, 23 de Fevereiro de 2008.
Gentil Viana, senhor de uma espantosa inteligência, permanente combatente pela liberdade do seu povo e pela liberdade de toda a Humanidade, viu as suas enormes capacidades desperdiçadas por quem tomou as rédeas do poder na Angola independente e, pior que isso, foi perseguido e escorraçado do país que ajudou a libertar. Estão de luto todos os verdadeiros patriotas angolanos, estão de luto todas as pessoas do mundo amantes da liberdade e do progresso.

23 de Fevereiro de 2008
Adolfo Maria


P.S.
deste escrito podem ser respigadas as passagens que qualquer orgão de comunicação social entenda publicar

A Campo das Letras tem de ser salva

Com preocupação e esperança


A Campo das Letras

merece ser salva





Como se calculará, pudesse este «post» contribuir para qualquer alarmismo injustificado ou especulativo e podem estar certos que nunca veria a luz do dia. A verdade porém é que não só «Cadeirão Voltaire» se referiu à situação crítica enfrentada pela editora Campo das Letras como o meu amigo Jorge Araújo, seu fundador, accionista principal e alma desta prestigiada editora fez declarações publicadas pelo Jornal de Negócios que confirmam a ameaça de encerramento, salvo aparecimento de um investidor que proporcione um aumento de capital da empresa no valor de um milhão de euros. Para não estar a escrever pior o que já foi melhor escrito por outros, como diz o blogue atrás referido, a Campo das Letras «não é propriamente uma editora artesanal com sede onde o diabo perdeu as botas e com um catálogo de autores da respectiva terra cujos livros interessam a meia dúzia de pessoas. Falamos de uma editora com um catálogo consolidado, onde constam autores nacionais e internacionais de inquestionável mérito, colecções específicas que colmatam falhas notórias da edição portuguesa (como o teatro ou o ensaio literário) e um catálogo infanto-juvenil que dificilmente teria dificuldade em vender ».
Apenas acrescentaria duas coisas: uma é que a Campo das Letras, pela valia, bom gosto e diversidade do seu amplo catálogo é uma editora cimeira e de referência no nosso país; e a segunda é que a Campo das Letras é um exemplar empreendimento nascido de um profundo e absorvente amor aos livros e à cultura como factores de humanismo, espírito crítico e cidadania activa.
Se a muitos de nós já doeu a venda, pelos vistos necessária, da Caminho ao grupo de Miguel Pais do Amaral, o que se anuncia sobre o risco que corre agora a Campo das Letras tem uma dimensão muito mais dramática que não é seguramente separável das negativas (mas pouco percepcionadas pela opinião pública) mudanças e evoluções nos campos da edição, da distribuição e do comércio livreiros em Portugal nos últimos anos, crescentemente condicionados e dominados pelos que vendem livros como poderiam ver salsichas em lata ou electrodomésticos.
Eu sei que não será consolação que chegue mas nem o pior e mais indesejável desfecho poderá apagar que, durante estes últimos anos, o Jorge Araújo foi um dos últimos «príncipes» da edição portuguesa e que ninguém poderá rasurar esse facto. Entretanto, para ele, para o Emídio Ribeiro e para todos os trabalhadores da empresa vão os meus fervorosos votos de que uma solução possa ser encontrada, com um abraço de solidariedade envolto em esperança.

Vitor Dias

Alberto Pimenta - Discurso do Filho da Puta

I
O pequeno filho-da-puta
é sempre
um pequeno filho-da-puta;
mas não há filho-da-puta,
por pequeno que seja,
que não tenha
a sua própria
grandeza,
diz o pequeno filho-da-puta.


no entanto, há
filhos-da-putaque nascem
grandesefilhos-da-puta
que nascem pequenos,
diz o pequeno filho-da-puta.
de resto,
os filhos-da-puta
não se medem aos
palmos,diz ainda
o pequeno filho-da-puta.


o pequeno
filho-da-puta
tem uma pequena
visão das coisas
e mostra em
tudo quanto faz
e diz
que é mesmo
o pequeno
filho-da-puta.


no entanto,
o pequeno filho-da-puta
tem orgulho
em ser
o pequeno filho-da-puta.
todos os grandes
filhos-da-puta
são reproduções em
ponto grande
do pequeno
filho-da-puta,
diz o pequeno filho-da-puta.


dentro do
pequeno filho-da-puta
estão em ideia
todos os grandes filhos-da-puta,
diz o
pequeno filho-da-puta.
tudo o que é mau
para o pequeno
é mau
para o grande filho-da-puta,
diz o pequeno filho-da-puta.

o pequeno filho-da-puta
foi concebido
pelo pequeno senhor
à sua imagem
e semelhança,
diz o pequeno filho-da-puta.

é o pequenofilho-da-puta
que dá ao grande
tudo aquilo de que
ele precisa
para ser o grande filho-da-puta,
diz o
pequeno filho-da-puta.
de resto,
o pequeno filho-da-puta vê
com bons olhos
o engrandecimento
do grande filho-da-puta:
o pequeno filho-da-puta
o pequeno senhor
Sujeito Serviçal
Simples Sobejo
ou seja,
o pequeno filho-da-puta.

II
o grande filho-da-puta
também em certos casos começa
por ser
um pequeno filho-da-puta,
e não há filho-da-puta,
por pequeno que seja,
que não possa
vir a ser
um grande filho-da-puta,
diz o grande filho-da-puta.

no entanto,
há filhos-da-puta
que já nascem grandes
e filhos-da-puta
que nascem pequenos,
diz o grande filho-da-puta.

de resto,
os filhos-da-puta
não se medem aos
palmos, diz ainda
o grande filho-da-puta.

o grande filho-da-puta
tem uma grande
visão das coisas
e mostra em
tudo quanto faz
e diz
que é mesmo
o grande filho-da-puta.

por isso
o grande filho-da-puta
tem orgulho em ser
o grande filho-da-puta.

todos
os pequenos filhos-da-puta
são reproduções em
ponto pequeno
do grande filho-da-puta,
diz o grande filho-da-puta.
dentro do
grande filho-da-puta
estão em ideia
todos os
pequenos filhos-da-puta,
diz o
grande filho-da-puta.

tudo o que é bom
para o grande
não pode
deixar de ser igualmente bom
para os pequenos filhos-da-puta,
diz
o grande filho-da-puta.

o grande filho-da-puta
foi concebido
pelo grande senhor
à sua imagem e
semelhança,
diz o grande filho-da-puta.

é o grande filho-da-puta
que dá ao pequeno
tudo aquilo de que ele
precisa para ser
o pequeno filho-da-puta,
diz o
grande filho-da-puta.
de resto,
o grande filho-da-puta
vê com bons olhos
a multiplicação
do pequeno filho-da-puta:
o grande filho-da-puta
o grande senhor
Santo e Senha
Símbolo Supremo
ou seja,
o grande filho-da-puta.

O equivoco mata porque as inocências continuam

Obama, a «questão racial» e o esplendor do equívoco, Inocência Mata, Angolense 24 a 31 de Janeiro


Tentando mostrar porventura que os exercícios intelectuais não são para todos , isto é , tentando demonstrar que não podem ter a opinião livre dos habituais situacio nistas que , consoante os tempos vão mudando , eles e elas mudam logo de ideias em nome do actualismo , nomeadamente quando passam a ter alguma visibilidade , Inocência Mata lembrou-se de retirar da "gaveta " do seu pensamento o mais " puro " e felizmente curto , discurso estruturalmente racista . Que , como é bom de des de logo ver , tem o seu caminho bloqueado pela história , devido ao simples facto de , após a análise científica se impôr , certamente que todo o situacionista , dependen do logicamente da perspectiva dominante do lugar geográfico que pretende sobrevalorizar , admitirá que o facciosismo é , por vezes bem menos temerário , bem mais performativo na sua ideologia , e bem menos idealista quanto ao processo histórico concreto . Diz a Catedrática num texto sobre a eleição de Baraka Obama que"a realidade concreta , histórica , é que as pessoas são discriminadas pelas suas diferenças fenotípicas " . Começa mal o texto e começa mal o seu mal -estar por causa disso mesmo porventura , pois não se sente bem certamente quem pretende , ainda hoje , encobrir uma ideologia que defende o anti-racismo teórico . Senão vejamos .

1º A professora doutora sabe que não pode afirmar " realidade concreta , histórica " , porque está a confundir o dia de hoje com o dia de ontem e os dias dos séculos anteriores . Se tal é propositado ou não só a sua própria prática o poderá demonstrar. E está a confundir os dias porque sabe muito bem que nem a realidade moçambi cana é igual à realidade angolana , nem tão pouco a realidade estadunidense é equivalente à realidade japonesa , a um plano ; tão pouco a história do apartheid pode ser idêntica à história das relações entre africanos e europeus de origem em São Tomé , por um lado , no Princípe , por outro , a outro plano . É certamente motivo de mal -estar falar em " realidade africana " e logo confundir Angola e Moçambique , colocando à moda do nacionalismo do MPLA e da Frelimo , ambos os países no "mesmo sa co" . Mesmo na literatura , tivesse estudado a realidade de ambos os espaços sociais em profundidade , e tinha chegado á conclusão , simples , de que não eram só os vários componentes de naturalidade angolana e moçambivana que eram diferentes entre si , eram os próprios colonos e era a própria minoria branca que era completa mente diferente no seu modo de ser e lidar com a "questão rácica " . Não o admitir , é sintomático de quem é pelo menos ignorante do processo histórico de ambos os países .

2º Barak Hussein Obama é mulato , palavra " feia " na origem mas nem por isso historicamente verdadeira . E porquê ? Porque é filho de um homem negro e de uma mulher branca . Como muito bem é sabido a relação entre os iniciais elementos do comércio longínquo - que se transformou em comércio escravista históriamente - levou a que o nacionalismo " rácico " e de cor da pele se andasse a defender pelo mundo em nome da "Mãe África " . Essa foi a justificação emepelista para em vez de lutar contra o colonialismo em 1975 tivesse incentivado a luta contra os Colonizadores em Angola , contra aqueles , milhares, que" fabricaram " mulatos " e nem sequer os perfilharam , etc. Ou seja , mesmo não se aceitando , compreende - se o juizo de valor contra o Pai " Europeu " . Ora , como muito bem se sabe , não é bem a mesma coisa ser colonialista e ser colono , filho de colono ou até...descendente de filho de colono . Nem academica , nem socialmente . Se se insiste em que Barak Obama é negro e não mulato , é porque não se entende de todo que , no caso concreto , é a "Mãe América " ( ou Mãe Europa ?) que deve ser sobrevalorizada e não o Pai "Africa no " . Ou então há manipulação de dados . Num rasgo individualista , no entanto com a pretensão legítima de conhecer a realidade objectiva gostaria de compreender qual a razão pela qual o meu filho é conhecido nas ruas periféricas da casa familiar em Luanda como Pula ou como Branco e Barak Obama é Negro ? Será por causa daque
la impossibilidade da ciência em "atingir " o facto de as " pessoas " e as " coisas " serem aquilo que os outros pensam ou entendem que elas são ? Ou será que nos dias que correm os Catedrátciso se andam a guiar cientificamente por critérios desses ou por categorias dessas ?

3º Certamente porque haverá muitas formas de pensar e muitas formas de julgar , a ciência , a prática científica , não deve ir atrás de noções sistematicamente situacio nistas , do género ser "fascista " no tempo do fascismo , ser democrata no tempo dos democratas , ser racista no tempo do racismo , nem tão pouco ir atrás de hábitos regionalizados neste mundo que é só um . Por isso , do sopé da minha não academicidade , venho implorar a quem de direito ...ou de mérito , que me dê umas explica ções , pagas é claro pois certamente por divida histórica o merecerá , sobre a questão " racial " dado haver quem , no seu afâ de defender até aos limites os " seus" , ao mesmo tempo que os " outros " ainda não sairam de uma fase de atacar os "seus" deles , confunde no pequeno texto , simultaneamente política , discriminação social , e história .

Finalmente , porque acredito que " o grande perigo de uma ideia repetida até à exaustão é ela começar a acreditar-se verdadeira " há que defintivamente não preten der igualdade naquilo que só a partir de agora , historicamente , vai ser possível : o paralelismo entre África e Europa . E porquê ? Porque as " memórias de tempos de discriminação biológica , interdição cultural e proscrição política " são mesmo apagáveis . Sejam eles de longo termo ou de pequeno e médio termo . Por exemplo , em Angola , um dirigente do MPLA , dizia há tempos atrás que os angolanos tinham feito mais em 4 anos do que os portugueses (ou os colonos ?) durante o colonialismo . Será que não conta a afectação de recursos respectivos para se comparar o trabalho dos "colonos" , dos " naturais da terra " , dos " angolenses " e dos " indigenas" se comparados com o parasitismo da classe dominante actual ...de mãos dadas com o estrangeiro eficaz (quando havia uma administração competentissima de gente da terra antes da independência ) , e em cadeia , de todo o tipo de produção sequente por parte dos trabalhadores actuais ? O racismo estrutural de quem considera Barak Obama como negro é da parte ´de quem , catedrático inclusivé , não consegue ultrapassar a diferença artificial entre " brancos " e " não brancos " , construida pelos apartheids deste mundo , utilizando a nacionalidade portuguesa e porventura tendo ajudado , historicamente , a que , ao nível dos poderes de decisão política directa , um país multirracial como Angola se transformasse num pais de negros como muitos brancos lá dentro ; e Portugal se transforme , a custo , num país multirracial ...À revelia , inclusivé da história catedrática , pois , felizmente , foi a competência e o mérito que acabaram sempre , até hoje , por vir ao de cima na aventura que é a história da Humanidade .

Eugénio Monteiro Ferreira /4 de Fevereiro de 2009

Voltemos aos temas sérios! (Comentários sobre a PIDE)

Estes episódios sobre as “aventuras” da PIDE/DGS, são para mim bastantes dolorosos. Por um lado porque pessoalmente tive amargas experiências com a polícia política, por outro lado convivi com vários angolanos que cairam nas garras dps torcionários. Com saudade recordo o Gilberto Saraiva de Carvalho, António Cardoso, Armindo Fortes, Flávio Figueiredo “Manguebo”, José Mingas, Diógenes Boavida, Francisco Romão de Oliveira e Silva, Aristófanes do Couto Cabral, Fernando Fortes “Kilombelombe”, Armando Estima, Jacques Gomes, José Manuel Lisboa, Hermínio Escórcio, André Mingas Júnior, Amadeu Amorim, Luis Ferreira Rita, Luandino Vieira, Carlos Aniceto Vieira Dias “Liceu” e outros, isto só para referir aqueles que como nós pertenceram ao glorioso Clube Atlético de Luanda.
Para que ninguém esqueça os crimes do fascismo, aqui fica o meu reconhecimento aos homens que continuam a lutar pela verdade dos factos.
Henrique Mota

Afrique-Asie, edições sobre Angola em 1977

OBSERVADOR em Novembro de 1971

Texto de Diana Andringa, tirado sem autorização do blog "Os caminhos da memória"

Brancos para Caxias, Pretos para o Tarrafal
Posted by Diana Andringa under História



Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 1971. No Tribunal Plenário - 4º Criminal - de Lisboa, começa o julgamento de dez pessoas acusadas de apoio ao MPLA, Movimento Popular de Libertação de Angola. Preside ao Tribunal Fernando António Morgado Florindo, acolitado por Bernardino Rodrigues de Sousa e João de Sá Alves Cortês. Costa Saraiva é o acusador público. Na defesa, ao lado de homens tão experimentados no Plenário como Manuel João da Palma Carlos, jovens advogados como Brochado Coelho, José Augusto Rocha ou Macaísta Malheiros.

A presença entre os arguidos do Presidente de Honra do MPLA, Padre Joaquim Pinto de Andrade - antigo chanceler da arquidiocese de Luanda e à data da prisão a frequentar a Faculdade de Direito de Lisboa - garante a curiosidade internacional: delegados da Amnistia Internacional, Associação Internacional dos Juristas Democratas, Liga Belga dos Direitos do Homem, Federação Internacional dos Direitos do Homem e Associação Internacional dos Cristãos Solidários batem-se pelo direito de assistir ao julgamento, na sala do Plenário em que, por norma, a polícia política preenche, desde logo, grande parte dos lugares.

A perseguição que o regime de Salazar movia a Joaquim Pinto de Andrade justificava o interesse dessas organizações: já em 1950, com patriotas angolanos (seu irmão Mário, Agostinho Neto) ou de outras colónias portuguesas (o guineense Amílcar Cabral e a santomense Alda do Espírito Santo), sonhava e planeava «o futuro das nossas pátrias africana» [1] Mas foi a partir de 1953, após regressar de Roma, onde se formara em Teologia, que as perseguições se sucederam, como a sua defesa recordou, aliás, no Tribunal Plenário: envolvimento no chamado «processo dos 50», prisão em 25.7.1960, exílio e prisão no Aljube de Lisboa em 4.7.1960; envio num navio de carga para o desterro na Ilha do Príncipe; regresso ao Aljube de Lisboa em 1961; residência fixa e clausura no Mosteiro de Singeverga; nova prisão na PIDE da cidade do Porto e posterior transferência para as celas do Aljube, em Lisboa, os tristemente famosos «curros». Em 5.1.1963, é libertado apenas para ser sujeito a nova prisão na cadeia de Caxias - «Completava eu 177 dias de prisão preventiva e sem culpa formada. Faltavam três dias para o máximo permitido por lei. Fui posto em liberdade, mas… preso imediatamente a seguir à porta da cadeia do Aljube e transferido para Caxias! No dia 8-1-63, conduzido à sede da P.I.D.E., fui ali informado de que fora posto em liberdade três dias antes e preso de novo à porta da cadeia… porque novas actividades subversivas haviam sido desenvolvidas dentro da cadeia ou à porta da cadeia.» [2] Após 389 dias de prisão ininterrupta sem culpa formada, é colocado em residência fixa no interior do Alentejo. Nova prisão em 24.1.1964, nova colocação em residência fixa num seminário de Vila Nova de Gaia. Preso de novo em Abril de 1970 é finalmente levado, nesse 11 de Fevereiro de 1971, a tribunal.

Com Pinto de Andrade, de 44 anos, sentam-se, no banco dos réus, sete outros homens e duas mulheres, todos jovens e com tons de pele variando entre o negro e o rosado: Álvaro José de Melo Sequeira Santos (Zefus), funcionário bancário, de 34 anos, Raul Jorge Lopes Feio, aluno da Faculdade de Medicina de Lisboa, de 24, José Ilídio Coelho da Cruz, gerente comercial, de 27, Maria José Pinto Coelho da Silva, aluna do ISCEF, de 26, Diana Marina Dias Andringa, redactora de publicidade, de 23, António Manuel Garcia Neto, aluno da Faculdade de Direito de Coimbra, de 26, Rui Filipe de Matos Figueira Martins Ramos, aluno da Faculdade de Direito de Lisboa, de 25, António José Ferreira Neto, médico dos Serviços de Saúde e Assistência de Angola, de 28 e Fernando Emílio de Campos Pereira Sabrosa, aluno da Faculdade de Medicina de Coimbra, de 29. À excepção de José Ilídio, nascido em Santa Isabel, Cabo Verde, e de Maria José, nascida em Lisboa, todos eram naturais de Angola.

A variedade dos tons de pele fora, aliás, salientada pelo MPLA, num Apelo ao Povo Português lido alguns meses antes aos microfones da Rádio Voz da Liberdade pelo seu representante em Argel, Castro Lopo: «O Governo de Marcelo Caetano deu-nos a extraordinária oportunidade de poder patentear aos olhos do próprio povo português a amplitude verdadeiramente nacional do MPLA. Ao julgar em Lisboa dez angolanos acusados de filiação ao nosso Movimento, é toda a matiz das camadas sociais angolanas mobilizadas em torno da nossa bandeira que se exibe, é um testemunho de extrema gravidade que indica bem que todas as camadas sociais do nosso povo são objectivamente por uma Angola livre e independente: um sacerdote, médicos e estudantes, trabalhadores, brancos, negros e mestiços, comparecem ante os tribunais sob a mesma acusação, a de lutarem pela independência de Angola».

Brancos, negros, mestiços, mas não só: pertencentes também a diferentes orientações políticas. Na extensa Nota de Culpa, se Pinto de Andrade, Ferreira Neto, Rui Ramos e Raul Feio são relacionados simplesmente com o MPLA, Garcia Neto e Fernando Sabrosa são acusados também de pertença ao Partido Comunista Português - enquanto que, no decurso dos interrogatórios, a polícia política tentara, sem êxito, conotar as duas rés com um movimento dissidente daquele, a Frente de Acção Popular.

As diferentes posições em relação aos partidos portugueses e ao subjacente diferendo sino-soviético não dividem os réus: ali, é de Angola e do colonialismo português que se trata e vários dos presos aproveitam para, nos seus depoimentos, explicar como foi a sua experiência de vida que os levou a defender o direito do povo angolano à independência e a justeza da sua luta. Negro, Garcia Neto recorda o professor que, no primeiro ano do liceu, lhe chamou «filho de terrorista»; branca, Diana Andringa recorda que, no seu Dundo natal, as escolas eram tão segregadas como na África do Sul. E lembram aos juízes que o direito dos povos sob dominação colonial à independência está longe de ser apenas uma reivindicação «comunista»: defendem-no, também, resoluções das Nações Unidas e, até, encíclicas papais.

Tendo, pela primeira vez nas suas múltiplas prisões, possibilidade de se defender em Tribunal, Joaquim Pinto de Andrade aproveita a ocasião para, através de um longo depoimento lido pelo seu advogado, Mário Brochado Coelho, bem como das declarações das suas 21 testemunhas, fazer o processo do colonialismo português em Angola.

Com parte da sala cheia por agentes da polícia política, apenas alguns familiares e amigos dos réus podem assistir ao desenrolar do julgamento. A extensa leitura é seguida em profundo silêncio e muitos são os que choram ao ouvir a belíssima defesa de Pinto de Andrade. Lágrimas que surgirão também quando uma das suas testemunhas narra as perseguições que, em Luanda, se seguiram ao ataque às prisões, a 4 de Fevereiro de 1961.

Mas enquanto no Plenário decorria o julgamento dos angolanos detidos em Portugal e dos dois brancos presos em Luanda - Ferreira Neto e Rui Ramos - e há um ano enviados para a Cadeia do Forte de Caxias, outros jovens - mestiços e negros - presos em Angola, embora ligados ao mesmo processo, tinham já sido enviados, sem julgamento e por simples medida administrativa, para campos de concentração em Angola e Cabo Verde.

Dessa diferença de tratamento se fizera eco a recém-criada Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Na sua segunda Circular, de 30 de Abril de 1970, referia que, em Outubro e Novembro do ano anterior, tinham sido presas cerca de 70 pessoas em Angola «todos africanos, com excepção de dois angolanos brancos que foram enviados para Lisboa». Não se conhecia, adiantava a Comissão, o destino dado aos restantes, receando-se «que venham a ser enviados para o Tarrafal».

Preocupada com a possibilidade de os presos serem deportados por simples medida administrativa, a Comissão reclamara junto do Ministro do Ultramar por telegrama: «Tendo chegado nosso conhecimento haver sido ordenada deportação e internamento presos angolanos detidos Luanda aguardando julgamento para campos prisionais Tarrafal e Moçâmedes lavramos vivo protesto contra arbitrariedade e descriminação que significa em relação outros presos detidos Lisboa com processo enviado Tribunal. Solicitamos imediata revogação decisão e concessão presos direitos normais de defesa.»

O protesto de nada valeu. A 29 de Abril de 1970, duas semanas depois de, em Lisboa, a DGS ter anunciado a entrega ao Tribunal Criminal dos 10 acusados presos em Caxias, vários dos jovens presos em Angola no âmbito do mesmo processo foram transferidos da Cadeia da PIDE/DGS em Luanda e embarcados, sob prisão, no cargueiro «Manuel Alfredo»”, que os levou a Bissau. Aí passaram 3 dias na cadeia da cidade, voltando depois para o navio, rumo a Cabo Verde. Em S. Vicente foram mudados para uma fragata da marinha de guerra e levados para a ilha de Santiago, onde ficaram internados no chamado Campo de Trabalho de Chão Bom - irónico nome do campo de concentração do Tarrafal onde, nas décadas de 30 e 40, perderam a vida diversos antifascistas portugueses e o regime encerrava agora os patriotas africanos. Só aí os jovens prisioneiros tomam conhecimento de que lhes haviam sido aplicadas administrativamente penas de prisão maior, de 6 a 10 anos.

Segundo a Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos[3], foram então deportados os estudantes de Engenharia Eduardo Santana Valentim e Alcino Borges, os estudantes de Medicina Alberto Correia Neto e Justino Pinto de Andrade, o irmão deste, Vicente Pinto de Andrade, e Jaime Gaspar Cohen, ambos alunos do Instituto Comercial; Gilberto Saraiva de Carvalho, ex-aluno de Medicina e alferes miliciano; Justino da Conceição, também no serviço militar, Bernardo Lopes Teixeira, aluno do Instituto Industrial, Paiva Domingues da Silva (que acabara de cumprir 9 anos de internamento no campo de S. Nicolau), Francisco Caetano, Makiala, Aldomiro da Conceição, Tito dos Santos e António José Capita.

Ao mesmo tempo que os seus camaradas presos em Angola eram deportados, os presos em Portugal viam-se no centro de um debate jurídico entre o Delegado do Procurador da Republica e os juízes do Plenário: deveriam ser acusados de um crime de «traição à Pátria», «contra a segurança externa do país» (passível de 20 a 24 anos de prisão) ou do mais comum crime «contra a segurança interna do Estado português» (punido com 8 a 12 anos de prisão)?

Terminados os interrogatórios em Abril de 1970, os presos - quase todos na casa dos vinte anos - confrontavam-se com a hipótese de permanecer na prisão quase pelo mesmo tempo que levavam de vida. Hipótese que parecia tanto mais séria quanto Maria José Pinto Coelho, libertada sob fiança em 17 de Março pela DGS, voltara a ser presa, por ordem do Tribunal. Por outro lado, alguns dos presos percebiam, finalmente, a sanha com que a polícia política - que se intitulava DGS em papéis com o cabeçalho PIDE - os interrogara sobre eventuais amizades com elementos da Embaixada de Cuba, que tinham visitado algumas vezes. É que o crime de traição pressupunha a ligação com potências estrangeiras - e haveria, talvez, a hipótese de insinuar a participação de Cuba nas actividades dos detidos.

E de que eram estes, afinal, acusados? Alguns - Zefus, Rui Ramos, Ferreira Neto, Pinto de Andrade - de serem «militantes do MPLA». Outros - Raul Feio, José Ilídio, Diana - de serem «simpatizantes da linha política de acção violenta do MPLA». Garcia Neto e Sabrosa de serem militantes do PCP e simpatizantes do MPLA.

Quanto às acusações concretas: os 3 primeiros, de ter integrado em Luanda um grupo destinado à defesa da causa da independência - Kimangua - que virá a transformar-se no Comité Regional de Luanda e estaria em contacto com o MPLA no exterior e, sobretudo, com a 1ª Região Militar do Movimento; dedicavam-se à doutrinação política, distribuindo livros, brochuras, panfletos; teriam enviado roupa, medicamentos e munições para a 1ª Região; teriam auxiliado a fuga de desertores; teriam levado a cabo distribuições de panfletos em Luanda durante a visita a Angola de Marcelo Caetano e tentado provocar, através de pequenos engenhos explosivos, instabilidade durante a mesma visita (no que confessavam ter lamentavelmente falhado). Os restantes, de lhes ter prestado auxílios diversos, em dinheiro, papel, livros, medicamentos, fotografias, transporte de desertores. Num processo em que, visivelmente, a polícia política perde o pé - em pleno julgamento, a única testemunha de acusação, um agente da PIDE/DGS, acusa um dos presos de ter desviado um avião para Ponta Negra, embaraçando-se mal a defesa, curiosa, perguntou: «E depois voltou para ser preso?» - em desespero de causa, uma das rés é mesmo acusada de ter levado roupas para um angolano preso em Peniche, como se de um crime se tratasse… Maria José tem uma única acusação: ter levado para Paris, e ali posto no correio, uma carta destinada ao Comité Director do MPLA.

A 30 de Março de 1971, os três juízes do Tribunal Plenário de Lisboa ditam a sentença: 4 anos e meio de prisão maior e 2 anos de multa para Álvaro Sequeira Santos e Garcia Neto, 3,5 anos de prisão e 2 de multa para Rui Ramos, 3 anos de prisão e 2 de multa para Joaquim Pinto de Andrade, 2,5 anos de prisão e 2 anos de multa para Ferreira Neto, 20 meses de prisão e multa para Diana Andringa, 18 meses de prisão e multa para Raul Feio e Fernando Sabrosa, 16 meses de prisão e multa para José Ilídio Cruz. Os condenados a pena maior sofrem também privação de direitos políticos por 15 anos e os restante por 5 anos. Maria José é absolvida, após 13 meses na prisão.

Entretanto, continuam presos no Tarrafal os jovens detidos em 1969 em Luanda. Familiares e advogados empenham-se numa luta pela aplicação de habeas corpus. A 27 de Junho de 1973, a Secção Criminal do Supremo Tribunal de Justiça - composta por José Osório da Gama e Castro Saraiva de Albuquerque, Adriano Vera Jardim e Jacinto Fernandes Rodrigues Bastos - analisa os pedidos de Bernardo Lopes Teixeira, Jaime Cohen e Gilberto Saraiva de Carvalho e conclui que estão efectivamente presos no Campo de Chão Bom (Tarrafal) e que tal prisão é ilegal, visto que a medida administrativa que lhes fora aplicada «não consente a prisão, mas apenas a fixação de residência» e decide por isso ordenar que sejam imediatamente postos em liberdade, «sem prejuízo na medida de segurança de fixação de residência que lhes foi aplicada». A decisão é comunicada ao director do Campo do Tarrafal no dia seguinte, 28, mas os presos não são libertados. A 5 de Julho, o director chama-os para lhes dizer ter recebido um telegrama mandando-os apresentar na Direcção Geral de Segurança. Passam essa noite sob prisão na delegação da polícia política na Cidade da Praia. No dia seguinte, sempre sob prisão e em avião especialmente fretado, seguem para a Ilha do Sal e daí para Portugal, onde ficam na Cadeia do Forte de Caxias. Partem, a 10 de Julho, para Luanda, onde são conduzidos para o Pavilhão Prisional da DGS. Aí lhes é comunicado pela polícia que vão ser internados no Campo de Recuperação de S. Nicolau, em Moçâmedes, por 3 anos. O despacho que determina o seu internamento tem a data de 13 de Julho e é assinado pelo Secretário Geral de Angola, Soares Carneiro.

Como pode ler-se «Angolanos no Tarrafal: alguns casos de habeas corpus»[4], «foi, portanto, a S. Nicolau que os três beneficiários do habeas corpus foram dar. Imediatamente metidos na “prisão” do Campo, aí jazeram dois dias, dormindo no chão, sem quaisquer condições de higiene nem de alimentaç㻓.

Transferidos para S. Nicolau III, são depois sujeitos a trabalhos forçados nas salinas: «Das 6,45 às 12 e das 13,20 às 17 horas, transportam terra ou sal em gamelas de madeira, à cabeça ou aos ombros, sob a vigilância permanente de um encarregado», narra-se, no livro citado. Para terminar com uma pergunta: «Quantas gamelas de sal terão ainda que carregar, até que lhes nasça o dia da justiça?»

A libertação chega no ano seguinte, na sequência do 25 de Abril. O sonho que tiveram para Angola, esse, tarda a cumprir-se.


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[1] Excerto de uma carta de JPA a Agostinho Neto

em 3.5.1976, citada por Mário Brochado Coelho, em texto de homenagem a Joaquim Pinto de Andrade, 2003.
[2] Disponível aqui.
[3] Circular nº 5, de 10 de Agosto de 1970.
[4] Abranches-Ferrão, Fernando, Francisco Salgado Zenha, Levy Baptista, Manuel João da Palma Carlos, “Angolanos no Tarrafal: alguns casos de habeas corpus Colecção bezerro d’ouro, Afrontamento, Porto 1974.


(Publicado no nº 27 da colecção Os anos de Salazar/ O que se contava e o que se ocultava durante o Estado Novo , coordenada por António Simões do Paço.)

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