Egito-política / Zenati Hassen / Novo Jornal / Luanda / 18-2-2011

Faraó caiu, mas não o regime.


Há apenas alguns meses nas ruas apinhadas do Cairo, os jovens egípcios frustrado pela inércia do regime de Hosni Mubarak, repetiam com desgosto: "nossos líderes são todos muito velhos, e por isso apegaram-se aos lugares. Nós somos uma geração perdida ".

Poucos meses depois, o cyber-ativista, Wael Ghoneim, super-herói relutante da Revolução no Nilo ", pode anunciar em seu blog:" Oito jovens estão sentados com os generais do Conselho Supremo das Forças Armadas para trocar livremente opiniões ". Entre essas duas sequências de uma história turbulenta, o poder passou do bunker da Presidência para Tahrir Square (Praça da Libertação no coração do Cairo), que em poucos dias se tornou o epicentro de um terramoto político cuja réplicas ainda estão por vir.

A faísca que ateou fogo à Tunísia, após a imolação de uma jovem licenciado desempregado em Sidi Bouzid, espalhou-se nas margens do Nilo.

No poder desde 1981, o antigo "Raïs", de 82 anos, que, não conseguindo impor o seu filho Gamal como um delfim numa aproximação dinástica que certamente as forças armadas não consentiriam, queria voltar a alistar-se para mais um mandato de seis anos.

Acabou saindo fora para um destino desconhecido - provavelmente a sua residência pessoal em Sharm el-Sheikh, no Mar Vermelho. Abandonado pelos militares rendeu-se após 18 dias de luta contra a multidão feliz, desigual e determinada, permanentemente instalada em Tahrir Square, que tinha jurado destruir.

A última batalha na sua retaguarda, travou-a contra sua própria família, quando finalmente abandonado pelos seus seguidores e a guarda presidencial, a força pretoriana, que já não cumpria as suas ordens preferindo aderir ao consenso das forças armadas contra ele.

O seu filho mais velho Alaa Mubarak, que fez fortuna à sombra de seu pai queria que à viva força assegurar a retaguarda do "clã". O mais novo, Gamal Mubarak, um banqueiro ambicioso de 42 anos, o protótipo do neo-liberalismo da City, onde estudou e estagiou é desprovido de qualquer sentido político, pediu-lhe para “aguentar” independentemente de qualquer risco de banho de sangue.

As forças armadas prometeram o apaziguamento para não atirar contra os manifestantes, pelo que restava ao"Raïs" tirar as ilações e deixar o poder.

Dos três presidentes que sucederam à frente do Egito, desde a eliminação da monarquia pelos “Oficiais Livres” em 1952, só Gamal Abdel Nasser morreu no seu leito sem completar o mandato. Anwar el-Sadat foi assassinado durante uma parada militar em Outubro de 1981. Hosni Mubarak acaba de ser deposto por uma revolta popular, como o Egito não conheceu igual nos últimos sessenta anos.

As Forças Armadas, que assumiram o poder das mãos de Hosni Mubarak, estão sob pressão extrema, tanto interna como externamente.

O exército, que assumiu o poder das mãos de Hosni Mubarak, está sob pressão extrema, tanto dentro como fora. Sua cabeça - se há um homem forte Marechal Mohammed Hussein Tantawi, 74 anos, o ministro da Defesa e presidente oficial superior da AFSC, trabalha principalmente para tranquilizar , para acalmar a impaciência da juventude local de Tahrir e ganhar tempo.

Dizem que ele mesmo está pronto para quando a calma for restabelecida, beneficiar o Chefe do Estado Maior, general Sami Anan, 12 anos mais jovem, com formação nas academias dos EUA, e que tem sido o ouvido dos americanos.

Washington, que há muito tempo hesitava em deixar cair Mubarak, quer uma "transição suave" para o governo civil, que não ponha em causa os "fundamentos" da sua estratégia na região para conter os islamistas - mesmo envolvê-los no poder como uma minoria bem supervisionado numa ampla coligação de democratas e leigos e respeitar o tratado de paz com Israel, assinado em 1979 por el-Sadat Anaouar.

A Casa Branca tem argumentos para fazer para atingir os seus objectivos: a aliança estratégica com Israel, o apoio de seus aliados na região, incluindo a Arábia Saudita, e ajuda militar de US $ 1,3 bilhões que fornece anualmente ao Egito. O maná servido por 30 anos, permitiu aos oficiais melhorar os seus ordenados e colher inúmeros benefícios: a escola gratuita, preços dos alimentos a preços condicionados, habitação prioritária, empréstimos ao consumidor com taxas reduzidas, etc. . Eles não estão disponíveis a abandoná-lo. Aposentando oficiais superiores - cuja idade média é de 42 anos – normalmente encaixando-os em lugares de topo em empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiros. Eles são os olhos do exército na economia.

O AFSC prometeu agir rapidamente para instalar um novo governo de transição, composto em princípio por todas as forças políticas nacionais para reformar a Constituição e organizar eleições presidenciais e parlamentares. Uma comissão constitucional, chefiado por um juiz conhecido por sua integridade, Tarek al-Bishr irá em breve definir as tarefas imediatas. Ele provavelmente irá propor o cancelamento de um conjunto de artigos inibidores da Lei Básica, que são a base do poder pessoal: a restrição candidatos presidenciais, a limitação a dois mandatos presidenciais, a revogação do estado de emergência, fiscalização das eleições pelo Tribunal Constitucional, etc. Com estas disposições poder exorbitante tinha garantido uma “câmara escura” durante as últimas eleições legislativas preparava-se para plebiscitar pela enésima vez Mubarak, ou o seu filho. Antes da tempestade da mudança era indiferente um ou outro.



EGITO (CAIXA)

A Irmandade Muçulmana: um espantalho inverosímil



Quando nas primeiras convulsões do regime egípcio, os países ocidentais e, especialmente Israel gritaram “Demolir já”. Um ministro israelita, resumiu o estado de sentimento geral: "Eu prefiro um ditador ao poder do que um irmão muçulmano nas margens do Nilo". Com 30 anos no poder, Mubarak tem actuado como um "companheiro leal" para Israel, ignorando as frustrações dos egípcios, que continuam a ver o acordo de paz de 1979, um "tratado desigual" minando a sua soberania.

A chegada de uma mudança de regime democrático, no Cairo, o tratado não será certamente revogado, mas os egípcios irão elevar o nível de suas exigências para o respeitar.

Então o que acontece com a Irmandade Muçulmana? Eles marcaram um ponto fazendo um reconhecimento de facto e logo uma jura. Pela primeira vez, este movimento tolerado terá um partido político legal. Seus líderes são muito experientes para perder essa conquista por entrar numa aventura que sabem perder. Liderados por novas forças democráticas, acompanhada de perto pelo exército, eles vão tomar o seu lugar, mas não mais do que um lugar na construção da paisagem política nova.

Zenati Hassen

Algumas fotos do Futebol Clube Vila Clotilde nos anos 70 (II)

Algumas fotos do Futebol Clube Vila Clotilde nos anos 70 (I)

Coimbra em tempos muito idos...

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JORGE DE SENA /Some-te rato/ Depoimento corajoso em 1959 / S. Paulo

Some-te rato!



Em novembro de 1959 estreia-se Jorge de Sena como colaborador do jornal Portugal Democrático, editado em São Paulo desde 1956 por um ativo grupo de oposicionistas portugueses. O texto abaixo (prudentemente anônimo), além de mencionar as comemorações do “5 de outubro”, justifica e adensa de significado os desenhos satíricos de Fernando Lemos – ratos a figurarem o arqui-inimigo Salazar –, que vinham pontuando as páginas do jornal e deliciando os leitores

Tratam-te os que te lambem e legitimam, por Sr. Presidente do Conselho. Chamam-te os que ainda acreditam nas Universidades que degradaste, por Professor Doutor. No tempo em que eras fascista sem vergonha passavas por ser o Chefe, e os leonardos, teus chacais, escutavam a tua Palavra. Depois, quando inventaste a “democracia orgânica”, gostavas que te apelidassem de Chefe... do Governo. Mas, no isolamento e no silêncio e na treva, que é o sítio vago onde estaria a alma que te fugiu aterrada com o cheiro de arganaz podre a que o teu cérebro e o teu coração fedem, tu sabes que não és nada disso. Presidente de quê? De um Conselho de lacaios? Chefe de quê e de quem? Dos assassinos e ladrões impunes que proteges, para que eles te protejam o couro ressequido que nunca terá conhecido para que dignidade e que alegrias serve a carne humana? Professor de quê? Doutor em quê? Professor de desmoralização, de ceticismo, de corrupção, de crueldade, de hipocrisia, de blasfêmia, de infâmia? Doutor em quê? Em técnicas de Censura e de Polícia, que são toda a tua política, toda a tua filosofia, toda a tua religião?
Some-te, rato! Mergulha de uma vez no esgoto de oito séculos de erros que te criaram e engordaram, como excremento que és, venenoso, estéril, impotente. Rato, apenas, rato.
As comemorações brilhantíssimas do 5 de Outubro em São Paulo, o que elas significam de unidade na luta democrática, o que elas projetam no futuro como esperança de dissolução sulfúrica da tua presença pestilenta, nada disso chegará aos teus ouvidos surdos, às tuas unhas negras da pele dos mártires que esfolaste, à tua cauda imunda, com que fustigas um dos mais gloriosos e heróicos povos da terra. Não lerás, também porque és analfabeto e nunca leste nada, o telegrama em que os democratas reunidos para comemorar a Revolução que hoje simboliza a unidade de todos os portugueses, sem distinção de raça, religião ou credo político, na luta contra a tua baba peçonhenta, com que tens envenenado tanto patriota ingênuo que no Brasil honra o trabalho português, pedem a tua demissão.
E fazes bem, fazes bem. Tu não podes demitir-te, porque nunca foste nomeado. Tu és o símbolo da ilegalidade, da arbitrariedade, da injustiça, da opressão. Não te demitas, some-te! Some-te, rasteiro como nasceste, como subiste, como governaste, como imitaste nos teus discursos, laboriosamente vomitados, uma língua admirável que, rato que és, nunca soubeste falar. Some-te tal como viveste, com a mesma covardia com que mandaste assassinar, roubar, violentar. Some-te rato, com a tua bota de elástico, a tua pena de pato, a tua ceroula de fita, as tuas letras gordas, a tua finança de chácara, a tua economia de campônio, a tua política de traidores à Pátria. Some-te assim, rasteiro e mesquinho, como vieste! Some-te, rato! E que o ódio de um Povo, e o desprezo de todos os amantes da liberdade e da justiça, saibam esquecer o momento de nojo e de vergonha e castração que tu longamente foste, em mais de trinta anos de horror e reles mesquinhez. Que nem a tua pele piolhosa fique apodrecendo na memória das gentes, mais que como imagem da peste política e moral! Some-te rato!

AOS DOIS CADÁVERES

OS DOIS CADÀVERES


Coube a Jorge de Sena o editorial do jornal Portugal Democrático de abril de 1960, evocando o cadáver do Capitão Almeida Santos, um dos líderes da abortada “Conspiração da Sé” (da qual participara o próprio Sena), encontrado na praia do Guincho – caso que também forneceu mote a José Cardoso Pires para o seu Balada da Praia dos Cães.





Noticiaram os jornais a 2 de abril, em telegrama da AFP, que “as investigações para identificação de um cadáver descoberto anteontem na praia do Guincho, perto de Lisboa, permitem suspeitar de que se trata do capitão Almeida Santos, um dos evadidos da prisão militar de Elvas, em Dezembro último, onde estava encarcerado por actividades políticas contra o regime”. Tão sinistro, hipócrita e cobarde é o espírito da ditadura salazarista, que até o teor deste telegrama o retrata. É possível que o cadáver seja... Suspeita-se de que seja... Porquê? O cadáver está mutilado, irreconhecível, podre, como o próprio cadáver da Pátria que simboliza? Foi estrangulado, baleado, afogado, atropelado, atirado de uma janela alta, como todos os que “se” estrangularam, balearam, afogaram, atropelaram, atiraram - depois de caídos nas garras da PIDE? Fica-se na dúvida, a dúvida alimentada pela incerteza. Não há responsáveis de coisa alguma, ninguém é responsável de nada... Nada se passou - a não ser a satisfação dada ao registro civil de um óbito, um modesto óbito incerto que permite enterrar o sujeito em silêncio mais definitivo que uma desaparição inexplicável.

Isto é Salazar inteiro, isto é Portugal ensangüentado e trágico, que nem sequer nos cobre de vergonha com a sua atrocidade, porque permite (suspeitar...) todas as complacências, todas as cumplicidades, todas as mesuras da diplomacia covarde e interesseira. NEM SEQUER podemos ter vergonha disto, aos olhos do mundo, porque o mundo a não tem, antes de nós, de pactuar com os crimes de Salazar.

Que cadáver submisso! Que cadáver silencioso! Quantos meses levou a percorrer a escassa largura de Portugal, desde Elvas até àquele Atlântico que é o mesmo que banha as costas do Brasil! Numa praia deserta, aparece o cadáver hipotético de um homem que foi um dos chefes militares do 12 de março. Cadáver que poderia ser o de qualquer outro da enorme quantidade de civis e militares de todas as opiniões políticas que tentaram o “12 de Março” com uma extensão e uma profundidade que o Estado Novo teme esclarecer! Fazer aparecer o seu cadáver é mostrar a sorte que poderia ser a de cada um, mas é também roubar à vítima e aos outros o galardão do martírio, do sacrifício, do escândalo nacional e mundial, a que não resistiria um governo de assassinos mais vis que a vileza, porque nem mesmo tem a ombridade de estadear a sua profissão verdadeira.

Onde está o “glorioso Exército português”? Porque o capitão Almeida Santos era um dos seus membros mais brilhantes. Onde está a consciência dos pais de família. Porque o capitão Almeida Santos era um pai de família. Onde está o povo português? Porque o capitão Almeida Santos era um português. Onde está Portugal?

Tu, Salazar, nunca fizeste serviço militar. Nunca foste – que tenhas tido a dignidade de o confessar – pai de família. Nunca foste português, porque os portugueses sempre se vangloriaram de tudo, até dos crimes. Mas serás um cadáver, hás-de ser um cadáver, terás de ser um cadáver. Não um cadáver hipotético – como o da Pátria ensangüentada – abandonado, tão ocasionalmente, numa praia deserta. Mas um cadáver – consola-te – que não terá tempo de apodrecer, como o da Pátria em trinta anos de governo teu. Um cadáver que a terra portuguesa se recusará a comer. Um cadáver que os mares de Portugal – e todos são – se recusarão a engolir.

“PORTUGAL DEMOCRÁTICO” concita a consciência do mundo a que compare e escolha – entre o cadáver hipotético do Cap. Almeida Santos, um homem de bem que tentou honestamente salvar a sua Pátria, e o cadáver inadiável do tirano, um homem de mal que tenta cavilosamente destruí-la consigo. “PORTUGAL DEMOCRÁTICO” pergunta de uma vez para sempre ao glorioso Exército português: a qual dos cadáveres ele acha que deve honras militares.

Quem era Helena Maria 1937-2010

Quem era


HELENA MARIA 

(1937-2010)



Espontânea, senhora de enorme força vital sempre de alegre e sincera convivialidade, derretendo-se de ternura pelos seus familiares e amigos e por todas as crianças do mundo sensível ao sofrimento dos mais desprotegidos da Terra, solidária com as vítimas das múltiplas repressões que sofrem os humanos, enfrentando com destemor as adversidades, abraçou a causa nacionalista angolana em 1959quando se casou. Com 21 anos de idade, casada há cerca de três meses, vê o seu marido ser preso em Luanda pela polícia política portuguesa, a PIDE. Sem experiência política ela enfrenta com dignidade os esbirros e as chantagens.



Desde 1963 no exílio, participa na luta pela independência de Angola através de intensa actividade no Centro de Estudos Angolanos, em Argel, a partir de 1964, (documentação, feitura de manuais de formação política e escolares) e depois no Congo – Brazzaville, onde é também locutora na rádio do MPLA, a Voz de Angola Combatente, e dá aulas dos programas do ensino primário e secundário aos militantes. Em 1974, adere à tendência chamada Revolta Activa , que contestava os métodos autocráticos da presidência do MPLA.



No pós-independência de Angola, em Abril de 1976, o regime instalado no poder manda encarcerar vários elementos da Revolta Activa, conseguindo o seu marido esconder-se. A Lena aguenta estoicamente a ausência dos filhos, Mário Jorge e Tonica - que tinham ido visitar os avós a Portugal e receberam instruções para não voltar, dado o ambiente repressivo – e debate-se com a incerteza do paradeiro do marido. Nesses cerca de três anos de ausência do companheiro e filhos, enfrentou dignamente as mais variadas provocações. Em Janeiro de 1979, acompanha o marido, Adolfo Maria, que fora expulso do seu país e metido num avião para Portugal, para um novo exílio. Aí reconstroem o seu núcleo familiar e recomeçam a vida. Com a sua inteligência, energia e comunicabilidade, a Helena Maria impôs-se profissional e socialmente, tal como sempre o fizera. Há cerca de quatro anos que lutava estoicamente contra um cancro do pulmão, enfrentando sempre confiante cada batalha a travar nessa inexorável marcha de adiar a morte.



Esta mulher transmontana, natural de Chaves, singela, frontal e acolhedora - à maneira de ser da sua região de origem – tinha também o convívio fácil, exuberante e abrangente que caracteriza os angolanos com quem tanto fraternizou e lutou pela liberdade. Mas, há sobretudo a registar o seu carácter, muito próprio, que se manifestou nas mais diversas circunstâncias e lugares. Da Lena fica para todos nós a sua enorme força interior que generosamente transmitia, uma viva inteligência, uma constante curiosidade pelo saber, a sua grande sensibilidade, a sua jovialidade, a profusa ternura com que envolvia os seus familiares, amigos e companheiros de luta, a sua solicitude e disponibilidade para partilhar, para socorrer, para acarinhar, a sua coragem em enfrentar adversidades e sobreviver a provações, a sua dignidade, que sempre preservou.



Ficámos sem o seu magnífico sorriso que iluminava os rostos dos que a rodeavam, esse sorriso que tanto aquecia os nossos corações.



Adolfo Maria

Lisboa, 6 de Dezembro de 2010

Grupo de exilados angolanos em Paris-Anos 60

Um menu no paquete Victoria em 1 de Outubro de 1955 / 1º Classe

Air France / Menus de 1958

Trabalhos de António P. Domingues para as comemorações do 25 de Abril de 1979 na RPA

Bilhares Brazão / Lisboa

Cadernos do Terceiro Mundo - Saudades

Por acaso tenho desde o nº1 ao 89!

La utilidad de los Nobel /Miren Etxezarreta

Con honrosas excepciones, los premios Nobel de Economía se conceden a expertos que llegan casi siempre a conclusiones convenientes para los intereses dominantes en la sociedad. Como ejemplo, Diamond, Mortensen y Pissarides, los tres galardonados este año: estudian el mercado de trabajo y las pensiones, temas de máxima actualidad, y se subraya la validez práctica de sus investigaciones. Los tres, además de sus posiciones en la Academia, son destacados asesores de política económica y sus trabajos son utilizados por muchos economistas que, a su vez, asesoran a altas instituciones de sus respectivos países. Los Nobel de 2010 eran ya conocidos en España y parece que han participado en las mesas de dialogo sobre la reforma laboral. Además, sus modelos sirven de base a bastantes estudios realizados por economistas españoles, en particular entre los cien economistas de FEDEA (Fundación de Estudios de Economía Aplicada) que, tan generosamente, ofrecen sus opiniones sobre temas candentes. Su influencia en este país es significativa.

Los premiados han elaborado modelos matemáticos en los que tratan de incorporar elementos no reconocidos en los enfoques convencionales, intentando aproximar los supuestos más elementales de la economía ortodoxa a la vida real, y por ello son galardonados. Algunas de las conclusiones a las que llegan son que el mercado de trabajo no funciona como los demás mercados, sino que experimenta numerosas fricciones que hacen que los mercados no regulados sean ineficientes. Destacan que un subsidio de paro generoso provoca una mayor tasa de paro porque alarga el periodo de inactividad al disminuir la intensidad de la búsqueda de trabajo de los desempleados y sugieren que a partir de los seis meses se reduzca la prestación por desempleo a favor de la formación, o que el subsidio de desempleo se vaya reduciendo en el tiempo (lo que ya está establecido en España) para obligar al parado a buscar empleo.

Aunque uno de ellos reconoce que la alta temporalidad hace que el desempleo crezca más rápido (Pissarides), sigue opinando que crear contratos temporales aumentaría el empleo. El experto en pensiones (Diamond) señala que habría que prolongar todo lo posible el periodo sobre el que se calcula la prestación de jubilación, que la edad de retiro debiera ser flexible, que se incentive que la jubilación sea más tardía. Y así sucesivamente.

Por supuesto hay algunos elementos progresistas en sus recomendaciones –la necesidad de instituciones laborales que corrijan estos fallos del mercado y lo regulen, o que hay que mejorar las pensiones de las viudas–, pero en estos consejos se puede reconocer la base de la reforma laboral y las propuestas para la de pensiones que se están planteando en casi en todos los países de la UE y en particular en España. Claro que se puede argumentar que ello muestra la solvencia de unas medidas tomadas sobre la base de rigurosos análisis económicos que las justifican, pero ¿existen garantías de que son las correctas?

Sus análisis tratan el mercado de trabajo como si fueran las ineficiencias internas de dicho mercado las que explican su mal funcionamiento, siempre de forma parcial y aislada, como si todas las demás variables fueran constantes, supuesto tan querido por los economistas. Nunca querría negar la importancia de las instituciones, pero existen otros muchos más aspectos de los que incluyen en sus trabajos. Olvidan muchas variables significativas que inciden en dicho mercado: la historia del desarrollo del país, su estructura productiva, la composición de la fuerza de trabajo, la tecnología, el tejido empresarial, la calidad de sus empresarios, etc. Y sus recomendaciones ignoran aspectos fundamentales de la estructura social –¿quién despide a los trabajadores y por qué lo hace?– y toman como premisas aspectos muy dudosos al suponer que los trabajadores son vagos y el subsidio de desempleo les lleva a alargar el periodo de paro, añadiendo el insulto a la injuria. ¿Tienen idea de cómo se vive con los ingresos del subsidio de paro? ¿Saben realmente que los parados con subsidio de desempleo son vagos? ¿Recomiendan que se lancen al primer trabajo que les ofrezcan aunque no se parezca en nada a sus cualificaciones? Por otra parte, si las instituciones (públicas) de intermediación funcionan mal, ¿las ETT privadas resolverán el problema? Y también, ¿resuelve la formación el problema del paro? ¿Cuántos parados con alta formación hay en España?

Habría que añadir muchas más preguntas. El mercado de trabajo trata de personas, de relaciones sociales entre poderes muy asimétricos, y está estrechamente vinculado a otros aspectos de la economía y la sociedad. Estos autores utilizan técnicas y modelos muy elaborados que les hacen parecer muy rigurosos, pero se diría que no han descubierto gran cosa que un observador inteligente del mercado de trabajo no supiera ya. Nos recuerda el pensamiento de Paul Baran (economista crítico estadounidense), que señalaba que los economistas sacrificamos a menudo la relevancia de los problemas a la belleza de los instrumentos formales.

Los premios Nobel tienen una abundante tradición de galardonados erróneos. Quizá el más escandaloso fue el concedido en 1997 por desarrollar un nuevo método para determinar el valor de los derivados a Merton y Scholes, que fueron antes de un año los artífices de una de las mayores quiebras financieras de Estados Unidos, pero no es el único. Llevan años concediendo el premio a economistas destacados por sus aportaciones basadas en la economía convencional y recomendando políticas económicas neoliberales, siempre orientadas a reforzar los intereses de los poderosos. Los Nobel sirven de potentes instrumentos para legitimar las decisiones del poder económico y político.

Miren Etxezarreta es catedrática emérita de Economía Aplicada de la UAB

Revista Eva Janeiro de 1965

Novela Ilustrada (Revista de foto-filme dos anos 50)

Bicicletas Hercules

Partrimónio de Luanda

AMIGOS, APOIANTES E SIMPATIZANTES:



A CAMPANHA REVIVER tem como objectivo a DEFESA, PROTECÇÃO, REABILITAÇÃO e REQUALIFICAÇÃO do património da cidade de Luanda.

JUNTE-SE A NÓS NO LARGO DO "BALEIZÃO"

"10 de Outubro"

Para onde vamos afinal?/Maurílio Luiele

Para onde vamos afinal?


Os Riscos de Falência do Estado Democrático em Angola!



Maurílio Luiele



Causou-nos viva perplexidade o recente episódio afectando o semanário ‹‹A Capital››. Meus Senhores, impedir uma publicação de sair à rua, queimando mais de 3000 exemplares apenas porque expressa uma opinião contrária ao discurso oficial é um atentado grave à liberdade de expressão e de opinião, direitos fundamentais garantidos pela Constituição da República de Angola. É censura grotesca e violenta, que nos remete para a era das trevas. É GOLPE! Não tem outra designação!

Pensar que, menos de um ano depois de inaugurada a chamada III República, assistiríamos impotentes a uma violação tão escancarada da Constituição com a manifesta complacência dos órgãos do Estado, é de deixar arrepiado qualquer angolano que, como eu, acredita que a democracia é possível em Angola e, aliás, pela sua diversidade sociocultural, não há mesmo a ela alternativa.

Não é necessária nenhuma super-formação jurídica para concluir que o episódio em epígrafe é uma violação grosseira aos direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Não cabe sequer interpretação ou discussão. Porém, um olhar pregresso pelos acontecimentos em Angola, pelo menos desde Setembro de 2008 nos alerta para o facto deste episódio não se tratar de um caso isolado. Desde o próprio processo eleitoral 2008 ao escamotear posterior do calendário eleitoral, passando pelo atribulado processo constitucional, às proibições de manifestações e pelo cortejo quotidiano de violações de direitos fundamentais de que Tchavola, Iraque e Zango são exemplos eloquentes, fica exposta uma orquestração afinada e consciente que visa perverter o processo democrático angolano. Tais práticas passam longe do discurso oficial que advoga uma sociedade plural, e consequentemente democrática, reconciliada e economicamente desenvolvida. Como explicar então este ‹‹gap›› entre o discurso político oficial e a prática política. Quem são afinal estas pessoas que, tendo inusitado acesso aos jornais privados antes mesmo que sejam publicados, se arrogam ao direito de simplesmente queimá-los se contiverem matérias contrárias aos seus interesses? Quem são, entre nós, os pescadores de águas turvas e porque elegem este comportamento? É aqui que a meu ver cabe espaço para profunda reflexão, visando descortinar os rumos sinuosos porque passa a nossa incipiente democracia. Sem essa reflexão e posicionamento consciente corremos o risco de ver o país descambar para um brutal totalitarismo ante a nossa cúmplice passividade, e isso, não é, absolutamente, desejável. Por isso quero aqui avançar humildes subsídios que possam ampliar esta reflexão que se faz necessária.

Rafael Marques em seu makaangola.com, iniciativa anti-corrupção, tem trazido contribuições que nos ajudam a compreender a aracnídea teia de interesses envolvendo destacadas figuras do Estado angolano. Segundo ele, a ‹‹Presidência da República de Angola tem sido usada como um cartel de negócios obscuros›› e isso aporta consequências perniciosas ‹‹para a liberdade e o desenvolvimento dos cidadãos assim como para a estabilidade política e económica do país››. As várias denúncias levantadas por Marques não têm sido convincentemente desmentidas pelos implicados e isso explica em parte porque a célebre ‹‹tolerância zero›› só serviu para levantar poeira e turvar ainda mais as águas para os habituais pescadores se deleitarem e porque, em relação à lei da probidade administrativa, a ‹‹montanha pariu um verdadeiro rato›› que fecha as ditas declarações de bens num fortíssimo e inacessível cofre da PGR e isenta os mais altos dignitários do país desta declaração. A defesa destes interesses consolidados gera práticas políticas contrárias ao espírito democrático plasmado no discurso oficial e resulta nesta perniciosa fissura que separa contundentemente o discurso da prática. Entre estas práticas a mais costumeira e generalizada é a bajulação à figura de Eduardo dos Santos. Segundo Adam Smith, em ‹‹Teoria dos sentimentos morais›› nas cortes de príncipes onde sucesso e privilégios dependem não da estima de inteligentes e bem informados mas do favor de superiores presunçosos e arrogantes, a adulação e a falsidade prevalecem sobre o mérito e habilidades. Diz ainda Smith que em tais círculos ‹‹as habilidades em agradar são mais consideradas do que as habilidades em servir››. Os rasgos de bajulação que nos são dados a assistir diariamente em Angola nos fazem pensar que os círculos do poder aqui se guiam desta forma perversa e a blindagem que se procura em torno de Eduardo dos Santos resulta em práticas violentas como o episódio que aqui nos serve de referência e que afectou o semanário ‹‹A Capital››. Eduardo Gianetti, em seu livro ‹‹Auto-engano›› nos ajuda a compreender porque isto pode comprometer as nossas aspirações democráticas . Segundo ele, ‹‹o auto-engano pode ser uma estratégia útil para a sobrevivência. O enganador auto-enganado, convencido sinceramente do seu próprio engano, é uma máquina de enganar mais habilidosa e competente em sua arte do que o enganador frio e calculista.›› O enganador passa a acreditar em suas próprias mentiras e, assim fica mais fácil convencer os demais. Assim, aqueles que se cercam somente de bajuladores enquanto concentram poder e conquistam as massas, acabam blindados contra todo tipo de crítica. Os conselheiros mais sábios são ultrapassados pelos bajuladores e ficam diante deles impotentes passando a conduta do ‹‹príncipe›› a ser ditada pelos perversos conselhos dos bajuladores. Estes perseguem interesses díspares e, para alcançá-los não olham a meios, só os fins interessam.

Harry Adams em seu ensaio sobre plutocracia, diz-nos que plutocracia é um sistema em que seus actores se servem dos mecanismos e instituições democráticas para alimentar simplesmente interesses particulares em detrimento do interesse comum. A diferença com a cleptocracia é que esta simplesmente não se esconde sob o guarda-chuva da democracia. A cleptocracia simplesmente detona o sistema democrático porque não se resguarda nele. De toda a forma, as consequências sociais, políticas e económicas de ambos os sistemas são as mesmas: desigualdades sociais gritantes, crises económicas, atentados à liberdade de expressão, passam a ser imagens inamovíveis da paisagem social e política. No caso de Angola há fortes indícios que apontam para o estabelecimento de uma forma plutocrática de governo que explica, de resto, a dissonância entre o discurso político oficial de cunho essencialmente democrático e as práticas contrárias a ele que resultam da defesa de interesses particulares consolidados. O MPLA é hoje refém desta malha fina de interesses que foi tecida em torno de José Eduardo dos Santos e, não admira, portanto, que figuras como Marcolino Moco se confrontam com estrondosas dificuldades de se reverem e reconhecerem neste partido que tem responsabilidades históricas no processo angolano. Por seu lado, o Presidente da República que inquestionável e indiscutivelmente teve um papel decisivo no alcance da paz há oito anos e foi apontado por muitos como a figura da estabilidade, envolto nesta teia aracnídea, se transformou hoje no principal obstáculo ao desenvolvimento do processo democrático em Angola. Adams aponta como exemplo de plutocracia o governo de George W Bush, que, entre outros aspectos, se aproveitou da guerra no Iraque e da sua reconstrução para favorecer interesses de grupos económicos que lhe eram próximos, inclusive de grupos onde eram patentes interesses de Dick Cheney, então seu vice-presidente. As consequências das práticas plutocráticas de Bush são conhecidas: uma crise económica de dimensões planetárias e que todos, de alguma forma, experimentamos na pele. Contudo, o sistema democrático americano secular, dotado de mecanismos consolidados de exercício democrático, funcionou, ele próprio, como antídoto e tratou de extirpar radicalmente este cancro, gerando uma onda de mudança que numa única sentada varreu do seu caminho John MacCain e Hilary Clinton e conduziu Barack Obama, expressão cristalina da mudança, ao poder. No nosso caso, a plutocracia está actuando sobre uma democracia incipiente, minando à nascença os seus fundamentos, havendo, por consequência, riscos sérios dela se consolidar e converter o Estado democrático num estado autoritário, opaco e brutal que empurrará inexoravelmente mais angolanos para a miséria. Só a alternância protagonizada por forças verdadeiramente democráticas e engajadas poderá livrar Angola desta fatalidade.

Assim, é importante desde já uma tomada de consciência sobre os riscos reais de perversão do Estado democrático em Angola. Como cidadãos, dispomos ainda do poderoso instrumento que é o voto para impedirmos que isso aconteça. Mas, não admira que as forças retrógradas, que giram em torno dos interesses acima referidos, joguem a cartada de viciar a partida o processo eleitoral quer por vias jurídicas ou operacionais ou mesmo por via do torpedear do calendário eleitoral, como, aliás, já ocorreu em 2008 (afinal deveríamos votar para as presidenciais em 2009!). A própria constituição actual está cheia de “cascas de banana” estrategicamente colocadas para impedir a alternância. Mas, se for gerada uma verdadeira tsunami favorável à mudança, não haverá força capaz de impedir. As forças democráticas angolanas têm assim a responsabilidade de mobilizar amplamente os cidadãos para a mudança, gerando uma onda imparável de mudança que permitirá protagonizar a alternância em 2012. Se este movimento não se erguer, receio, sinceramente que a sobrevivência do Estado democrático em Angola ficará comprometida