Friday, November 14, 2008
A «ILEGITIMIDADE» DA IDENTIDADE NACIONAL
Filomena Embaló
fembalo@gmail.com
08.11.2008
A eleição de Barack Obama à magistratura suprema dos Estados Unidos da América constitui um acontecimento sem precedentes na história deste país. O sonho de Martin Luther King começa finalmente a tornar-se realidade: o sonho de negros e brancos estadunidenses viverem harmoniosamente e serem iguais.
Barack Obama, filho de um imigrante queniano e de uma norte-americana branca, mestiço ou "bi-racial" como se diz localmente, "afro-americano", "negro", foi escolhido pelos eleitores do seu país para, durante os próximos quatro anos, dirigir os destinos da Nação e representá-la no mundo inteiro. Foi uma vitória pessoal, mas também a de toda a comunidade "afro-americana" que durante mais de dois séculos vem lutando pela igualdade de direitos e contra a discriminação.
O continente africano jubilou também com este plebiscito, pois um "filho de África" estará ao leme da primeira potência mundial, glorificando assim o continente e os povos africanos. Com ele espera-se um outro olhar e uma nova sensibilidade da Casa Branca em relação à África.
Apesar da sua origem africana, Obama é acima de tudo um cidadão dos Estados Unidos, Foi lá que ele nasceu e viveu. A sua nacionalidade é a norte-americana. A sua cultura é a cultura norte-americana, com a qual se identifica. Ele partilha com todos os estadunidenses os mesmos valores, a mesma identidade nacional, o mesmo "sentir norte-americano", a mesma língua, o mesmo solo, a mesma História e a mesma bandeira. E tudo isso faz dele um cidadão de pleno direito que hoje o elevou à mais alta magistratura da Nação.
E, como disse, a África está orgulhosa deste "filho" e muitas foram as individualidades africanas que nas antenas das rádios internacionais disseram que os Estados Unidos mostraram que ainda podem dar lições ao mundo e em particular à "velha" Europa. E eu acrescentaria: e sobretudo à Mãe África, estripada pela violência da intolerância!
Pois, pergunto-me, se Obama tivesse nascido num país africano, de mãe originária desse país e de pai imigrante (ou vice-versa), em quantos países ele seria elegível à presidência da República? A lista não deve ser muito longa...
Na Guiné-Bissau, infelizmente, ele não teria esse privilégio, uma vez que o Artigo 63°-2 da Constituição diz serem "elegíveis para o cargo de Presidente da República os cidadãos eleitores guineenses de origem, filhos de pais guineenses de origem, maiores de 35 anos de idade, no pleno gozo dos seus direitos civis e políticos", com a ambiguidade de não se saber o que se entende por "guineense de origem", ou a partir de que geração se é considerado ser "guineense de origem"... O maior paradoxo disto é o facto destes critérios excluírem o próprio Fundador da nacionalidade guineense, Amilcar Cabral.
Quantos "obamas "guineenses existem na Guiné-Bissau? Quantos guineenses nascidos de um genitor guineense e de outro estrangeiro que viveram sempre na Guiné-Bissau, sem nunca ter tido outra nacionalidade que não a guineense e sem qualquer contacto com o país de origem do genitor estrangeiro, estão interditados de se candidatarem às eleições presidenciais?
Serão eles menos guineenses do que os que têm ambos os pais de "origem guineense"? Não partilham eles com os seus compatriotas os mesmos valores, a mesma identidade nacional, o mesmo "sentir guineense", a mesma língua nacional, o mesmo solo, a mesma História e a mesma bandeira, tal como Obama com os seus compatriotas? Será a identidade nacional guineense uma noção vazia que não dá qualquer legitimidade ao cidadão?
Por quê esta discriminação, quando o Artigo 24° da Constituição da República diz que "Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, sem distinção de raça, sexo, nível social, intelectual ou cultural, crença religiosa ou convicção filosófica"? As disposições do Artigo 36°-2 não serão uma discriminação racial? Não estaremos perante uma contradição entre as disposições destes dois artigos da Lei Fundamental?
A Guiné-Bissau, como país colonizado que foi e como terra de acolhimento que tem sido, terá que aprender a assumir a integralidade da sua história, bem como a população que hoje tem, fruto dessa história.
Esperamos que a eleição do Presidente Obama, para além de trazer as tão esperadas estabilidade e paz no mundo, constitua, em particular para o continente africano, um exemplo de tolerância, em que cidadãos com as mais diversas origens escolheram um presidente não pela cor da sua pele ou pelas suas origens, mas pelas ideias e valores que defende.
E se nós, africanos, também tivéssemos um sonho?... Não é o sonho que comanda a vida? Tudo depende do nosso querer, pois, querendo, we can!
Publicado em: Projecto Guiné-Bissau: CONTRIBUTO
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