Angola/Processos Politicos

ANGOLA NA DÉCADA 1950-1960

UMA MAIORIA MARGINALIZADA

Por pouco elaborada que seja, a análise do contexto económico e social da época ganhará nitidez se partirmos da base demográfica: quem era e como se repartia a população de Angola?

Em 1950 o censo populacional indicou 4 145266 habitantes, dos quais 4 036 687 negros, 78 826 brancos e 29 648 mestiços. Dos negros, 30 089 eram classificados como "civilizados" (ou "assimilados"), e nos mestiços esse número era de 26 335, o que perfazia 56 424. Os restantes eram "indígenas", categoria jurídica cujo significado e implicações analisaremos mais adiante.
O Censo de 1960(1) registou 4 830 449 habitantes, sendo 4 604 362 negros, 172 529 brancos e 53 392 mestiços (e 166 "outros"). A grande diferença no número de brancos corresponde ao crescendo da imigração portuguesa nesta década, mas o "salto" no número de mestiços terá origem sobretudo na diferença de critérios de classificação "racial", aliás sempre duvidosos. A "mistura de raças", antes oficialmente considerada um "mal inevitá­vel" e pouco honroso, em 1960 aparecia valorizada como argumento contra os detractores do colonialismo português. Quanto ao estatuto legal, os ditos "civilizados" (vulgo "assimi­lados") somavam menos de 100 000 no total de negros e mestiços.
Na classificação etnolinguística, apesar de podermos colocar reservas aos critérios utili­zados, verifica-se que os de língua Umbundu (38,1%) e os de língua Kimbundu (23,1%) representavam em conjunto cerca de 61 % da população angolana "indígena"; somados aos Bakongo (13,6%), eram perto de 75%. Mais do que o peso quantitativo destes grupos, importa realçar o facto de terem sido cristianizados em maior escala do que outros, a partir sobretudo de finais do século dezanove. Daí decorreu a emergência de elites letradas ligadas aos Seminários católicos e às Missões, nomeadamente às missões protestantes (Congregacionais, Metodistas e Baptistas, respectivamente), o que teve consequências também na história política angolana, como aliás se poderá ver pela identificação dos envol­vidos nos processos políticos de que trata este livro. É justo considerá-las elites relativamente ao conjunto da população dita "indígena", o que não obsta a que se encontrassem nos estra­tos sociais inferiores da sociedade colonial, vista no seu todo. Os Protestantes desenvolviam maior actividade nos meios rurais, mas no caso dos Metodistas a influência no eixo Luanda­-Malanje explica o protagonismo de crentes da "Missão Americana" (assim conhecida em Luanda) nos acontecimentos que ocorrerão na capital, a par dos Católicos, sendo que estes se estendiam pelo país e tinham clara supremacia numérica em todas as cidades.
Os dados de 1960 confirmam o predomínio do Cristianismo em Angola, mas também grandes diferenças regionais na sua implantação: no conjunto da população residente, 68% afirmavam-se cristãos (51 % católicos e 17% protestantes), porém no Huambo e no Uíje ultrapassavam os 95% (Huambo: 69% de católicos, 27% de protestantes, Uíje: 49% de católicos e 49% de protestantes), enquanto no Bié eram 74 %, no Kwanza-Sul e em Malanje não chegavam a 50% e noutros locais ainda menos. No interior dos "distritos", grandes variações acompanhavam a maior ou menor influência urbana e dos centros missionários. Lembremos que, no panorama religioso da colónia na época, salvo raras excepções, os que não eram cristãos seguiam as concepções religiosas ancestrais.
A população repartia-se de forma muito desigual no território (menos do que se passa hoje, apesar de tudo), sendo o Huambo o distrito mais populoso, com 597 332 habitantes, enquanto Luanda (Luanda e Bengo actuais) tinham 346 763 habitantes, a maioria dos quais concentrados na capital. Grandes extensões de Angola eram subpovoadas em relação às suas potencialidades económicas: entre o máximo no Huambo (19,5 hab. /Km2) e o mínimo no Kwando Kubango (0,59 hab./Km2), a média era inferior a 4 habitantes/Km2.
A distribuição do povoamento europeu é elucidativa: segundo o mesmo Censo, 30% dos brancos estavam na região de Luanda, um pouco mais de 40% espalhavam-se por Benguela, Huambo, Huíla e Namibe e os outros 30% cobriam irregularmente o resto. Como ao povoamento branco estavam associados, nessa altura, os maiores índices de urbanização, o desenvolvimento comercial, as poucas indústrias transformadoras existentes, o melhor acesso a serviços de saúde, a escolaridade acima do nível primário etc., compreende-se a relação entre esses dados e os notórios desequilíbrios regionais no que dizia respeito a infraestruturas económicas e oportunidades de acesso a serviços.
Em 1960 Angola continuava a ser um país eminentemente rural. No entanto, para uma colónia onde em 1940 apenas 5,4% da população fora dada como "urbana", os 11% de 1960 (cerca de meio milhão de pessoas) representavam urna progressão que, apesar de mais lenta que noutras colónias africanas, não se pode menosprezar.
O Censo retrata a pequena dimensão das cidades e vilas de Angola: considerados "aglomerados urbanos" os que tinham mais de dois mil habitantes, contavam-se apenas 29 (vinte e nove!), dezanove dos quais com menos de 10 000 habitantes. Somente dezasseis dos centros urbanos eram "cidades", onde se concentrava 84% da população urbana de Angola. À excepção de Luanda (perto de 225 000 habitantes) apenas o Lobito e o Huambo (Nova Lisboa) ultrapassavam os 30 000 habitantes, sendo o Lobito a segunda cidade de Angola, com mais de 50 000 habitantes - a actividade portuária era a grande responsável por esse facto e a maioria da sua população era recente, originária do centro do país. A industrializa­ção do planalto central nos últimos anos coloniais, por sua vez, levará a cidade do Huambo a ultrapassar o Lobito no Censo de 1970.
Os "distritos" de Luanda, Benguela, Huambo, Bié e Kwanza-Sul apresentavam, em termos absolutos, maior volume de população urbana, sobressaindo a importância do eixo Benguela-Bié, mais densamente povoado e favorecido pelo Caminho de Ferro de Benguela. Mas quanto à percentagem de urbanos no total de habitantes, as zonas servidas pelos portos de Luanda, Lobito e Namibe e respectivas linhas férreas prevaleciam claramente sobre o interior e o resto da faixa litoral: o "distrito" de Luanda tinha 65% da sua população em zona "urbana", o de Moçâmedes (Namibe) tinha 32%, no de Benguela eram 19%. Todos os outros apresentavam menos de 10% de "urbanos": Cabinda 8%, Kwanza-Norte 7%, Kwanza-Sul 7% e percentagens ainda menores no resto do país.
Luanda era, à escala angolana, a "grande cidade", onde vivia quase metade da população urbana de Angola. Em vinte anos, registara um crescimento de 268%, passando de cerca de 61 000 habitantes em 1940 para quase 142000 em 1950 e perto de 225 000 em 1960. Mas foi também um crescimento peculiar: de 1950 a 1960 a população negra passou de cerca de111 000 para cerca de 155 000 e a população de mestiços pouco se alterou, mas a população branca passou para mais do dobro: de 14,6% dos citadinos em 1950 (20 730 pessoas) ela cresceu para 24,7% do total (55 567) em 1960, reflexo directo da corrente migratória de Portugal para a colónia na década 1950-1960. Para comparar, refira-se que em Léopoldville/ /Kinshasa, com quase o dobro dos habitantes, os cerca de 30 000 brancos não ultrapassavam 7,5% da população do aglomerado urbano. O aumento substancial de europeus em Luanda veio agravar as clivagens raciais na vida da cidade, reduzindo ainda mais os espaços de convivência plurirracial (com efeitos visíveis nas escolas, igrejas, casas de espectáculos, clubes desportivos...) e deslocando para a periferia muitas famílias negras e mestiças (e não apenas as mais pobres), através de decisões administrativas ou pela especulação financeira com os terrenos e consequente subida das rendas de casa.
Na população luandense, dos que eram naturais de Angola (80% do total) mais de
metade viera de outros pontos do país e grande parte destes residia na cidade há poucos anos. Entre os "indígenas" residentes, no ano de 1960 apenas 20% não eram originários de áreas de língua Kimbundu (situação que não se vai manter nas décadas seguintes). Isto será relevante para as ligações entre Luanda e outras regiões, tanto na difusão de ideias como na busca de refúgio face à repressão. e)
Por essa época, na colónia belga que recebia importantes fluxos migratórios de Angola, a cidade de Léopoldville (Kinshasa) tinha já 400000 habitantes, dos quais eram originários do norte de Angola (maioritariamente Bakongo) cerca de 60 000, ou seja, mais do que toda a população do Lobito... Estatísticas oficiais de 1957 sobre a "mão-de-obra indígena" no conjunto de Léopoldville mencionavam 20,8% dessa população como "angolanos".(3) Isto ajuda-nos a compreender a importância das comunidades angolanas fixadas em Léopoldville (Kinshasa), bem como nas cidades portuárias do Congo/Kinshasa (Matadi, nomeadamente) e do Congo/Brazzaville (Ponta Negra), com comunicações facilitadas com os portos ango­lanos. Não pode surpreender-nos a evidência de correspondência e de contactos pessoais múltiplos nos anos 50, cruzando fronteiras, bem como o papel decisivo que jogaram os emigrados, os refugiados e os residentes temporários nos vizinhos Congos, em diferentes momentos do processo de luta pela independência do país.
Aliás, a emigração angolana não atravessava apenas a fronteira norte. Do centro, do
leste e do sul partia-se para o Sudoeste Africano (Namíbia), a África do Sul, a área mineira do "copperbelt" da Rodésia do Norte (Zâmbia) e também terras do Congo mas, neste caso, o destino era sobretudt} o Katanga (Shaba), cujo crescimento industrial e urbano era muito superior ao de Angola. No final dos anos 50, mesmo os cálculos mais modestos indicam cerca de 250 000 angolanos fora das fronteiras de Angola, temporariamente ou não. Esses fluxos e refluxos populacionais e o seu impacto em diferentes sectores da sociedade ango­lana, rural e urbana, continuam por estudar.
Depreende-se dos parágrafos anteriores que a importância das cidades e vilas e das novas formas de diferenciação e de mobilidade social que nelas possam ter tido lugar não derivam, no caso angolano, do peso numérico da população citadina, nem de qualquer grande dinamismo económico até 1960, mas da importância qualitativa das experiências urbanas, dentro e fora do país, mais antigas ou mais recentes, conforme os casos. Como veremos mais adiante, Angola não conhecera um crescimento industrial que originasse um grande proletariado urbano e a população citadina não branca distribuía-se maioritariamen­te entre o que poderíamos classificar de pequena-burguesia e de semi-proletariado, com nítida predominância do sector de serviços. Como exemplo da diversidade de profissões e ocupações urbanas, podemos referir tipógrafos, mecânicos, serralheiros e outros operários e artesãos especializados, funcionários dos escalões mais baixos ou intermédios (os escalões superiores estavam vedados a negros e mestiços desde 1929), pescadores, peixeiras, empre­gados comerciais, enfermeiros, trabalhadores da marinha mercante e dos caminhos-de-ferro, professores, catequistas, motoristas, alfaiates, quitandeiras, estivadores, criados, serventes da construção civil, vendedores ambulantes, lavadeiras etc.
Era nos espaços urbanos que mais facilmente conviviam pessoas de origens diferentes, se cruzavam informações, culturas e influências ideológicas variadas, se criavam novos hábitos e também novas expectativas de ascensão social que, bloqueadas pelo domínio colonial de uma minoria, se exprimiam cada vez mais em reivindicações independentis­tas. A consciência de uma identidade colectiva própria, oposta ao domínio português e projectando-se numa nação à escala do país, ou seja, a génese e a formulação do moderno nacionalismo angolano tiveram início em meios urbanos. Mas, sem dúvida, o vaivém de informações e de ideias entre diferentes espaços sociais "rurais" e "urbanos" era assegurado por uma densa rede de relações, através dos laços familiares, das migrações por razões laborais, das igrejas ou da circulação de certos grupos profissionais como, por exemplo, os enfermeiros ou os ferroviários.
Um aspecto crucial para compreender a sociedade de então era o baixíssimo nível de instrução que, naturalmente, reduzia o alcance da literatura, da informação e da propaganda escritas. A carência de oportunidades escolares, mesmo básicas e técnico-profissionais, era um dos grandes factores de ressentimento contra o domínio português, recorrente no enuncia­do de queixas dos nativos, que não se coibiam de apontar o contraste com a colónia belga.
É fácil resumir a situação:(4) em 1958 Angola tinha 96,97% de analfabetos (diz o Anuário Estatístico do Ultramar), percentagem escandalosa mesmo na África colonizada. Quanto ao ensino básico, em 1959 havia ao todo 17 167 alunos no ensino primário oficial, 10 324 no ensino primário das Missões católicas e 65 652 alunos no "ensino de adaptação" dessas Missões. Desde os anos vinte que o regime colonial separara a instrução dos "indígenas" da dos "civilizados" e, na mesma lógica, em 1950 regulamentou a "Instrução Rudimentar" dosindígenas, que passou a "Ensino de adaptação" após 1956: significava três anos de escola antes de poder entrar no ensino primário propriamente dito, o que raros conseguiam. A instrução dos "indígenas" competia às Missões Católicas, pelo Estatuto Missionário (1941) decorrente da Concordata entre Portugal e o Vaticano (1940). Outros que o ministrassem,
como no caso das Missões protestantes, com alguns milhares de alunos, faziam-no como ensino particular.
O conjunto do ensino secundário na colónia, em 1959, não ultrapassava 3 523 alunos. Quanto ao ensino superior, foi inexistente até 1963.
No ano lectivo de 1960-61, eram 119 234 (2,4% da população) os inscritos em todo o ensino em Angola, incluindo o de "adaptação", o primário, o secundário e médio, o da formação de professores, enfermeiros etc. Como termo de comparação, em 1972-73 esse número estava perto de 600 000 (mais de 10% da população) e a explosão escolar após a Independência elevou para dois milhões em 1983-84 o número de angolanos a estudar (antes de entrarmos na fase de regressão do acesso à escola que ainda caracteriza tristemente a situação actual).

UMA ECONOMIA ESTRANGULADA

É consensual falar-se em estrangulamento e impasse na economia de Angola no início da década de cinquenta, sem nítidas melhorias nos anos imediatos. A situação só mudará signifi­cativamente na década seguinte, com a política colonial portuguesa a inflectir fmalmente em direcções que estimulavam o crescimento económico da colónia, a par da mobilização militar e das alterações na legislação, para travar o avanço da luta de libertação nacional.
Não obstante, os anos cinquenta testemunharam um certo investimento nas infra-estru­turas de comunicações e transportes e alguma expansão na construção civil, acompanhando o aumento da imigração branca, que tendia a ampliar o mercado local e a diversificar as actividades económicas, muitas vezes em desfavor de negros e mestiços que viam reduzidas as suas oportunidades de trabalho pela concorrência dos recém-chegados.
A situação de estagnação económica decorria das próprias características da exploração colonial, agravadas neste caso pela fraqueza económica da metrópole (que explica, aliás, a diversidade de clientes e de fornecedores da economia angolana). Escasseavam capitais para investir, a poupança local quase não existia, a pobreza das populações não dinamizava o mercado, faltavam equipamentos, faltavam técnicos e pessoal qualificado. Estes também não abundavam em Portugal e os que ali se formavam não tinham razões para emigrar para uma Angola distante e considerada insalubre, terra de degredo até pouco tempo atrás. Cerca de 40% dos brancos residentes em Angola em 1950 nunca tinham frequentado a escola e outros 40% não tinham passado além da 43 classe.(5) Para os Portugueses radicados na colónia o comércio continuava a ser a actividade principal, do import-export ao pequeno
comércio urbano e rural, muito disseminado, onde a sua presença explica a quase inexistên­cia de estabelecimentos comerciais de Angolanos.
Nas condições de baixo nível tecnológico, o trabalho quase gratuito mantinha-se como motor principal da economia, deslocando quantitativos importantes de trabalhadores para as plantações, minas e pescarias, ou mesmo para serviços municipais. A escassez e falta de qualificação da mão-de-obra disponível eram assim "compensadas" pela sobre-exploração das comunidades rurais, quer dos que partiam quer dos que ficavam, nomeadamente as mulheres, sobre quem recaíam tarefas mais pesadas e maiores responsabilidades. A legis­lação laboral (desde o "Regulamento do Trabalho dos Indígenas das Colónias" de 1899) permitia amplo recurso ao trabalho forçado dos colonizados, fosse "compelido" e "correc­cional", fosse "em obras de interesse público" (incluindo mulheres e crianças), fosse pelo "contrato" ou recrutamento dos homens através dos chefes das aldeias, muitas vezes com a conivência ou intervenção (ilegal, diga-se) da autoridade administrativa.
Em meados da década de cinquenta, as indústrias de Angola que absorviam mais força de trabalho eram, de longe, a exploração mineira e a produção açucareira, vindo a seguir a pesca e derivados e começando a ganhar vulto a exploração de madeiras em Cabinda e no Moxico. A legislação proteccionista do Estado Novo, versão moderna do "pacto colonial", aplicava as regras do "condicionamento industrial" (decreto 26 509 de 1936), que só aceitava nas colónias as indústrias indispensáveis, que não fizessem concorrência à metró­pole. Nesse quadro, a industrialização de Angola reduzia-se a actividades extractivas (com destaque para os diamantes) e uma débil indústria transformadora, dependendo de Portugal e de outros países para a maior parte dos produtos manufacturados. Até 1940, a produção local respondia apenas pelos derivados de peixe, açúcar, álcool e sabão. Porém a 11 Guerra Mundial impôs sérias dificuldades às importações e foram surgindo indústrias do ramo alimentar, mobiliário, cerâmica, curtumes, tintas e vernizes. Inclusivamente, foi autorizada a primeira fábrica de cerveja (a Cuca, em 1946), contrariando a anterior proibição de fabrico de bebidas alcoólicas para proteger os vinhos portugueses.
As exportações de Angola assentavam tradicionalmente no sector agrícola (milho, café, algodão, óleo de palma, sisal) e nos diamantes. O café tomou-se o mais valioso desses produtos, ultrapassando o milho em 1942 e os diamantes em 1946, mantendo-se imbatível à cabeça das exportações angolanas até 1973, quando o petróleo passou para o primeiro lugar (nos anos cinquenta, a exploração petrolífera apenas começara, com a belga Petrofina). A alta de preços do café depois de 1945 veio a ter consequências dramáticas no noroeste de Angola, onde a pressão da imigração europeia e os abusos na obtenção de terras criaram graves tensões sociais e raciais, dramaticamente reveladas em 1961. A expansão da cafeicul­tura foi também responsável pela intensificação de recrutamento de mão-de-obra nas terras do centro de Angola.

1 Direcção dos Serviços de Economia e Estatística Geral, 3° Recenseamento Geral da População - 1960, Luanda, Repartição de Estatística Geral, vols. I-IV, 1964-67.
2 Estudo sociológico fundamental sobre Luanda na década de 50 é o de Christine MESSIANT (1989) "Luanda (1945-1961): Colonisés, société coloniale et engagement nationaliste" in «VIlas» et «cidades» - Bourgs et villes en Afrique lusophone, Michel Cahen (dir.), Paris, L'Harmatlan, pp. 125-199.
3 Charles Didier GONDOLA (1996), Vllles miroirs. Migrations et identités urbaines à Kinshasa et Brazzaville, 1930-1970, Paris, L'Harmatlan, p.298.
4 Para questões de educação e imprensa, ver o estudo de Eduardo Sousa FERREIRA realizado para a
UNESCO em 1973: O fim de uma era - o colonialismo português em Africa, Lisboa, Sá da Costa, 1977.
5 Cf. Gerald BENDER (1976), Angola sob o domínio português - mito e realidade, Lisboa, Livraria Sá da Costa Ed., p. 323, usando dados do Censo populacional de 1950.



Livro de Maria do Carmo Medina

Introdução Histórica Da Drª Maria da Conceição Neto